Procedimento Comum Cível 0305796-36.2017.8.24.0008 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0305796-36.2017.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

20/05/2025, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

20/05/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2025, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2382 evento: 130. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

17/05/2025, 01:53

Juntada - Cálculo processual nº 337001 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 2382 evento: 130

07/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2382 evento: 130. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [429,34]

07/05/2025, 02:00

Baixa Definitiva

23/04/2025, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2382 evento: 130. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [16/05/2017] valor [290,00]

23/04/2025, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

16/04/2025, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2382 evento: 130. O resultado da apelação não está configurado para permitir este tipo de ressarcimento. [13 - Conhecido o recurso e provido].

16/04/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

16/04/2025, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1393 evento: 126. Depósito não encontrado no SIDEJUD. Dados informados: Data do depósito [11/05/2017] valor [290,00]

08/04/2025, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

08/04/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

06/04/2025, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 19:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0169/2017 Teor do ato: Por todo o exposto INDEFIRO a tutela provisória de urgência postulada.Considerando que a realização de perícia judicial afigura-se como o único meio plausível para dirimir o conflito em tela, e ainda, em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, designo o dia 21/07/2017 às 08:00 hrs para a realização de perícia médica.Nomeio, desde já, o Dr. Francisco Salvador Brod Lino, como perito, com endereço à Rua Capitão Santos, 75 - Garcia - Blumenau/SC. (Anexo a Central de Exames do Trabalhador) Telefone (47) 3237-4790 (Próximo ao Terminal de Ônibus da Fonte)Eventuais assistentes técnicos deverão comparecer na perícia médica que será realizada no consultório do médico designado, e, caso ainda não tenha sido formulados, na mesma oportunidade, deverá ser oferecido os quesitos para o perito.A parte autora deverá comparecer ao ato pericial com antecedência mínima de 15 minutos do horário agendado, munido de seus documentos pessoais, RG e/ou CNH e CTPS bem como exames complementares realizados, laudos médicos, atestados, etc. Caso o autor não traga o RG e/ou CNH e CTPS o ato pericial será cancelado.O perito nomeado deverá, apresentar o laudo em juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia da perícia.Fixo os honorários periciais em R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) nos termos da resolução 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, devendo ser depositado em juízo pela autarquia demandada até a data da apresentação do laudo pelo expert.Dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado para comparecer à perícia designada, cientificando que sua ausência injustificada importará na extinção do processo sem a resolução do mérito.Intime-se o procurador do INSS acerca da data da perícia para, querendo, apresentar os quesitos para a perícia, bem como o processo administrativo que culminou no benefício ora litigado no prazo de 30 (trinta) dias.Apresenta

08/05/2017, 13:15

Decisão interlocutória - SAJ - Por todo o exposto INDEFIRO a tutela provisória de urgência postulada.Considerando que a realização de perícia judicial afigura-se como o único meio plausível para dirimir o conflito em tela, e ainda, em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, designo o dia 21/07/2017 às 08:00 hrs para a realização de perícia médica.Nomeio, desde já, o Dr. Francisco Salvador Brod Lino, como perito, com endereço à Rua Capitão Santos, 75 - Garcia - Blumenau/SC. (Anexo a Central de Exames do Trabalhador) Telefone (47) 3237-4790 (Próximo ao Terminal de Ônibus da Fonte)Eventuais assistentes técnicos deverão comparecer na perícia médica que será realizada no consultório do médico designado, e, caso ainda não tenha sido formulados, na mesma oportunidade, deverá ser oferecido os quesitos para o perito.A parte autora deverá comparecer ao ato pericial com antecedência mínima de 15 minutos do horário agendado, munido de seus documentos pessoais, RG e/ou CNH e CTPS bem como exames complementares realizados, laudos médicos, atestados, etc. Caso o autor não traga o RG e/ou CNH e CTPS o ato pericial será cancelado.O perito nomeado deverá, apresentar o laudo em juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia da perícia.Fixo os honorários periciais em R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) nos termos da resolução 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça, devendo ser depositado em juízo pela autarquia demandada até a data da apresentação do laudo pelo expert.Dê-se vista ao Ministério Público.Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado para comparecer à perícia designada, cientificando que sua ausência injustificada importará na extinção do processo sem a resolução do mérito.Intime-se o procurador do INSS acerca da data da perícia para, querendo, apresentar os quesitos para a perícia, bem como o processo administrativo que culminou no benefício ora litigado no prazo de 30 (trinta) dias.Apresentado o laudo pericial, expeça-se alvará judicial

05/05/2017, 16:57

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2382 evento: 130. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [11] Data de confirmação [15/05/2025]

Juntada - Cálculo processual nº 337001 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 2382 evento: 130

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2382 evento: 130. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [11] Correção até [30/04/2025] Valor ressarcimento [429,34]

Baixa Definitiva

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2382 evento: 130. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [16/05/2017] valor [290,00]

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 2382 evento: 130. O resultado da apelação não está configurado para permitir este tipo de ressarcimento. [13 - Conhecido o recurso e provido].

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 1393 evento: 126. Depósito não encontrado no SIDEJUD. Dados informados: Data do depósito [11/05/2017] valor [290,00]

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

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