Procedimento Comum Cível 0305154-63.2017.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0305154-63.2017.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2989165/SC (2025/0256712-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: STEFAN FELLIPE KLEMZ ADVOGADOS: JOÃO DE BORBA NETO - SC017751 SUELLEN CAROLINE FERREIRA - SC040935 AGRAVADO: PALAMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA AGRAVADO: QUINTA DA NEVE INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: ENRIQUE FONSECA REIS - MG090724 NÍCOLAS DE PAULO MINÉ - SP443678 ISABELA MALUF LAMOUNIER GARCIA FALEIRO - MG230602 AGRAVADO: ABRAMAR INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: ROGER CRISTIAN WACHHOLZ - SC019590 ARTURO EDUARDO POERNER BROERING - SC021245 MARCO VINICIUS VON PARASKI - SC024475 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/09/2025.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2989165/SC (2025/0256712-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: STEFAN FELLIPE KLEMZ ADVOGADOS: JOÃO DE BORBA NETO - SC017751 SUELLEN CAROLINE FERREIRA - SC040935 AGRAVADO: PALAMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA AGRAVADO: QUINTA DA NEVE INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: ENRIQUE FONSECA REIS - MG090724 NÍCOLAS DE PAULO MINÉ - SP443678 ISABELA MALUF LAMOUNIER GARCIA FALEIRO - MG230602 AGRAVADO: ABRAMAR INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: ROGER CRISTIAN WACHHOLZ - SC019590 ARTURO EDUARDO POERNER BROERING - SC021245 MARCO VINICIUS VON PARASKI - SC024475 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2989165/SC (2025/0256712-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: STEFAN FELLIPE KLEMZ ADVOGADOS: JOÃO DE BORBA NETO - SC017751 SUELLEN CAROLINE FERREIRA - SC040935 AGRAVADO: PALAMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA AGRAVADO: QUINTA DA NEVE INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: ENRIQUE FONSECA REIS - MG090724 NÍCOLAS DE PAULO MINÉ - SP443678 ISABELA MALUF LAMOUNIER GARCIA FALEIRO - MG230602 AGRAVADO: ABRAMAR INCORPORADORA LTDA ADVOGADOS: ROGER CRISTIAN WACHHOLZ - SC019590 ARTURO EDUARDO POERNER BROERING - SC021245 MARCO VINICIUS VON PARASKI - SC024475 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/07/2025.

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0305154-63.2017.8.24.0008/SC APELANTE: STEFAN FELLIPE KLEMZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO DE BORBA NETO (OAB SC017751) ADVOGADO(A): SUELLEN CAROLINE FERREIRA (OAB SC040935) APELANTE: QUINTA DA NEVE INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NÍCOLAS DE PAULO MINÉ (OAB SP443678) APELANTE: PALAMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NÍCOLAS DE PAULO MINÉ (OAB SP443678) ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) APELANTE: ABRAMAR INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0305154-63.2017.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03051546320178240008/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: QUINTA DA NEVE INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NÍCOLAS DE PAULO MINÉ (OAB SP443678) APELANTE: PALAMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NÍCOLAS DE PAULO MINÉ (OAB SP443678) ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) APELANTE: ABRAMAR INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 16/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

17/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 10:57

Comunicação eletrônica

19/03/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STEFAN FELLIPE KLEMZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO DE BORBA NETO (OAB SC017751) ADVOGADO(A): SUELLEN CAROLINE FERREIRA (OAB SC040935) APELANTE: QUINTA DA NEVE INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NÍCOLAS DE PAULO MINÉ (OAB SP443678) APELANTE: PALAMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ENRIQUE FONSECA REIS (OAB MG090724) ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) APELANTE: ABRAMAR INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ENRIQUE FONSECA REIS (OAB MG090724) ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305154-63.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: STEFAN FELLIPE KLEMZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO DE BORBA NETO (OAB SC017751) ADVOGADO(A): SUELLEN CAROLINE FERREIRA (OAB SC040935) APELANTE: QUINTA DA NEVE INCORPORACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NÍCOLAS DE PAULO MINÉ (OAB SP443678) APELANTE: PALAMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ENRIQUE FONSECA REIS (OAB MG090724) ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) APELANTE: ABRAMAR INCORPORADORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ENRIQUE FONSECA REIS (OAB MG090724) ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305154-63.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

11/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2024, 17:55

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 08:59

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•18/09/2025, 00:00