Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2990250/SC (2025/0260365-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: MARIO LUIS NONATO NOBRE
ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO PEREGRINO FERREIRA - SC002077
AGRAVADO: COTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO: OLAVO RIGON FILHO - SC004117
AGRAVADO: LUIZ JOSE MORENO MUNHOZ
ADVOGADO: MARCELA PATRICIA AMARANTE BORBA - SC030053
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto por MARIO LUIS NONATO NOBRE contra decisão que obstou a subida de recurso especial. Atendidos os pressupostos de admissibilidade, verifico que as razões veiculadas pela parte agravante mostram-se relevantes, razão pela qual o presente agravo deve ser convertido em recurso especial, a fim de possibilitar um melhor exame da controvérsia. Ante o exposto, conheço do agravo para determinar a sua conversão em recurso especial. À Coordenadoria para as providências cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Relator
HUMBERTO MARTINS
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2990250/SC (2025/0260365-4)
RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE: MARIO LUIS NONATO NOBRE
ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO PEREGRINO FERREIRA - SC002077
AGRAVADO: COTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO: OLAVO RIGON FILHO - SC004117
AGRAVADO: LUIZ JOSE MORENO MUNHOZ
ADVOGADO: MARCELA PATRICIA AMARANTE BORBA - SC030053
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/08/2025.
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2990250/SC (2025/0260365-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIO LUIS NONATO NOBRE
ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO PEREGRINO FERREIRA - SC002077
AGRAVADO: COTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO: OLAVO RIGON FILHO - SC004117
AGRAVADO: LUIZ JOSE MORENO MUNHOZ
ADVOGADO: MARCELA PATRICIA AMARANTE BORBA - SC030053
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2990250/SC (2025/0260365-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIO LUIS NONATO NOBRE
ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO PEREGRINO FERREIRA - SC002077
AGRAVADO: COTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO: OLAVO RIGON FILHO - SC004117
AGRAVADO: LUIZ JOSE MORENO MUNHOZ
ADVOGADO: MARCELA PATRICIA AMARANTE BORBA - SC030053
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/07/2025.
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0051891-36.2009.8.24.0023/SC
APELANTE: COTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117)
ADVOGADO(A): SILVIO MUND CARREIRAO (OAB SC007576)
APELADO: MARIO LUIS NONATO NOBRE (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO PEREGRINO FERREIRA (OAB SC002077)
ADVOGADO(A): TATIANE BARBOSA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC035415)
APELADO: LUIZ JOSE MORENO MUNHOZ (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCELA PATRICIA AMARANTE BORBA (OAB SC030053)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se.
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0051891-36.2009.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00518913620098240023/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELANTE: COTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117)
ADVOGADO(A): SILVIO MUND CARREIRAO (OAB SC007576)
APELADO: LUIZ JOSE MORENO MUNHOZ (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCELA PATRICIA AMARANTE BORBA (OAB SC030053)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 75 - 13/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117) ADVOGADO(A): SILVIO MUND CARREIRAO (OAB SC007576)
APELADO: MARIO LUIS NONATO NOBRE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO PEREGRINO FERREIRA (OAB SC002077) ADVOGADO(A): TATIANE BARBOSA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC035415)
APELADO: ALIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SA (RÉU)
APELADO: AFONSO CELSO DE ALMEIDA VIDAL (RÉU)
APELADO: JURANDIR ASSIS DE MORAES (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: EUNICE PEREIRA MUNHOZ (Representante) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: CASSIO AUGUSTO MORENO MUNHOZ (Representante) (RÉU)
APELADO: LUIZ JOSE MORENO MUNHOZ (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELA PATRICIA AMARANTE BORBA (OAB SC030053) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: REGINA CELIA MUNHOZ POVOA (Representante) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: YASMIN ZIPPIN NASER (Representante) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0051891-36.2009.8.24.0023/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117) ADVOGADO(A): SILVIO MUND CARREIRAO (OAB SC007576)
APELADO: MARIO LUIS NONATO NOBRE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO PEREGRINO FERREIRA (OAB SC002077) ADVOGADO(A): TATIANE BARBOSA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC035415)
APELADO: ALIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SA (RÉU)
APELADO: AFONSO CELSO DE ALMEIDA VIDAL (RÉU)
APELADO: JURANDIR ASSIS DE MORAES (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: EUNICE PEREIRA MUNHOZ (Representante) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: CASSIO AUGUSTO MORENO MUNHOZ (Representante) (RÉU)
APELADO: LUIZ JOSE MORENO MUNHOZ (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELA PATRICIA AMARANTE BORBA (OAB SC030053) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: REGINA CELIA MUNHOZ POVOA (Representante) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: YASMIN ZIPPIN NASER (Representante) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0051891-36.2009.8.24.0023/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES
18/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117) ADVOGADO(A): SILVIO MUND CARREIRAO (OAB SC007576)
APELADO: MARIO LUIS NONATO NOBRE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO PEREGRINO FERREIRA (OAB SC002077) ADVOGADO(A): TATIANE BARBOSA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC035415)
APELADO: ALIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SA (RÉU)
APELADO: AFONSO CELSO DE ALMEIDA VIDAL (RÉU)
APELADO: JURANDIR ASSIS DE MORAES (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: EUNICE PEREIRA MUNHOZ (Representante) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: CASSIO AUGUSTO MORENO MUNHOZ (Representante) (RÉU)
APELADO: LUIZ JOSE MORENO MUNHOZ (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELA PATRICIA AMARANTE BORBA (OAB SC030053) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: REGINA CELIA MUNHOZ POVOA (Representante) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: YASMIN ZIPPIN NASER (Representante) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0051891-36.2009.8.24.0023/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES
11/11/2024, 00:00
Documento (Certidão)
28/08/2024, 12:44
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2990250/SC (2025/0260365-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIO LUIS NONATO NOBRE
ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO PEREGRINO FERREIRA - SC002077
AGRAVADO: COTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO: OLAVO RIGON FILHO - SC004117
AGRAVADO: LUIZ JOSE MORENO MUNHOZ
ADVOGADO: MARCELA PATRICIA AMARANTE BORBA - SC030053
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2990250/SC (2025/0260365-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIO LUIS NONATO NOBRE
ADVOGADO: JOSÉ AUGUSTO PEREGRINO FERREIRA - SC002077
AGRAVADO: COTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
ADVOGADO: OLAVO RIGON FILHO - SC004117
AGRAVADO: LUIZ JOSE MORENO MUNHOZ
ADVOGADO: MARCELA PATRICIA AMARANTE BORBA - SC030053
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/07/2025.
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0051891-36.2009.8.24.0023/SC
APELANTE: COTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117)
ADVOGADO(A): SILVIO MUND CARREIRAO (OAB SC007576)
APELADO: MARIO LUIS NONATO NOBRE (AUTOR)
ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO PEREGRINO FERREIRA (OAB SC002077)
ADVOGADO(A): TATIANE BARBOSA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC035415)
APELADO: LUIZ JOSE MORENO MUNHOZ (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCELA PATRICIA AMARANTE BORBA (OAB SC030053)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se.
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0051891-36.2009.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00518913620098240023/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELANTE: COTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117)
ADVOGADO(A): SILVIO MUND CARREIRAO (OAB SC007576)
APELADO: LUIZ JOSE MORENO MUNHOZ (RÉU)
ADVOGADO(A): MARCELA PATRICIA AMARANTE BORBA (OAB SC030053)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 75 - 13/06/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
18/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117) ADVOGADO(A): SILVIO MUND CARREIRAO (OAB SC007576)
APELADO: MARIO LUIS NONATO NOBRE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO PEREGRINO FERREIRA (OAB SC002077) ADVOGADO(A): TATIANE BARBOSA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC035415)
APELADO: ALIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SA (RÉU)
APELADO: AFONSO CELSO DE ALMEIDA VIDAL (RÉU)
APELADO: JURANDIR ASSIS DE MORAES (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: EUNICE PEREIRA MUNHOZ (Representante) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: CASSIO AUGUSTO MORENO MUNHOZ (Representante) (RÉU)
APELADO: LUIZ JOSE MORENO MUNHOZ (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELA PATRICIA AMARANTE BORBA (OAB SC030053) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: REGINA CELIA MUNHOZ POVOA (Representante) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: YASMIN ZIPPIN NASER (Representante) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0051891-36.2009.8.24.0023/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117) ADVOGADO(A): SILVIO MUND CARREIRAO (OAB SC007576)
APELADO: MARIO LUIS NONATO NOBRE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO PEREGRINO FERREIRA (OAB SC002077) ADVOGADO(A): TATIANE BARBOSA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC035415)
APELADO: ALIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SA (RÉU)
APELADO: AFONSO CELSO DE ALMEIDA VIDAL (RÉU)
APELADO: JURANDIR ASSIS DE MORAES (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: EUNICE PEREIRA MUNHOZ (Representante) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: CASSIO AUGUSTO MORENO MUNHOZ (Representante) (RÉU)
APELADO: LUIZ JOSE MORENO MUNHOZ (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELA PATRICIA AMARANTE BORBA (OAB SC030053) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: REGINA CELIA MUNHOZ POVOA (Representante) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: YASMIN ZIPPIN NASER (Representante) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0051891-36.2009.8.24.0023/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES
18/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): OLAVO RIGON FILHO (OAB SC004117) ADVOGADO(A): SILVIO MUND CARREIRAO (OAB SC007576)
APELADO: MARIO LUIS NONATO NOBRE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO PEREGRINO FERREIRA (OAB SC002077) ADVOGADO(A): TATIANE BARBOSA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC035415)
APELADO: ALIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SA (RÉU)
APELADO: AFONSO CELSO DE ALMEIDA VIDAL (RÉU)
APELADO: JURANDIR ASSIS DE MORAES (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: EUNICE PEREIRA MUNHOZ (Representante) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: CASSIO AUGUSTO MORENO MUNHOZ (Representante) (RÉU)
APELADO: LUIZ JOSE MORENO MUNHOZ (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELA PATRICIA AMARANTE BORBA (OAB SC030053) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: REGINA CELIA MUNHOZ POVOA (Representante) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO
APELADO: YASMIN ZIPPIN NASER (Representante) (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0051891-36.2009.8.24.0023/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Substituto YHON TOSTES
11/11/2024, 00:00
Documento (Certidão)
28/08/2024, 12:44
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)