Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0307628-96.2018.8.24.0064/SC
AUTOR: CLAUDEMIR ANTUNES
ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB PR029897)
ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, noticiar nos autos se houve a satisfação da dívida, ciente de que, em caso de silêncio, será presumida a satisfação da obrigação e, assim, a execução será extinta.
ORIENTAÇÕES DA UNIDADE PARA A PARTE ACELERAR A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL
Orienta-se, para fins de otimizar e acelerar o trâmite processual por meio do uso das automações adotadas por este juízo no sistema Eproc, o(a) advogado(a) adote as seguintes providências:
a) PEDIDO DE EXTINÇÃO DO PROCESSO: utilizar o tipo de petição "Pedido de Extinção de Processo";
b) SISBAJUD: peticionar na forma do tutorial disponível em <https://www.tjsc.jus.br/documents/3061010/6001733/PETICIONAMENTO+DE+PEDIDO+DE+SISBAJUD.pdf/43dbcb6f-454e-bc1c-107c-b83b4f4584c1?t=1666130602177>; utilizar o tipo de petição "Pedido de Utilização de SISBAJUD"
b) RENAJUD: utilizar o tipo de petição "Pedido de Utilização de RENAJUD";
c) INFOJUD: utilizar o tipo de petição "Pedido de Infojud";
d) SERASAJUD: peticionar na forma do tutorial disponível em <https://www.tjsc.jus.br/documents/3061010/6001733/SERASAJUD+-+Advogado.pdf/c8f2fae2-a11a-5c52-17bb-c7fe7872247f?t=1666212591863>;
e) para outros pedidos de penhora, utilizar o tipo de petição "Pedido de Penhora / Arresto" ou "Pedido de expedição de mandado de penhora", a depender do caso;
ADVERTÊNCIAS:
O Eproc é um sistema de processo eletrônico (e não de processo virtual), o que importa dizer que a correta categorização das peças processuais influencia diretamente na agilização da tramitação do processo, tendo em vista a adoção de movimentações automatizadas por este juízo. Os tipos de petição existentes no Eproc encontram-se disponíveis para consulta no menu textual, tabelas básicas, tipo de petição judicial.
18/09/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
17/09/2025, 17:10
Expedida/certificada
17/09/2025, 17:10
Ato ordinatório
17/09/2025, 17:10
Documento (Outros documentos)
17/09/2025, 17:10
Documento (Outros documentos)
12/09/2025, 19:00
Documento (Outros documentos)
12/09/2025, 19:00
Petição
12/09/2025, 15:26
Publicação
09/09/2025, 02:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0307628-96.2018.8.24.0064/SC
AUTOR: CLAUDEMIR ANTUNES
ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB PR029897)
ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695)
RÉU: DANILO ROBERTO ALVES
ADVOGADO(A): CICERO YURI JADER PEREIRA (OAB SC022803)
RÉU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB PR020835)
ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282)
ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603)
DESPACHO/DECISÃO
R.h.
1. Expeça-se alvará judicial para o levantamento dos valores depositados em subconta (evento 181, OUT2), estes devidamente atualizados, observados os dados bancários informados pela parte autora, certificados os poderes para receber e dar quitação do beneficiário.
2. Depois, intime-se a parte autora para dizer se a quantia levantada satisfaz o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que o silêncio será interpretado como concordância e o feito será extinto diante do pagamento (CPC, art. 526, §3º). Do contrário, desejando o adimplemento forçado das verbas residuais mencionadas no título, deverá promover o requerimento na forma do art. 523 e seguintes do CPC.
3. Expeça-se alvará judicial para o levantamento dos valores depositados em subconta referentes aos honorários periciais (evento 49), considerando, ainda, a complementação indicada na sentença (evento 247, SENT1)1, observados os dados bancários informados pelo perito, certificados os poderes para receber e dar quitação do beneficiário.
4. Cumpra-se na íntegra a sentença/acórdão.
5. Intimem-se.
1. [...] Expeça-se alvará ao perito para levantamento dos honorários depositados nos autos (evento 49, COMP69). E, diante da sucumbência com relação aos danos estéticos, intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o saldo da verba honorária, e, após, expeça-se novo alvará ao expert. [...]
08/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
03/09/2025, 14:36
Expedida/certificada
03/09/2025, 14:36
Expedida/certificada
03/09/2025, 14:36
Outras Decisões
03/09/2025, 14:36
Conclusão (para decisão)
02/09/2025, 12:40
Petição
02/09/2025, 10:00
Decurso de Prazo
20/08/2025, 01:16
Documento (Informações)
01/08/2025, 15:59
Publicação
29/07/2025, 03:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0307628-96.2018.8.24.0064/SC RELATOR: Sônia Eunice Odwazny
RÉU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB PR020835)
ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282)
ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 300 - 25/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0307628-96.2018.8.24.0064/SC RELATOR: Sônia Eunice Odwazny
RÉU: DANILO ROBERTO ALVES
ADVOGADO(A): CICERO YURI JADER PEREIRA (OAB SC022803)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 297 - 25/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
28/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/07/2025, 19:26
Ato ordinatório
25/07/2025, 19:26
Custas
25/07/2025, 19:04
Expedida/Certificada
25/07/2025, 19:04
Documento (Outros documentos)
25/07/2025, 19:04
Expedida/Certificada
25/07/2025, 19:03
Documento (Outros documentos)
25/07/2025, 19:03
Custas
25/07/2025, 19:03
Movimentação processual
25/07/2025, 19:03
Remessa (outros motivos)
22/07/2025, 15:40
Trânsito em julgado
22/07/2025, 15:38
Comunicação eletrônica
29/06/2025, 20:33
Expedida/Certificada
10/06/2025, 12:29
Recebimento
10/06/2025, 12:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLAUDEMIR ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB PR029897) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695)
APELANTE: DANILO ROBERTO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): CICERO YURI JADER PEREIRA (OAB SC022803)
APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB PR020835) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307628-96.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Substituto LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA
22/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLAUDEMIR ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB PR029897) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695)
APELANTE: DANILO ROBERTO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): CICERO YURI JADER PEREIRA (OAB SC022803)
APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB PR020835) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307628-96.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLAUDEMIR ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB PR029897) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695)
APELANTE: DANILO ROBERTO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): CICERO YURI JADER PEREIRA (OAB SC022803)
APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB PR020835) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 06 de março de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307628-96.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLAUDEMIR ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB PR029897) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695)
APELANTE: DANILO ROBERTO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): CICERO YURI JADER PEREIRA (OAB SC022803)
APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB PR020835) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB SC017282) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
80 - 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0307628-96.2018.8.24.0064/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLES