Procedimento Comum Cível 0309247-87.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

LEONI ARTMANN

CPF

Autor

IPREF - INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50010375420268240023

13/01/2026, 11:52

Baixa Definitiva

25/07/2023, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

19/07/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/06/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

05/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/05/2023, 18:48

Determinado o Arquivamento

26/05/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 14:56

Conclusos para despacho

17/03/2023, 13:48

Juntada de certidão

16/12/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

14/09/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/09/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

02/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 13:53

Todas as movimentações(98)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50010375420268240023

13/01/2026, 11:52

Baixa Definitiva

25/07/2023, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

19/07/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

14/06/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 13:53

05/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/05/2023, 18:48

Determinado o Arquivamento

26/05/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 14:56

Conclusos para despacho

17/03/2023, 13:48

Juntada de certidão

16/12/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

14/09/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/09/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

02/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 13:53

Transitado em Julgado

23/08/2022, 13:52

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 03092478720188240023

23/08/2022, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANOPÓLIS - IPREF PROCURADOR: EDGARD PINTO JUNIOR APELADO: LEONI ARTMANN (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIO LOPES DE LIMA (OAB SC016277) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de junho de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0309247-87.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

20/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

13/05/2022, 13:26

Juntada de Petição

22/10/2021, 13:35

Juntada de Petição

11/10/2021, 12:53

Juntada de Petição

19/07/2021, 17:58

Juntada de Petição

26/05/2021, 15:23

Juntada de Petição

26/05/2021, 15:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

10/02/2021, 18:14

Alterado o assunto processual

10/02/2021, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

10/02/2021, 16:40

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 14:18

Ato ordinatório praticado

11/12/2020, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/12/2020, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/11/2020, 18:33

Juntada de Petição

30/10/2020, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

24/10/2020, 23:59

Julgado procedente o pedido

14/10/2020, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 15:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/04/2020, 17:47

Ajuste correicional conclusos para sentença

08/11/2019, 16:49

Conclusos para despacho

29/10/2019, 18:51

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WFNS.19.10156633-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 25/10/2019 17:12

25/10/2019, 17:16

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WFNS.19.10150271-9 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 15/10/2019 09:23

15/10/2019, 09:30

Informações - Nº Protocolo: WFNS.19.10146533-3 Tipo da Petição: Informações Data: 08/10/2019 09:32

08/10/2019, 09:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0330/2019 Data da Publicação: 08/10/2019 Número do Diário: 3162

08/10/2019, 09:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0330/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Advogados(s): Fábio Lopes de Lima (OAB 16277/SC), Daniela de Jesus (OAB 42579/SC), Samantha Gonzaga Sabino Santos (OAB 37879/SC)

04/10/2019, 20:31

Ato Ordinatório-Laudo pericial - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.

04/10/2019, 14:29

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WFNS.19.10144958-3 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 04/10/2019 12:27

04/10/2019, 12:35

Certidão emitida - Genérico

29/08/2019, 15:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/05/2019, 17:33

Juntada de AR - Juntada de AR : AR677083250TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Leoni Artmann Diligência : 15/05/2019

17/05/2019, 17:33

Juntada

17/05/2019, 17:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0111/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 3056 Página:

10/05/2019, 11:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0111/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da designação do dia 17/09/2019, às 9:20 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Rua Menino Deus, 63, 3 andar, sala 301, Baía Sul Medical Center, Florianópolis, SC. Telefone: 48 3207-7307 Perito responsável pela realização da perícia: Norberto Rauen. Advogados(s): Fábio Lopes de Lima (OAB 16277/SC), Daniela de Jesus (OAB 42579/SC), Samantha Gonzaga Sabino Santos (OAB 37879/SC)

08/05/2019, 18:38

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Perícia - Autoenvelopável - AR Simples

08/05/2019, 18:06

Ato Ordinatório-Data da perícia - As partes ficam intimadas da designação do dia 17/09/2019, às 9:20 horas, para realização da prova pericial. Local da perícia: Rua Menino Deus, 63, 3 andar, sala 301, Baía Sul Medical Center, Florianópolis, SC. Telefone: 48 3207-7307 Perito responsável pela realização da perícia: Norberto Rauen.

08/05/2019, 18:02

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WFNS.19.10061949-3 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 08/05/2019 14:33

08/05/2019, 14:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10056723-0 Tipo da Petição: Petição Data: 29/04/2019 13:00

29/04/2019, 13:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0093/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 3047 Página:

29/04/2019, 12:09

Informações - Nº Protocolo: WFNS.19.10056111-8 Tipo da Petição: Informações Data: 26/04/2019 14:50

26/04/2019, 14:55

Juntada

25/04/2019, 18:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0093/2019 Teor do ato: 1. Isto posto, declaro o feito saneado e defiro a produção de prova pericial, ficando como ponto controvertido a existência de moléstia causadora de deficiência, seu início e o grau de intensidade, tudo a fim de corroborar ou retificar a análise técnica da Gerência de Perícia Médica da Prefeitura de Florianópolis (p. 117). 2. Consequentemente: 2.1. Considerando a costumeira qualidade dos laudos, a eficiência e agilidade no cumprimento de seu mister, nomeio o Dr. Norberto Rauen (CRM/SC 4.575) como perito, independentemente de termo de compromisso. 2.2. Faculto às partes o prazo de 15 dias contados da intimação desta decisão para a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos (CPC, art. 465, § 1º, II e III). Os quesitos do Juízo seguem abaixo (CPC, art. 470, II); 2.3. Intime-se o perito para, no prazo de 5 dias, dizer se aceita ou não o encargo (CPC, arts. 465 e 466), cientificando-o de que, em caso positivo, deverá, na mesma oportunidade, indicar desde logo dia, hora e local para a realização do exame pericial. O laudo deverá conter os requisitos legais (CPC, art. 473) e ser entregue em até 60 dias (CPC, arts. 476 e 477); 2.4. Arbitro em R$ 370,00 (CM, Resolução 5/2019) os honorários do perito judicial e, com fundamento no 95, caput, do CPC, distribuo o seu pagamento entre o Fundo de Reaparelhamento da Justiça (LCE n. 730/2018) e o IPREF, pro rata, este último devendo antecipar sua parte do quantum (R$ 185,00), consoante determina o art. 91, § 1º, do Código de Processo Civil. Advogados(s): Fábio Lopes de Lima (OAB 16277/SC), Daniela de Jesus (OAB 42579/SC)

24/04/2019, 18:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/04/2019, 14:35

Decisão de saneamento com determinação de perícia - 1. Isto posto, declaro o feito saneado e defiro a produção de prova pericial, ficando como ponto controvertido a existência de moléstia causadora de deficiência, seu início e o grau de intensidade, tudo a fim de corroborar ou retificar a análise técnica da Gerência de Perícia Médica da Prefeitura de Florianópolis (p. 117). 2. Consequentemente: 2.1. Considerando a costumeira qualidade dos laudos, a eficiência e agilidade no cumprimento de seu mister, nomeio o Dr. Norberto Rauen (CRM/SC 4.575) como perito, independentemente de termo de compromisso. 2.2. Faculto às partes o prazo de 15 dias contados da intimação desta decisão para a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos (CPC, art. 465, § 1º, II e III). Os quesitos do Juízo seguem abaixo (CPC, art. 470, II); 2.3. Intime-se o perito para, no prazo de 5 dias, dizer se aceita ou não o encargo (CPC, arts. 465 e 466), cientificando-o de que, em caso positivo, deverá, na mesma oportunidade, indicar desde logo dia, hora e local para a realização do exame pericial. O laudo deverá conter os requisitos legais (CPC, art. 473) e ser entregue em até 60 dias (CPC, arts. 476 e 477); 2.4. Arbitro em R$ 370,00 (CM, Resolução 5/2019) os honorários do perito judicial e, com fundamento no 95, caput, do CPC, distribuo o seu pagamento entre o Fundo de Reaparelhamento da Justiça (LCE n. 730/2018) e o IPREF, pro rata, este último devendo antecipar sua parte do quantum (R$ 185,00), consoante determina o art. 91, § 1º, do Código de Processo Civil.

23/04/2019, 18:14

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

22/01/2019, 15:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20005870-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/01/2019 13:34

16/01/2019, 13:41

Juntada

16/01/2019, 12:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/01/2019, 18:19

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

15/01/2019, 18:19

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WFNS.18.10164555-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 13/12/2018 14:37

13/12/2018, 14:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0331/2018 Data da Publicação: 30/11/2018 Número do Diário: 2958 Página:

30/11/2018, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0331/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fábio Lopes de Lima (OAB 16277/SC)

28/11/2018, 18:52

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/11/2018, 15:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10154932-3 Tipo da Petição: Petição Data: 26/11/2018 14:33

28/11/2018, 15:38

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.18.10153417-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/11/2018 14:06

28/11/2018, 15:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/10/2018, 16:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

24/10/2018, 16:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/041387-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/10/2018 Local: Oficial de justiça - André Vicente Vieira Sagaz

23/10/2018, 17:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0287/2018 Data da Publicação: 19/10/2018 Número do Diário: 2929 Página:

19/10/2018, 16:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0287/2018 Teor do ato: 1. Isto posto, defiro parcialmente o pedido de tutela provisória (CPC, art. 300) para determinar ao IPREF que aprecie o requerimento de aposentadoria voluntária do autor à luz dos requisitos estabelecidos na Lei Complementar n. 142/2013. Advogados(s): Fábio Lopes de Lima (OAB 16277/SC)

17/10/2018, 18:43

Concedida em parte a Antecipação de Tutela - 1. Isto posto, defiro parcialmente o pedido de tutela provisória (CPC, art. 300) para determinar ao IPREF que aprecie o requerimento de aposentadoria voluntária do autor à luz dos requisitos estabelecidos na Lei Complementar n. 142/2013.

11/10/2018, 17:31

Conclusos para despacho

04/10/2018, 17:45

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WFNS.18.10129398-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 04/10/2018 13:41

04/10/2018, 14:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0260/2018 Data da Publicação: 25/09/2018 Número do Diário: 2912 Página:

25/09/2018, 08:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0260/2018 Teor do ato: Isto posto, intime-se a parte autora para corrigir o polo passivo da ação, indicando a qualificação do IPREF para viabilização do ato citatório, no prazo de até 15 dias. Advogados(s): Fábio Lopes de Lima (OAB 16277/SC)

21/09/2018, 18:32

Mero expediente - SAJ - Isto posto, intime-se a parte autora para corrigir o polo passivo da ação, indicando a qualificação do IPREF para viabilização do ato citatório, no prazo de até 15 dias.

20/09/2018, 17:49

Conclusos para despacho

14/09/2018, 12:43

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WFNS.18.10119285-9 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 14/09/2018 11:01

14/09/2018, 11:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0235/2018 Data da Publicação: 29/08/2018 Número do Diário: 2894 Página:

29/08/2018, 12:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0235/2018 Teor do ato: Isto posto, com fundamento nos arts. 291 e seguintes do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à realidade de sua integral pretensão patrimonial, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321, parágrafo único). Advogados(s): Fábio Lopes de Lima (OAB 16277/SC)

27/08/2018, 17:57

Determinado a emenda da inicial - Isto posto, com fundamento nos arts. 291 e seguintes do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, emendar a petição inicial, ajustando o valor da causa à realidade de sua integral pretensão patrimonial, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321, parágrafo único).

24/08/2018, 17:57

Conclusos para despacho

22/08/2018, 14:19

Redistribuição de processo - saída - Resolução 07/2013 TJ.

22/08/2018, 12:38

Redistribuído por direcionamento - Resolução 07/2013 TJ.

22/08/2018, 12:38

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

22/08/2018, 12:37

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/08/2018, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2020, 14:18

SENTENÇA

•14/10/2020, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2019, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2019, 18:02

DECISÃO

•23/04/2019, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2019, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2018, 15:40

DECISÃO

•11/10/2018, 17:31

DESPACHO

•20/09/2018, 17:49

DESPACHO

•24/08/2018, 17:57