Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 0313723-41.2018.8.24.0033/SC RELATOR: Bruno Makowiecky Salles
AUTOR: XANNE EMPREENDIMENTOS EIRELI
ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615)
RÉU: DEIGRE APARECIDA RAMOS GODINHO
ADVOGADO(A): KETRIN LUCIENE SCHUBERT (OAB SC020268)
ADVOGADO(A): ULISSES JOSÉ FERREIRA NETO (OAB SC006320)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS RAMOS (OAB DF060939)
RÉU: ISAIR GODINHO
ADVOGADO(A): KETRIN LUCIENE SCHUBERT (OAB SC020268)
ADVOGADO(A): ULISSES JOSÉ FERREIRA NETO (OAB SC006320)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS RAMOS (OAB DF060939)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 145 - 07/05/2026 - Atos da Contadoria-Cálculo de Custas
11/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
08/05/2026, 13:11
Expedida/certificada
08/05/2026, 12:50
Expedida/certificada
08/05/2026, 12:50
Custas
07/05/2026, 19:10
Remessa (outros motivos)
07/05/2026, 14:42
Documento (Informações)
07/05/2026, 12:40
Custas
07/05/2026, 12:38
Movimentação processual
07/05/2026, 12:36
Remessa (outros motivos)
05/05/2026, 10:11
Trânsito em julgado
05/05/2026, 10:10
Recebimento
10/04/2026, 07:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2975374/SC (2025/0237551-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: DEIGRE APARECIDA RAMOS GODINHO
ADVOGADOS: MAURO LUCIANO HAUSCHILD - RS056929
ALICE BUNN FERRARI - DF036878
ALEXANDRE SANTOS RAMOS - DF060939
AGRAVADO: XANNE EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS - SC020615
DUARTE DE MEDEIROS ADVOGADOS - SC001955
SANDRO HELENO FURTADO - SC062125
TATIANA STADNICK GRABOSKI - SC032589
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
AREsp 2975374/SC (2025/0237551-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: DEIGRE APARECIDA RAMOS GODINHO
ADVOGADOS: MAURO LUCIANO HAUSCHILD - RS056929
ALICE BUNN FERRARI - DF036878
ALEXANDRE SANTOS RAMOS - DF060939
AGRAVADO: XANNE EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS - SC020615
DUARTE DE MEDEIROS ADVOGADOS - SC001955
SANDRO HELENO FURTADO - SC062125
TATIANA STADNICK GRABOSKI - SC032589
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/02/2026, 00:00
Comunicação eletrônica
15/09/2025, 15:57
Comunicação eletrônica
09/09/2025, 10:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2975374/SC (2025/0237551-4)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: DEIGRE APARECIDA RAMOS GODINHO
ADVOGADOS: MAURO LUCIANO HAUSCHILD - RS056929
ALICE BUNN FERRARI - DF036878
ALEXANDRE SANTOS RAMOS - DF060939
AGRAVADO: XANNE EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS - SC020615
DUARTE DE MEDEIROS ADVOGADOS - SC001955
SANDRO HELENO FURTADO - SC062125
TATIANA STADNICK GRABOSKI - SC032589
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/08/2025.
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2975374/SC (2025/0237551-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DEIGRE APARECIDA RAMOS GODINHO
ADVOGADOS: ULISSES JOSÉ FERREIRA NÉTO - SC006320
KETRIN LUCIENE SCHUBERT - SC020268
ALICE BUNN FERRARI - DF036878
ALEXANDRE SANTOS RAMOS - DF060939
GIOVANA BARBOSA FURTADO - DF076747
AGRAVADO: XANNE EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS - SC020615
SANDRO HELENO FURTADO - SC062125
TERCEIRO INTERESSADO: ISAIR GODINHO
ADVOGADOS: ULISSES JOSÉ FERREIRA NÉTO - SC006320
KETRIN LUCIENE SCHUBERT - SC020268
ALEXANDRE SANTOS RAMOS - DF060939
GIOVANA BARBOSA FURTADO - DF076747
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2975374/SC (2025/0237551-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: DEIGRE APARECIDA RAMOS GODINHO
ADVOGADOS: ULISSES JOSÉ FERREIRA NÉTO - SC006320
KETRIN LUCIENE SCHUBERT - SC020268
ALICE BUNN FERRARI - DF036878
ALEXANDRE SANTOS RAMOS - DF060939
GIOVANA BARBOSA FURTADO - DF076747
AGRAVADO: XANNE EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADOS: JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS - SC020615
SANDRO HELENO FURTADO - SC062125
TERCEIRO INTERESSADO: ISAIR GODINHO
ADVOGADOS: ULISSES JOSÉ FERREIRA NÉTO - SC006320
KETRIN LUCIENE SCHUBERT - SC020268
ALEXANDRE SANTOS RAMOS - DF060939
GIOVANA BARBOSA FURTADO - DF076747
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0313723-41.2018.8.24.0033/SC
APELANTE: DEIGRE APARECIDA RAMOS GODINHO (RÉU)
ADVOGADO(A): KETRIN LUCIENE SCHUBERT (OAB SC020268)
ADVOGADO(A): ULISSES JOSÉ FERREIRA NETO (OAB SC006320)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS RAMOS (OAB DF060939)
ADVOGADO(A): GIOVANA BARBOSA FURTADO (OAB DF076747)
ADVOGADO(A): ALICE BUNN FERRARI (OAB DF036878)
APELADO: XANNE EMPREENDIMENTOS EIRELI (AUTOR)
ADVOGADO(A): SANDRO HELENO FURTADO (OAB SC062125)
ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615)
INTERESSADO: ISAIR GODINHO (RÉU)
ADVOGADO(A): KETRIN LUCIENE SCHUBERT
ADVOGADO(A): ULISSES JOSÉ FERREIRA NETO
ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS RAMOS
ADVOGADO(A): GIOVANA BARBOSA FURTADO
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se.
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0313723-41.2018.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03137234120188240033/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI
APELADO: XANNE EMPREENDIMENTOS EIRELI (AUTOR)
ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GONCALVES DE CARVALHO DE CASTRO (OAB RJ157559)
ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 58 - 19/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
21/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
07/03/2025, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEIGRE APARECIDA RAMOS GODINHO (RÉU) ADVOGADO(A): KETRIN LUCIENE SCHUBERT (OAB SC020268) ADVOGADO(A): ULISSES JOSÉ FERREIRA NETO (OAB SC006320) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS RAMOS (OAB DF060939) ADVOGADO(A): GIOVANA BARBOSA FURTADO (OAB DF076747)
APELADO: XANNE EMPREENDIMENTOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GONCALVES DE CARVALHO DE CASTRO (OAB RJ157559) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615)
INTERESSADO: ISAIR GODINHO (RÉU) ADVOGADO(A): KETRIN LUCIENE SCHUBERT ADVOGADO(A): ULISSES JOSÉ FERREIRA NETO ADVOGADO(A): ALEXANDRE SANTOS RAMOS ADVOGADO(A): GIOVANA BARBOSA FURTADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de janeiro de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de janeiro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0313723-41.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 124) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON
21/01/2025, 00:00
Petição
16/12/2024, 11:13
Petição
16/12/2024, 11:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DEIGRE APARECIDA RAMOS GODINHO (RÉU) ADVOGADO(A): ULISSES JOSÉ FERREIRA NETO (OAB SC006320) ADVOGADO(A): KETRIN LUCIENE SCHUBERT (OAB SC020268)
APELADO: XANNE EMPREENDIMENTOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615)
INTERESSADO: ISAIR GODINHO (RÉU) ADVOGADO(A): ULISSES JOSÉ FERREIRA NETO ADVOGADO(A): KETRIN LUCIENE SCHUBERT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0313723-41.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 79) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON
11/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/07/2024, 19:08
Petição
01/07/2024, 19:59
Confirmada
08/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
29/05/2024, 21:15
Documento (Informações)
29/05/2024, 09:03
Decurso de Prazo
29/05/2024, 01:06
Expedida/Certificada
28/05/2024, 16:22
Documento (Outros documentos)
21/05/2024, 04:01
Documento (Outros documentos)
18/05/2024, 14:31
Documento (Outros documentos)
18/05/2024, 14:31
Confirmada
07/05/2024, 23:59
Documento (Outros documentos)
07/05/2024, 09:28
Expedida/certificada
27/04/2024, 16:14
Expedida/certificada
27/04/2024, 16:14
Expedida/certificada
27/04/2024, 16:14
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/04/2024, 16:14
Petição
23/04/2024, 11:06
Petição
23/04/2024, 09:23
Conclusão (para julgamento)
17/04/2024, 17:49
Petição
19/03/2024, 16:21
Confirmada
18/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/03/2024, 18:31
Decurso de Prazo
28/11/2023, 01:03
Petição
09/11/2023, 16:45
Confirmada
02/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/10/2023, 07:17
Expedida/certificada
23/10/2023, 07:17
Expedida/certificada
23/10/2023, 07:17
Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto