Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IRENEO VALDIR DOS SANTOS (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) ADVOGADO(A): EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595)
APELANTE: CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706)
APELADO: ANTONIO AMARAL ADVOGADO(A): ALBERTO MOUSSALLEM FILHO (OAB SC031626) ADVOGADO(A): NILDON AMBROSIO DOS SANTOS (OAB SC051116)
INTERESSADO: ESTER GIRALDI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0000287-96.1997.8.24.0139/SC (Pauta: 143) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IRENEO VALDIR DOS SANTOS (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706) ADVOGADO(A): EDUARDO AGOSTINI COSTELLA (OAB SC047595)
APELANTE: CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS (OAB SC034706)
APELADO: ANTONIO AMARAL ADVOGADO(A): ALBERTO MOUSSALLEM FILHO (OAB SC031626) ADVOGADO(A): NILDON AMBROSIO DOS SANTOS (OAB SC051116)
INTERESSADO: ESTER GIRALDI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0000287-96.1997.8.24.0139/SC (Pauta: 143) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON
11/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 17:08
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 20:12
Petição (Petição (outras))
28/10/2022, 10:30
Remessa (em grau de recurso)
15/06/2022, 14:00
Mudança de Assunto Processual
15/06/2022, 14:00
Documento (Informações)
14/06/2022, 17:28
Petição (Petição (outras))
14/06/2022, 16:27
Expedida/certificada
14/06/2022, 12:32
Decurso de Prazo
14/06/2022, 01:14
Petição (Petição (outras))
13/06/2022, 21:04
Documento (Outros documentos)
13/06/2022, 16:55
Documento (Outros documentos)
13/06/2022, 16:54
Confirmada
22/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
12/05/2022, 11:54
Conclusão (para julgamento)
07/03/2022, 15:13
Mero expediente
04/03/2022, 19:00
Conclusão (para despacho)
04/03/2022, 18:21
Conclusão (para julgamento)
26/07/2021, 18:08
Petição (Petição (outras))
26/07/2021, 10:28
Decurso de Prazo
20/07/2021, 01:19
Documento (Certidão)
06/07/2021, 15:08
Confirmada
05/07/2021, 23:59
Confirmada
28/06/2021, 11:23
Expedida/certificada
25/06/2021, 18:17
Decurso de Prazo
01/05/2021, 01:02
Confirmada
20/02/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/02/2021, 10:24
Petição (Petição (outras))
11/02/2021, 09:05
Conclusão (para despacho)
10/02/2021, 17:33
Expedida/certificada
10/02/2021, 17:33
Ato ordinatório
10/02/2021, 17:33
Documento (Outros documentos)
10/02/2021, 17:31
Documento (Certidão)
10/02/2021, 17:29
Reativação
09/02/2021, 15:36
Petição (Impugnação)
04/12/2020, 15:35
Petição (Petição (outras))
04/12/2020, 15:35
Petição (Petição (outras))
04/12/2020, 15:35
Recebimento
04/12/2020, 15:22
Documento (Informações)
26/11/2020, 13:35
Entrega em carga/vista
13/02/2020, 18:04
Petição (Petição (outras))
13/02/2020, 14:10
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)