Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0306450-16.2017.8.24.0075/SC RELATOR: Lara Maria Souza da Rosa Zanotelli
RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 104 - 04/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0306450-16.2017.8.24.0075/SC RELATOR: Lara Maria Souza da Rosa Zanotelli
AUTOR: T.D. COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI
ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST
ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN
ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 101 - 04/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0306450-16.2017.8.24.0075/SC RELATOR: Lara Maria Souza da Rosa Zanotelli
RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 104 - 04/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
08/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0306450-16.2017.8.24.0075/SC RELATOR: Lara Maria Souza da Rosa Zanotelli
AUTOR: T.D. COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI
ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST
ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN
ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 101 - 04/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
08/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/09/2025, 04:43
Custas
04/09/2025, 12:43
Expedida/Certificada
04/09/2025, 12:43
Expedida/certificada
04/09/2025, 12:43
Documento (Outros documentos)
04/09/2025, 12:43
Expedida/certificada
04/09/2025, 12:43
Documento (Outros documentos)
04/09/2025, 12:43
Movimentação processual
04/09/2025, 12:43
Movimentação processual
04/09/2025, 12:41
Remessa (outros motivos)
29/08/2025, 21:37
Trânsito em julgado
29/08/2025, 21:37
Decurso de Prazo
29/08/2025, 01:16
Petição (Petição (outras))
11/08/2025, 16:03
Publicação
07/08/2025, 02:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0306450-16.2017.8.24.0075/SC
AUTOR: T.D. COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI
ADVOGADO(A): NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS (OAB SC008890)
RÉU: ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
06/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/08/2025, 12:59
Expedida/certificada
05/08/2025, 12:59
Ato ordinatório
05/08/2025, 12:59
Expedida/Certificada
04/08/2025, 13:47
Recebimento
04/08/2025, 13:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0306450-16.2017.8.24.0075/SC (originário: processo nº 03064501620178240075/SC) RELATOR: ELIZA MARIA STRAPAZZON
APELANTE: T.D. COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIA KAROLINE DE ANDRADE (OAB SC042722)
ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN
ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498)
ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB SC023721A)
ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB RS065191A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 56 - 28/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 55 - 28/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/04/2025, 12:34
Expedida/Certificada
26/11/2024, 13:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: T.D. COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA KAROLINE DE ANDRADE (OAB SC042722) ADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERN ADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUST
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB SC023721A) ADVOGADO(A): EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB RS065191A)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0306450-16.2017.8.24.0075/SC (Pauta: 127) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON