Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAROLINA FRANKEN (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIANA FRANKEN (OAB SC042833) ADVOGADO(A): MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN (OAB SC042832) ADVOGADO(A): MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN ADVOGADO(A): JULIANA FRANKEN
APELADO: FRANCISCO HERCULIS SOUZA BRITO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDERSON LUCAS DOS SANTOS (OAB SC052528) ADVOGADO(A): PAULO ZIMMERMANN DE SOUZA (OAB SC047172) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO MACHADO (OAB SC053667A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0000064-17.2012.8.24.0011/SC (Pauta: 166) RELATORA: Desembargadora Substituta ELIZA MARIA STRAPAZZON
11/11/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
09/05/2024, 11:20
Comunicação eletrônica
30/04/2024, 19:16
Comunicação eletrônica
26/03/2024, 17:46
Comunicação eletrônica
26/02/2024, 17:51
Remessa (em grau de recurso)
20/02/2024, 17:25
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 14:15
Comunicação eletrônica
31/01/2024, 20:01
Comunicação eletrônica
29/01/2024, 15:12
Confirmada
29/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/12/2023, 16:20
Expedida/certificada
19/12/2023, 16:20
Conclusão (para decisão)
18/09/2023, 14:50
Expedida/Certificada
08/09/2023, 16:21
Petição (Petição (outras))
08/09/2023, 16:21
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 15:59
Confirmada
24/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/08/2023, 12:09
Conclusão (para julgamento)
09/08/2023, 17:05
Petição (Petição (outras))
03/06/2023, 11:30
Conclusão (para decisão)
01/06/2023, 16:05
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 14:34
Confirmada
27/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
17/05/2023, 18:10
Conclusão (para julgamento)
16/05/2023, 15:19
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 15:52
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 16:15
Confirmada
04/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
25/01/2023, 09:15
Ato ordinatório
25/01/2023, 09:15
Petição (Petição (outras))
15/12/2022, 14:43
Documento (Certidão)
25/11/2022, 12:09
Documento (Certidão)
24/11/2022, 14:25
Conclusão (para decisão)
11/11/2022, 12:10
Petição (Petição (outras))
11/11/2022, 10:50
Confirmada
04/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
25/10/2022, 17:21
Conclusão (para decisão)
30/08/2022, 09:26
Petição (Petição (outras))
29/08/2022, 17:15
Confirmada
06/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
27/07/2022, 14:50
Documento (Outros documentos)
27/07/2022, 14:50
Remessa (outros motivos)
26/05/2022, 21:47
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2022, 20:31
Remessa (outros motivos)
24/05/2022, 18:27
Outras Decisões
20/04/2022, 14:57
Conclusão (para despacho)
10/03/2022, 16:56
Petição (Petição (outras))
10/03/2022, 10:06
Decurso de Prazo
10/03/2022, 01:16
Confirmada
14/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
04/02/2022, 14:04
Petição (Petição (outras))
03/02/2022, 23:49
Confirmada
27/01/2022, 23:59
Expedida/certificada
17/01/2022, 16:19
Documento (Certidão)
22/10/2021, 16:46
Petição (Petição (outras))
02/09/2021, 18:33
Confirmada
26/08/2021, 15:45
Expedida/certificada
17/08/2021, 12:03
Decurso de Prazo
17/08/2021, 01:20
Comunicação eletrônica
16/08/2021, 18:05
Petição (Petição (outras))
16/08/2021, 17:57
Documento (Mandado)
23/07/2021, 14:35
Mandado
08/07/2021, 14:29
Expedição de documento (Mandado)
08/07/2021, 14:22
Documento (Informações)
04/06/2021, 16:26
Petição (Petição (outras))
28/05/2021, 16:21
Documento (Outros documentos)
28/05/2021, 16:14
Documento (Outros documentos)
28/05/2021, 16:14
Confirmada
07/05/2021, 23:59
Expedida/certificada
27/04/2021, 14:32
Petição (Petição (outras))
23/04/2021, 15:23
Confirmada
15/04/2021, 23:59
Expedida/certificada
05/04/2021, 14:35
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/04/2021, 12:46
Expedição de documento (Ofício)
01/03/2021, 17:47
Documento (Informações)
28/01/2021, 09:00
Documento (Outros documentos)
26/01/2021, 08:50
Documento (Outros documentos)
18/01/2021, 02:32
Petição (Petição (outras))
04/01/2021, 17:44
Documento (Outros documentos)
04/01/2021, 17:41
Documento (Outros documentos)
04/01/2021, 17:41
Confirmada
03/12/2020, 23:59
Expedida/certificada
23/11/2020, 17:48
Petição (Petição (outras))
13/11/2020, 18:11
Decurso de Prazo
12/11/2020, 01:11
Confirmada
31/10/2020, 23:59
Expedida/certificada
21/10/2020, 17:38
Documento (Certidão)
26/09/2020, 07:14
Documento (Mandado)
28/08/2020, 10:13
Documento (Certidão)
28/08/2020, 10:13
Documento (Mandado)
28/08/2020, 10:11
Documento (Certidão)
28/08/2020, 10:11
Documento (Informações)
13/08/2020, 20:47
Documento (Informações)
08/07/2020, 20:53
Expedição de documento (Mandado)
04/06/2020, 18:41
Expedição de documento (Mandado)
04/06/2020, 18:40
Cálculo
09/03/2020, 20:12
Documento (Outros documentos)
09/03/2020, 20:12
Petição (Petição (outras))
09/03/2020, 09:15
Documento (Outros documentos)
18/02/2020, 11:59
Publicação
12/02/2020, 06:27
Documento (Informações)
11/02/2020, 00:19
Ato ordinatório
10/02/2020, 21:48
Documento (Certidão)
20/07/2019, 14:00
Documento (Outros documentos)
20/07/2019, 14:00
Expedição de documento (Ofício)
19/06/2019, 15:41
Petição (Petição (outras))
13/06/2019, 17:01
Publicação
22/05/2019, 17:27
Documento (Informações)
17/05/2019, 15:05
Outras Decisões
30/04/2019, 16:24
Conclusão (para decisão)
17/04/2019, 16:03
Petição (Petição (outras))
19/02/2019, 13:45
Publicação
18/02/2019, 17:06
Documento (Informações)
15/02/2019, 12:55
Ato ordinatório
25/01/2019, 12:55
Documento (Informações)
01/02/2018, 02:40
Publicação
05/09/2017, 13:38
Documento (Informações)
31/08/2017, 18:22
Documento (Certidão)
29/08/2017, 10:09
Documento (Outros documentos)
29/08/2017, 10:09
Expedição de documento (Ofício)
17/08/2017, 17:12
Ato ordinatório
17/08/2017, 17:12
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)