Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EUROPAV - EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA MARAVAI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO MELLER DA SILVA (OAB SC012948)
APELANTE: ROGER DO NASCIMENTO MARAVAI (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO MELLER DA SILVA (OAB SC012948)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0301417-02.2018.8.24.0175/SC (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
11/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
04/12/2023, 11:54
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 08:17
Confirmada
20/10/2023, 05:34
Expedida/certificada
19/10/2023, 15:01
Expedida/Certificada
12/09/2023, 17:49
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 17:49
Decurso de Prazo
01/09/2023, 01:12
Confirmada
19/08/2023, 23:59
Confirmada
10/08/2023, 08:23
Expedida/certificada
09/08/2023, 19:00
Conclusão (para julgamento)
16/02/2023, 17:23
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 15:35
Confirmada
30/01/2023, 09:06
Expedida/certificada
27/01/2023, 13:07
Ato ordinatório
27/01/2023, 13:07
Petição (Petição (outras))
23/01/2023, 21:50
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 00:51
Confirmada
27/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
17/11/2022, 19:37
Expedida/certificada
17/11/2022, 19:37
Documento (Outros documentos)
01/11/2022, 18:46
Documento (Certidão)
01/11/2022, 18:43
Decurso de Prazo
19/10/2022, 01:07
Confirmada
02/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
23/08/2022, 07:35
Decurso de Prazo
10/08/2022, 01:13
Confirmada
08/08/2022, 23:59
Decurso de Prazo
03/08/2022, 01:14
Confirmada
01/08/2022, 06:28
Expedida/certificada
29/07/2022, 11:06
Conclusão (para decisão)
03/05/2022, 11:05
Decurso de Prazo
10/03/2022, 01:08
Confirmada
23/01/2022, 23:59
Expedida/certificada
13/01/2022, 15:28
Documento (Edital)
07/01/2022, 03:00
Documento (Edital)
17/12/2021, 03:00
Movimentação processual
11/12/2021, 15:14
Confirmada
06/12/2021, 20:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.
RÉU: EUROPAV - EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA MARAVAI LTDA - ME
RÉU: ROGER DO NASCIMENTO MARAVAI EDITAL Nº 310020693772 JUIZ DO PROCESSO: Marlon Negri - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EUROPAV - EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA MARAVAI LTDA - ME,CNPJ: 10.630.479/0001-01, endereço: R WOIMIR WASNIEWISKI, 75, SALA - SANTA AUGUSTA - 88805475 (Comercial), RUA WOIMIR WASNIEWISKI, 75, SALA - SANTA AUGUSTA - 88805475 (Comercial) e R. Pascoal Meler, 50 - Universitário - 88804000 - Criciúma (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 62.409,12. Data do Cálculo: 20/06/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Monitória Nº 0301417-02.2018.8.24.0175/SC
01/11/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.
RÉU: EUROPAV - EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA MARAVAI LTDA - ME
RÉU: ROGER DO NASCIMENTO MARAVAI EDITAL Nº 310020693788 JUIZ DO PROCESSO: Marlon Negri - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROGER DO NASCIMENTO MARAVAI,CPF: 041.106.589-00, endereço: 1, 1 - 1 - 88800000 - Criciúma (Residencial), Rua Jorge da Cunha Carneiro, 380, ap 301 - comerciário - 88803010 - Criciúma (Residencial) e R. Pascoal Meler, 50 - Universitário - 88804000 - Criciúma (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 62.409,12. Data do Cálculo: 20/06/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para efetuar o pagamento do montante exigido ou a entrega da coisa reclamada, acrescido de honorários advocatícios de 5% do valor da causa, ou oferecer embargos, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo oferecidos os embargos no prazo marcado, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Monitória Nº 0301417-02.2018.8.24.0175/SC
01/11/2021, 00:00
Ato ordinatório
29/10/2021, 19:54
Ato ordinatório
29/10/2021, 19:54
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2021, 19:54
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2021, 19:54
Decurso de Prazo
22/10/2021, 01:11
Decurso de Prazo
21/10/2021, 01:16
Confirmada
20/10/2021, 07:27
Expedida/certificada
19/10/2021, 18:05
Conclusão (para decisão)
19/10/2021, 17:22
Petição (Petição (outras))
18/10/2021, 10:03
Confirmada
13/10/2021, 06:07
Expedida/certificada
12/10/2021, 13:21
Decurso de Prazo
22/09/2021, 01:11
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
12/09/2021, 19:47
Confirmada
09/08/2021, 13:55
Documento (Outros documentos)
06/08/2021, 19:41
Documento (Certidão)
06/08/2021, 19:40
Documento (Mandado)
30/07/2021, 20:21
Mandado
22/07/2021, 13:04
Expedição de documento (Mandado)
22/07/2021, 12:38
Decurso de Prazo
20/07/2021, 01:08
Petição (Petição (outras))
02/07/2021, 10:08
Documento (Informações)
29/06/2021, 16:19
Documento (Outros documentos)
24/06/2021, 14:35
Documento (Outros documentos)
24/06/2021, 14:35
Petição (Petição (outras))
24/06/2021, 14:33
Decurso de Prazo
09/06/2021, 01:09
Confirmada
07/06/2021, 07:35
Documento (Outros documentos)
07/06/2021, 02:08
Expedida/certificada
07/06/2021, 02:06
Documento (Certidão)
07/06/2021, 02:06
Documento (Aviso de recebimento (AR))
31/05/2021, 13:34
Documento (Aviso de recebimento (AR))
31/05/2021, 13:34
Petição (Petição (outras))
20/05/2021, 08:51
Documento (Informações)
19/05/2021, 16:25
Expedição de documento (Ofício)
18/05/2021, 15:27
Expedição de documento (Ofício)
18/05/2021, 15:25
Documento (Outros documentos)
10/05/2021, 13:17
Documento (Outros documentos)
10/05/2021, 13:17
Petição (Petição (outras))
10/05/2021, 13:16
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)