Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS ALBERTO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA THAISE SILVA (OAB SC049146) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE LARA DE OLIVEIRA (OAB SC043943)
APELANTE: ANTONIO MARCOS MARCHI (RÉU) ADVOGADO(A): JAILSON MARANGONI FLOR (OAB SC045575)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0305787-28.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS ALBERTO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA THAISE SILVA (OAB SC049146) ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE LARA DE OLIVEIRA (OAB SC043943)
APELANTE: ANTONIO MARCOS MARCHI (RÉU) ADVOGADO(A): JAILSON MARANGONI FLOR (OAB SC045575)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0305787-28.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
11/11/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
11/04/2024, 14:22
Remessa (em grau de recurso)
27/11/2023, 18:32
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 13:45
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 20:42
Confirmada
02/11/2023, 23:59
Confirmada
26/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/10/2023, 14:39
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 18:18
Expedida/certificada
16/10/2023, 18:03
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 09:56
Documento (Certidão)
13/10/2023, 06:52
Documento (Certidão)
12/10/2023, 01:01
Confirmada
21/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
11/09/2023, 18:43
Conclusão (para julgamento)
28/09/2022, 13:16
Petição (Petição (outras))
27/09/2022, 22:24
Petição (Petição (outras))
27/09/2022, 18:54
Confirmada
03/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
24/08/2022, 13:43
Outras Decisões
24/08/2022, 13:43
Conclusão (para decisão)
22/08/2022, 12:46
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 14:13
Confirmada
12/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 16:42
Confirmada
07/08/2022, 23:59
Expedida/Certificada
02/08/2022, 18:08
Expedida/certificada
02/08/2022, 17:59
de Instrução (cancelada; Juiz(a))
02/08/2022, 17:02
Conclusão (para decisão)
01/08/2022, 13:27
Documento (Mandado)
01/08/2022, 12:42
Documento (Outros documentos)
29/07/2022, 14:40
Mandado
29/07/2022, 11:45
Petição (Petição (outras))
29/07/2022, 11:25
Expedida/Certificada
29/07/2022, 10:00
Expedição de documento (Mandado)
29/07/2022, 09:51
Expedida/certificada
28/07/2022, 18:04
Conclusão (para decisão)
26/07/2022, 13:43
Documento (Mandado)
24/07/2022, 20:55
Petição (Petição (outras))
21/07/2022, 16:04
Petição (Petição (outras))
19/07/2022, 08:10
Confirmada
18/07/2022, 23:59
Confirmada
17/07/2022, 23:59
Documento (Certidão)
08/07/2022, 13:42
Movimentação processual
08/07/2022, 13:36
Movimentação processual
08/07/2022, 13:36
Movimentação processual
08/07/2022, 13:35
Mandado
08/07/2022, 11:33
Expedição de documento (Mandado)
07/07/2022, 19:26
Documento (Outros documentos)
07/07/2022, 18:14
Expedida/Certificada
07/07/2022, 18:00
Movimentação processual
07/07/2022, 17:52
Movimentação processual
07/07/2022, 17:52
Movimentação processual
07/07/2022, 17:49
Petição (Petição (outras))
07/07/2022, 13:33
Confirmada
07/07/2022, 13:33
Expedida/certificada
07/07/2022, 09:14
de Instrução (designada; Juiz(a))
06/07/2022, 14:25
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
04/07/2022, 12:29
Conclusão (para decisão)
01/07/2022, 17:48
Documento (Certidão)
01/07/2022, 17:47
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
29/06/2022, 17:36
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
29/06/2022, 12:56
Mero expediente
28/06/2022, 21:17
Conclusão (para despacho)
28/06/2022, 17:21
Documento (Mandado)
27/06/2022, 15:38
Expedida/Certificada
27/06/2022, 14:27
Petição (Petição (outras))
27/05/2022, 16:16
Confirmada
22/05/2022, 23:59
Decurso de Prazo
17/05/2022, 01:12
Mandado
12/05/2022, 15:20
Expedição de documento (Mandado)
12/05/2022, 15:19
Expedida/Certificada
12/05/2022, 15:12
Petição (Petição (outras))
12/05/2022, 14:09
Expedida/certificada
12/05/2022, 10:54
Mero expediente
12/05/2022, 10:54
Conclusão (para decisão)
10/05/2022, 13:21
Petição (Petição (outras))
09/05/2022, 16:43
Confirmada
30/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
20/04/2022, 15:54
Expedida/certificada
20/04/2022, 15:54
Petição (Petição (outras))
20/04/2022, 14:22
Conclusão (para decisão)
19/04/2022, 12:57
Documento (Certidão)
19/04/2022, 12:56
Movimentação processual
19/04/2022, 12:54
Movimentação processual
19/04/2022, 12:53
Petição (Petição (outras))
18/04/2022, 15:52
Expedida/certificada
18/04/2022, 15:47
Movimentação processual
18/04/2022, 15:45
Movimentação processual
18/04/2022, 15:45
Petição (Petição (outras))
18/04/2022, 13:13
Confirmada
17/04/2022, 23:59
Confirmada
12/04/2022, 23:59
Documento (Certidão)
07/04/2022, 12:35
Expedida/certificada
07/04/2022, 10:27
Expedida/certificada
07/04/2022, 10:27
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
06/04/2022, 13:32
Conclusão (para decisão)
05/04/2022, 12:34
Petição (Petição (outras))
04/04/2022, 17:03
Expedida/certificada
02/04/2022, 08:52
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
01/04/2022, 15:32
Petição (Petição (outras))
01/04/2022, 14:50
Conclusão (para decisão)
01/04/2022, 14:46
Petição (Petição (outras))
01/04/2022, 14:42
Decurso de Prazo
03/03/2022, 01:16
Petição (Petição (outras))
02/03/2022, 12:11
Confirmada
07/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
28/01/2022, 09:58
Petição (Petição (outras))
25/01/2022, 17:44
Conclusão (para decisão)
21/01/2022, 15:33
Petição (Petição (outras))
20/01/2022, 19:02
Petição (Petição (outras))
20/01/2022, 13:29
Petição (Petição (outras))
17/01/2022, 17:16
Confirmada
17/12/2021, 23:59
Confirmada
13/12/2021, 23:59
Movimentação processual
11/12/2021, 14:51
Documento (Certidão)
07/12/2021, 13:16
Decurso de Prazo
07/12/2021, 01:11
Documento (Certidão)
03/12/2021, 15:34
Petição (Petição (outras))
02/12/2021, 15:48
Confirmada
30/11/2021, 23:59
Expedida/certificada
20/11/2021, 10:02
Conclusão (para decisão)
17/11/2021, 17:40
Petição (Petição (outras))
17/11/2021, 17:37
Confirmada
12/11/2021, 23:59
Expedida/certificada
02/11/2021, 09:20
Outras Decisões
02/11/2021, 09:20
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
01/11/2021, 19:01
Petição (Petição (outras))
06/04/2021, 13:57
Conclusão (para despacho)
01/04/2021, 22:50
Confirmada
26/03/2021, 23:59
Expedida/certificada
16/03/2021, 08:30
Petição (Petição (outras))
15/03/2021, 11:56
Petição (Petição (outras))
21/01/2021, 22:47
Decurso de Prazo
10/12/2020, 01:08
Petição (Petição (outras))
09/12/2020, 11:50
Decurso de Prazo
02/12/2020, 01:19
Confirmada
27/11/2020, 23:59
Confirmada
23/11/2020, 23:59
Expedida/certificada
17/11/2020, 17:45
Conclusão (para despacho)
17/11/2020, 16:03
Confirmada
14/11/2020, 23:59
Expedida/certificada
13/11/2020, 14:30
Petição (Petição (outras))
12/11/2020, 20:17
Expedida/certificada
04/11/2020, 14:10
Expedida/certificada
04/11/2020, 14:10
Conclusão (para decisão)
07/07/2020, 15:44
Movimentação processual
07/07/2020, 15:42
Decurso de Prazo
23/05/2020, 01:31
Confirmada
27/03/2020, 23:59
Redistribuição (incompetência; sorteio)
23/03/2020, 15:08
Petição (Petição (outras))
23/03/2020, 04:00
Confirmada
23/03/2020, 03:59
Expedida/certificada
17/03/2020, 16:27
Recebimento
26/02/2020, 14:56
Documento (Certidão)
22/02/2020, 05:05
Documento (Informações)
25/11/2019, 20:25
Petição (Impugnação)
04/11/2019, 10:22
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/11/2019, 10:22
Publicação
16/10/2019, 12:23
Documento (Informações)
14/10/2019, 17:36
Mero expediente
11/10/2019, 13:42
Conclusão (para despacho)
11/09/2019, 15:12
Petição (Embargos ação monitária)
12/08/2019, 17:41
Documento (Certidão)
25/07/2019, 08:18
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/07/2019, 08:18
Documento (Outros documentos)
25/07/2019, 08:18
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)