Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EMBRETECOM INDUSTRIA DE PECAS RECONDICIONADAS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRÉ VIEIRA (OAB SC015125)
APELANTE: SANDRA MARA DOS SANTOS PEREIRA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ANDRÉ VIEIRA (OAB SC015125)
APELADO: MARIA DO CARMO RIBEIRO CORDOVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIANE CORDOVA (OAB SC041427) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5011254-84.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 274) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
11/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: EMBRETECOM INDUSTRIA DE PECAS RECONDICIONADAS EIRELI (RÉU) ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ VIEIRA (OAB SC015125)
APELANTE: SANDRA MARA DOS SANTOS PEREIRA SILVA (RÉU) ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ VIEIRA (OAB SC015125)
APELADO: MARIA DO CARMO RIBEIRO CORDOVA (AUTOR) ADVOGADO: FRANCIANE CORDOVA (OAB SC041427) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de janeiro de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 02 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5011254-84.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR