Embargos à Execução 0300001-13.2020.8.24.0083 - TJSC

Embargos à Execução 0300001-13.2020.8.24.0083 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2025, 09:29

Custas

25/03/2025, 14:45

Custas

25/03/2025, 14:43

Custas

25/03/2025, 14:43

Trânsito em julgado

21/03/2025, 09:25

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 09:24

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 09:44

Confirmada

16/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 12:08

Confirmada

07/02/2025, 02:40

Expedida/certificada

06/02/2025, 13:27

Recebimento

31/01/2025, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS AGN LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO KALCKMANN (OAB SC012775) APELANTE: ALBINO GRANZOTTO NEVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO KALCKMANN (OAB SC012775) APELANTE: JOSECLER DOS SANTOS GRANZOTTO NEVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO KALCKMANN (OAB SC012775) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ELÓI CONTINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0300001-13.2020.8.24.0083/SC (Pauta: 371) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO

11/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/10/2023, 14:31

Mudança de Assunto Processual

31/10/2023, 14:30

Documentos

•11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS AGN LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO KALCKMANN (OAB SC012775) APELANTE: ALBINO GRANZOTTO NEVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO KALCKMANN (OAB SC012775) APELANTE: JOSECLER DOS SANTOS GRANZOTTO NEVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO KALCKMANN (OAB SC012775) APELADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ELÓI CONTINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0300001-13.2020.8.24.0083/SC (Pauta: 371) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO

11/11/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Custas

Custas

Custas

Trânsito em julgado

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Mudança de Assunto Processual

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