Procedimento Comum Cível 0037095-53.2013.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2013

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Partes do Processo

IVAN LOUTERIO

CPF

Autor

MARIO DEBACHER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA APARECIDA CAETANA LOZ

OAB/SC 022923·CPF·Representa: Autor

GISELY PAULA DE SOUZA

OAB/SC 063373·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

28/03/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

15/01/2025, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

26/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 13:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50462820220228240000/TJSC

07/12/2022, 12:56

Baixa Definitiva

28/11/2022, 06:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03CV

26/11/2022, 20:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IVAN LOUTERIO

26/11/2022, 20:07

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIO DEBACHER

26/11/2022, 20:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03CV -> JVECONT

24/11/2022, 13:32

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50462820220228240000/TJSC referente ao evento 25

24/11/2022, 12:57

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50462820220228240000/TJSC

24/11/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

09/11/2022, 14:39

Todas as movimentações(156)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

28/03/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

15/01/2025, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

26/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2024, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 15:46

16/12/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 13:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50462820220228240000/TJSC

07/12/2022, 12:56

Baixa Definitiva

28/11/2022, 06:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03CV

26/11/2022, 20:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IVAN LOUTERIO

26/11/2022, 20:07

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIO DEBACHER

26/11/2022, 20:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03CV -> JVECONT

24/11/2022, 13:32

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50462820220228240000/TJSC referente ao evento 25

24/11/2022, 12:57

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50462820220228240000/TJSC

24/11/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

09/11/2022, 14:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 138<br>Data do cumprimento: 08/11/2022

08/11/2022, 18:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138<br>Oficial: MARGARETE DE CASSIA DIAS

20/10/2022, 14:19

Expedição de mandado - JVECEMAN

20/10/2022, 10:29

Juntada de Petição

19/10/2022, 16:29

Juntada de Petição - MARIO DEBACHER (SC063373 - GISELY PAULA DE SOUZA)

18/10/2022, 20:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

01/10/2022, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

23/09/2022, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

13/09/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

09/09/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) Número: 50462820220228240000/TJSC

09/09/2022, 16:41

Despacho

30/08/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

19/08/2022, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Rescisória Número: 50462820220228240000/TJSC

16/08/2022, 21:01

Conclusos para despacho

16/08/2022, 14:15

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE03CV

16/08/2022, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

10/08/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

10/08/2022, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 12:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03CV -> JVECONT

09/08/2022, 12:19

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2022

09/08/2022, 12:19

Recebidos os autos - TJSC -> JVE03CV Número: 00370955320138240038

09/08/2022, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVAN LOUTERIO (AUTOR) ADVOGADO: SILVIA APARECIDA CAETANA LOZ (OAB SC022923) APELADO: MARIO DEBACHER (RÉU) ADVOGADO: JAMES HALLISON GAMBETA (OAB SC033352) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de junho de 2022. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0037095-53.2013.8.24.0038/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

20/06/2022, 00:00

Remessa Externa - JVE03CV -> TJSC

13/08/2020, 16:00

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

12/08/2020, 01:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 110 e 111

01/08/2020, 23:59

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

23/07/2020, 16:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

23/07/2020, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/07/2020, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/07/2020, 18:09

Despacho

22/07/2020, 18:09

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/01/2020, 01:16

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.19.10275302-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 29/11/2019 19:56

29/11/2019, 20:25

Pedido de liminar incidental - Nº Protocolo: WJVE.19.10265595-0 Tipo da Petição: Pedido de liminar incidental Data: 18/11/2019 11:58

18/11/2019, 12:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0558/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 3183

07/11/2019, 10:36

Conclusos para despacho

06/11/2019, 15:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0558/2019 Teor do ato: A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC. Advogados(s): James Hallison Gambeta (OAB 33352/SC), Silvia Aparecida Caetana Loz (OAB 22923/SC)

05/11/2019, 20:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte passiva fica intimada para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.

05/11/2019, 18:03

Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WJVE.19.10255926-9 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 01/11/2019 22:25

01/11/2019, 22:40

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.19.10254919-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 31/10/2019 21:45

31/10/2019, 21:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0497/2019 Data da Publicação: 10/10/2019 Número do Diário: 3164

10/10/2019, 10:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0497/2019 Teor do ato: Ante o exposto: 1) JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, aforada por Ivan Louterio em face de Mário Debacher. Condeno a parte requerente, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2°, do NCPC. 2) JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na Reconvenção, para REINTEGRAR o réu/reconvinte na posse da área em debate, em 15 (quinze) dias. Condeno a parte reconvinda, ainda, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, forte no art. 85, §2°, do NCPC. Extingo o feito com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC). Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P. R. I. II - O reconvinte formulou pedido de justiça gratuita em seu favor (p. 55, item "A"). Contudo, para o deferimento do benefício, deverá carrear aos autos, em 15 (quinze) dias, comprovante ou declaração de rendimentos e outros documentos que comprovem a sua miserabilidade, visando apurar-se a sua efetiva incapacidade financeira de arcar com os custos do processo, sob pena de indeferimento da benesse. Intime-se. Advogados(s): James Hallison Gambeta (OAB 33352/SC), Silvia Aparecida Caetana Loz (OAB 22923/SC), Silvia Aparecida Caetano Loz (OAB 22923/SC)

08/10/2019, 20:33

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

08/10/2019, 17:26

Certificado a publicação e registro da sentença

08/10/2019, 17:26

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto: 1) JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial, aforada por Ivan Louterio em face de Mário Debacher. Condeno a parte requerente, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2°, do NCPC. 2) JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na Reconvenção, para REINTEGRAR o réu/reconvinte na posse da área em debate, em 15 (quinze) dias. Condeno a parte reconvinda, ainda, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, forte no art. 85, §2°, do NCPC. Extingo o feito com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC). Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P. R. I. II - O reconvinte formulou pedido de justiça gratuita em seu favor (p. 55, item "A"). Contudo, para o deferimento do benefício, deverá carrear aos autos, em 15 (quinze) dias, comprovante ou declaração de rendimentos e outros documentos que comprovem a sua miserabilidade, visando apurar-se a sua efetiva incapacidade financeira de arcar com os custos do processo, sob pena de indeferimento da benesse. Intime-se.

03/10/2019, 10:48

Conclusos para sentença

17/01/2019, 13:33

Conclusos para despacho

06/03/2018, 09:34

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WJVE.18.10033525-7 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 06/03/2018 00:33

06/03/2018, 06:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.10022023-9 Tipo da Petição: Petição Data: 15/02/2018 20:26

16/02/2018, 00:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0014/2018 Data da Publicação: 23/01/2018 Número do Diário: 2742 Página:

23/01/2018, 13:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0014/2018 Teor do ato: Fica intimado os procuradores das partes para se manifestarem sobre o resultado da Carta Precatória, p. 146-147, bem como do prazo sucessivo para apresentação de alegações finais, conforme determinado na audiência de 27/04/2017, p. 133. Advogados(s): James Hallison Gambeta (OAB 33352/SC), Silvia Aparecida Caetana Loz (OAB 22923/SC)

19/01/2018, 15:17

Ato Ordinatório-Resultado da carta precatória - Parte Ativa - Fica intimado os procuradores das partes para se manifestarem sobre o resultado da Carta Precatória, p. 146-147, bem como do prazo sucessivo para apresentação de alegações finais, conforme determinado na audiência de 27/04/2017, p. 133.

12/01/2018, 14:24

Expedido termo - Oitiva da testemunha Andrea Regina da Costa

12/01/2018, 14:16

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 12/01/2018 Hora 14:15 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Cível - Sala 108-B Situacão: Importada

12/01/2018, 14:12

Juntada de ofício

12/01/2018, 12:30

Expedido termo - Importação de depoimentos da audiência de 27/04/2017

23/08/2017, 15:44

Juntada

23/08/2017, 00:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0459/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2650 Página:

18/08/2017, 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0459/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes que foi designado o dia 04/10/2017 às 15:30h para a realização da audiência de inquirição da testemunha Andreia Regina da Costa, junto ao juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul - SC. Advogados(s): James Hallison Gambeta (OAB 33352/SC), Silvia Aparecida Caetana Loz (OAB 22923/SC)

16/08/2017, 17:22

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 16/08/2017 Hora 15:45 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Cível - Sala 108-B Situacão: Importada

16/08/2017, 15:50

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que tornei estes autos digitais em razão da Resolução Conjunta 06/2016 da GP/CGJ. Certifico, por fim, que os autos físicos, destes autos digitais, encontram-se na caixa digital 345. O referido é verdade, do que dou fé.

16/08/2017, 15:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes que foi designado o dia 04/10/2017 às 15:30h para a realização da audiência de inquirição da testemunha Andreia Regina da Costa, junto ao juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul - SC.

16/08/2017, 14:22

Juntada de ofício

16/08/2017, 14:17

Juntada

04/08/2017, 01:52

Expedida carta precatória - Inquiritória

29/06/2017, 15:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.10062894-6 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 02/05/2017 22:14

05/06/2017, 20:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

10/05/2017, 09:03

Expedido termo - "Defiro o pleito de fl. 119. Assim, depreque-se a oitiva da testemunha Andreia. Com a devolução da precatória, às alegações finais no prazo sucessivo legal, iniciando-se pela parte autora. Presentes intimados."

27/04/2017, 15:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.17.10057063-8 Tipo da Petição: Pedido de expedição de carta precatória Data: 23/04/2017 20:09

25/04/2017, 14:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0079/2017 Data da Publicação: 18/04/2017 Número do Diário: 2564 Página:

18/04/2017, 12:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0079/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 166, no prazo de 5 (cinco) dias, atento ao disposto no artigo 455 do CPC. Advogados(s): Silvia Aparecida Caetana Loz (OAB 22923/SC)

12/04/2017, 12:46

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 166, no prazo de 5 (cinco) dias, atento ao disposto no artigo 455 do CPC.

10/04/2017, 18:36

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR606574919TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas Destinatário : Andréia Regina da Costa

10/04/2017, 18:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR656466470TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas Destinatário : Ana Paula Soares

10/04/2017, 17:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR656466483TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas Destinatário : Jacob Ribeiro Franco

10/04/2017, 17:25

Juntada de AR - Juntada de AR : AR606574922TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas Destinatário : Irineu Moreira

06/04/2017, 14:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2017/013818-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/05/2017 Local: Joinville / Adriano Augusto Bernardo

29/03/2017, 14:26

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

29/03/2017, 13:18

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

29/03/2017, 13:18

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

27/03/2017, 16:57

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas

27/03/2017, 16:56

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: DJVE17000102278 - Complemento: adv James Hallison Gambeta. sem doc

24/03/2017, 17:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.17.10038306-4 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 21/03/2017 15:32

23/03/2017, 17:15

Mero expediente - SAJ - " Frustrada a tentativa de conciliação, passo a sanear o feito. A petição inicial se encontra em ordem, tendo sido apresentada a contestação a contento, ao tempo em que a parte requerida manejou reconvenção, a qual foi regularmente contestada, tendo sido apresentada pela parte autora, ainda, réplica à contestação. Quanto as preliminares suscitadas pelo requerido Mário Debacher, a saber, a ilegitimidade passiva e a falta de interesse de agir, entendo que se confundem com o mérito e, no momento oportuno, serão apreciadas; no que concerne à inépcia da inicial arguida, rejeito esta prefacial tendo em vista que a peça de ingresso atendeu adequadamente aos requisitos previstos no NCPC ainda que distribuída sob a égide do CPC/73. Portanto, estando o feito em ordem para prosseguimento e instrução processual, defiro às partes a produção em audiência das seguintes provas: depoimento pessoal dos litigantes, e testemunhal, cujo rol deverá ser apresentado no prazo comum de 15 (quinze) dias, ressaltando-se a preclusão deste prazo, vale dizer, caso inatendido, presumir-se-á a desistência da oitiva de testemunhas. Designo a audiência de Instrução e Julgamento para dia 27/04/2017, às 13:30h. Presentes intimados."

23/03/2017, 14:50

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 27/04/2017 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Cível - Sala 108-B Situacão: Realizada

08/03/2017, 17:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR507299058TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Ivan Louterio

14/12/2016, 14:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR507299044TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Mario Debacher

14/12/2016, 14:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0917/2016 Data da Publicação: 30/11/2016 Número do Diário: 2485 Página:

30/11/2016, 11:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0917/2016 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO o pleito liminar de reintegração de posse da parte ideal de 258m² do imóvel objeto da presente demanda, matriculado sob o n. 14.307 no Cartório de Registro de Imóveis da 2.ª Circunscrição da Comarca de Joinville/SC.2. Nos termos dos artigos 3.º, § 2.º, e 139, V, do Código de Processo Civil, DESIGNO a data de 08/03/2017 às 14:30 horas, para a realização de audiência de conciliação, à qual deverão comparecer as partes ou seus procuradores, com poderes para transigir.Não sendo possível a composição amigável, o procedimento será o previsto no art. 357, I a V, do Código de Processo Civil.Intimem-se. Advogados(s): James Hallison Gambeta (OAB 33352/SC), Silvia Aparecida Caetana Loz (OAB 22923/SC)

28/11/2016, 12:51

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

25/11/2016, 15:35

Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados

25/11/2016, 15:34

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 08/03/2017 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências da 3ª Vara Cível - Sala 108-B Situacão: Realizada

25/11/2016, 15:28

Recebidos os autos

21/11/2016, 14:49

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, INDEFIRO o pleito liminar de reintegração de posse da parte ideal de 258m² do imóvel objeto da presente demanda, matriculado sob o n. 14.307 no Cartório de Registro de Imóveis da 2.ª Circunscrição da Comarca de Joinville/SC.2. Nos termos dos artigos 3.º, § 2.º, e 139, V, do Código de Processo Civil, DESIGNO a data de 08/03/2017 às 14:30 horas, para a realização de audiência de conciliação, à qual deverão comparecer as partes ou seus procuradores, com poderes para transigir.Não sendo possível a composição amigável, o procedimento será o previsto no art. 357, I a V, do Código de Processo Civil.Intimem-se.

14/11/2016, 16:55

Conclusos para despacho

22/07/2016, 14:06

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo reconvinte acerca da publicação de fls. 96.

20/07/2016, 13:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0374/2016 Data da Publicação: 27/05/2016 Número do Diário: 2357 Página:

27/05/2016, 12:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0374/2016 Teor do ato: Fica intimado o reconvinte para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 91/92, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): James Hallison Gambeta (OAB 33352/SC)

24/05/2016, 12:35

Decorrido o prazo - Certifico que foi intimada parte equivocada na publicação de fl. 94, pelo que torno para republicação.

23/05/2016, 13:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0222/2016 Data da Publicação: 11/04/2016 Número do Diário: 2325 Página:

11/04/2016, 12:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0222/2016 Teor do ato: Fica intimado o reconvinte para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 91/92, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Silvia Aparecida Caetana Loz (OAB 22923/SC)

06/04/2016, 12:57

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o reconvinte para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 91/92, no prazo de 10 (dez) dias.

01/03/2016, 18:01

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: DJVE16000054456 - Complemento: ADV Silvia aparecida c. loz, sem doc

01/03/2016, 14:01

Recebidos os autos

25/02/2016, 14:36

Autos entregues em carga ao Advogado

12/02/2016, 12:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0025/2016 Data da Publicação: 01/02/2016 Número do Diário: 2280 Página:

01/02/2016, 12:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0025/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor/reconvindo para se manifestar sobre a reconvenção de fls. 45/81, prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Silvia Aparecida Caetana Loz (OAB 22923/SC)

28/01/2016, 11:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor/reconvindo para se manifestar sobre a reconvenção de fls. 45/81, prazo de 15 (quinze) dias.

29/10/2015, 14:14

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WJVE15101137138

28/10/2015, 14:53

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: DJVE15000432272 - Complemento: ADV Silvia aparecida C. loz, sem doc

28/10/2015, 14:53

Recebidos os autos

09/09/2015, 16:16

Autos entregues em carga ao Advogado

01/09/2015, 14:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0673/2015 Data da Publicação: 31/08/2015 Número do Diário: 2186 Página:

31/08/2015, 11:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0673/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 35/81, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Silvia Aparecida Caetana Loz (OAB 22923/SC)

27/08/2015, 11:52

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 35/81, no prazo de 10 (dez) dias.

26/08/2015, 16:03

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: WJVE15100880228

26/08/2015, 16:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR316546375TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Mario Debacher

07/07/2015, 17:49

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

16/06/2015, 18:05

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: WJVE14100292341

13/06/2014, 17:11

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR259320685TJ Situação : Não procurado Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : Mario Debacher

15/05/2014, 16:49

Recebidos os autos

04/04/2014, 19:08

Conclusos para despacho

01/04/2014, 17:50

Determinado a citação/notificação - 1 - Defiro, a parte autora, os benefícios da Justiça Gratuita nos termos da Lei 1060/50. 2 - Cite-se a parte ré de todo o conteúdo da inicial, ciente de que terá o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, oferecer resposta (arts. 285 e 319, ambos do Código de Processo Civil).

01/04/2014, 17:49

Juntada de Petição - protocolo nº 390900

24/03/2014, 13:14

Aguardando confecção relação intimação advogado

30/01/2014, 16:04

Recebimento - SAJ

30/01/2014, 16:02

Carga ao Advogado - Giancarlos Buche

30/01/2014, 14:03

Aguardando envio para o Advogado

30/01/2014, 14:03

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0626/2013 Data da Publicação: 08/01/2014 Número do Diário: 1785 Página:

22/01/2014, 16:35

Aguardando publicação - Relação: 0626/2013 Teor do ato: Em decorrência, deverá a parte autora carrear aos autos, em 10 (dez) dias, comprovante ou declaração de rendimentos, e outros documentos que comprovem a sua miserabilidade, visando apurar-se a sua efetiva incapacidade financeira de arcar com os custos do processo, sob pena de indeferimento. Intime-se. Advogados(s): Silvia Aparecida Caetana Loz (OAB 022.923/SC)

19/12/2013, 14:39

Aguardando confecção relação intimação advogado

10/12/2013, 19:04

Recebimento - SAJ

10/12/2013, 18:51

Despacho outros - Em decorrência, deverá a parte autora carrear aos autos, em 10 (dez) dias, comprovante ou declaração de rendimentos, e outros documentos que comprovem a sua miserabilidade, visando apurar-se a sua efetiva incapacidade financeira de arcar com os custos do processo, sob pena de indeferimento. Intime-se.

05/12/2013, 18:44

Concluso para despacho - SAJ

05/12/2013, 13:45

Aguardando envio para o Juiz

04/12/2013, 15:58

Aguardando envio para o Juiz

27/11/2013, 16:54

Aguardando autuação

27/11/2013, 16:48

Recebimento - SAJ

27/11/2013, 14:56

Processo distribuído por sorteio

26/11/2013, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2020, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2019, 18:03

SENTENÇA

•03/10/2019, 10:48

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2018, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2017, 14:22

DESPACHO

•04/08/2017, 01:52

DESPACHO

•04/08/2017, 01:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2017, 01:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2017, 01:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2017, 01:52

DECISÃO

•04/08/2017, 01:52

DECISÃO

•04/08/2017, 01:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2017, 01:52