Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 0300028-55.2016.8.24.0141/SC RELATOR: Isabela Ferreira Sauer
RÉU: FLIEGL IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI
ADVOGADO(A): ALESSANDRO SCHNEIDER DO NASCIMENTO (OAB SC066156)
ADVOGADO(A): DANIELA BRAGA RIBEIRO ROTHBARTH (OAB SC017832)
ADVOGADO(A): IVANA OLESKOVICZ PORTELA GONÇALVES (OAB SC018872)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 77 - 15/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
18/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
15/08/2025, 14:18
Custas
15/08/2025, 14:03
Expedida/Certificada
15/08/2025, 14:02
Expedida/certificada
15/08/2025, 14:02
Documento (Outros documentos)
15/08/2025, 14:02
Remessa (outros motivos)
12/08/2025, 14:06
Trânsito em julgado
12/08/2025, 01:19
Decurso de Prazo
12/08/2025, 01:19
Petição (Petição (outras))
21/07/2025, 10:36
Publicação
21/07/2025, 03:11
Petição (Petição (outras))
18/07/2025, 07:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Monitória Nº 0300028-55.2016.8.24.0141/SC AUTOR: FERROSUL ALTO VALE LTDA
ADVOGADO(A): EDSON BREGUEZ DA CUNHA (OAB SC016956)
ADVOGADO(A): MAICON FERNANDO MENDES (OAB SC032616)
RÉU: FLIEGL IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI
ADVOGADO(A): ALESSANDRO SCHNEIDER DO NASCIMENTO (OAB SC066156)
ADVOGADO(A): IVANA OLESKOVICZ PORTELA GONÇALVES (OAB SC018872)
ADVOGADO(A): BARBARA CRISTINA HILLA (OAB SC040374)
ADVOGADO(A): DANIELA BRAGA RIBEIRO ROTHBARTH (OAB SC017832)
SENTENÇA
Ante o exposto, HOMOLOGO a transação judicial e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, 'b', do Código de Processo Civil. Sem custas processuais remanescentes, consoante art. 90, § 3º, do CPC. O ressarcimento das despesas processuais adiantadas no curso do processo observará os termos do acordo ou, em caso de silêncio, serão divididas igualmente, admitida a compensação recíproca, conforme art. 90, § 2º, do CPC. Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se pelo portal. Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos.
18/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
17/07/2025, 18:39
Conclusão (para julgamento)
08/07/2025, 14:32
Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 09:26
Conclusão (para decisão)
30/06/2025, 08:56
Publicação
13/06/2025, 02:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 0300028-55.2016.8.24.0141/SC RELATOR: Cíntia Gonçalves Costi
AUTOR: FERROSUL ALTO VALE LTDA
ADVOGADO(A): EDSON BREGUEZ DA CUNHA (OAB SC016956)
ADVOGADO(A): MAICON FERNANDO MENDES (OAB SC032616)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 56 - 11/06/2025 - PETIÇÃO
12/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/06/2025, 16:02
Expedida/certificada
11/06/2025, 15:42
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 09:20
Publicação
26/05/2025, 02:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Monitória Nº 0300028-55.2016.8.24.0141/SC
RÉU: FLIEGL IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI
ADVOGADO(A): ALESSANDRO SCHNEIDER DO NASCIMENTO (OAB SC066156)
ADVOGADO(A): IVANA OLESKOVICZ PORTELA GONÇALVES (OAB SC018872)
ADVOGADO(A): BARBARA CRISTINA HILLA (OAB SC040374)
ADVOGADO(A): DANIELA BRAGA RIBEIRO ROTHBARTH (OAB SC017832)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação monitória ajuizada por FERROSUL ALTO VALE LTDA. contra FLIEGL IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI.
Os embargos monitórios foram rejeitados, constituindo-se de pleno direito o título executivo judicial.
No entanto, o e. Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento ao recurso interposto pela requerida "para desconstituir a sentença a quo, com a consequente devolução dos autos à origem, a fim de que seja assegurado à parte ré o contraditório acerca da réplica e documentos que a acompanham".
Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a réplica e os documentos apresentados pelo autor.
Após, voltem os autos conclusos para deliberação.
23/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/05/2025, 15:50
Mero expediente
10/02/2025, 16:18
Conclusão (para decisão)
04/02/2025, 15:29
Documento (Certidão)
04/02/2025, 15:28
Recebimento
30/01/2025, 11:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FLIEGL IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO PADILHA KLOTZ (OAB SC015409) ADVOGADO(A): IVANA OLESKOVICZ PORTELA GONÇALVES (OAB SC018872) ADVOGADO(A): BARBARA CRISTINA HILLA (OAB SC040374) ADVOGADO(A): DANIELA BRAGA RIBEIRO ROTHBARTH (OAB SC017832)
APELADO: FERROSUL ALTO VALE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON BREGUEZ DA CUNHA (OAB SC016956) ADVOGADO(A): MAICON FERNANDO MENDES (OAB SC032616) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0300028-55.2016.8.24.0141/SC (Pauta: 489) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO