Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0305706-84.2016.8.24.0033/SC
AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.
RÉU: REPRETEC TRADING LTDA
ADVOGADO(A): SERGIO LUIS MULLER JUNIOR (OAB SC051701)
ADVOGADO(A): THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539)
RÉU: AUGUSTO SCHIEWE
ADVOGADO(A): SERGIO LUIS MULLER JUNIOR (OAB SC051701)
ADVOGADO(A): THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539)
RÉU: KEILA CRISTINA DE GREGORIO SCHIEWE
ADVOGADO(A): SERGIO LUIS MULLER JUNIOR (OAB SC051701)
ADVOGADO(A): THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0305706-84.2016.8.24.0033/SC
AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A.
RÉU: REPRETEC TRADING LTDA
ADVOGADO(A): SERGIO LUIS MULLER JUNIOR (OAB SC051701)
ADVOGADO(A): THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539)
RÉU: AUGUSTO SCHIEWE
ADVOGADO(A): SERGIO LUIS MULLER JUNIOR (OAB SC051701)
ADVOGADO(A): THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539)
RÉU: KEILA CRISTINA DE GREGORIO SCHIEWE
ADVOGADO(A): SERGIO LUIS MULLER JUNIOR (OAB SC051701)
ADVOGADO(A): THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
26/09/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/09/2025, 04:47
Expedida/certificada
25/09/2025, 04:47
Expedida/certificada
25/09/2025, 04:47
Expedida/certificada
25/09/2025, 04:47
Ato ordinatório
25/09/2025, 04:47
Recebimento
24/09/2025, 09:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2926909/SC (2025/0160478-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
REQUERENTE: REPRETEC TRADING EIRELI
REQUERENTE: AUGUSTO SCHIEWE
REQUERENTE: KEILA CRISTINA DE GREGÓRIO SCHIEWE
ADVOGADOS: THIAGO SCHIEWE - SC029539
SERGIO LUIS MULLER JUNIOR - SC051701
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: CRISTIANO DE AMARANTE - SC019009
CAMILA DUARTE FERNANDES - SC016828
BÁRBARA REIS - SC020558
GIOVANNA BRANCALEONE SILVEIRA LIMA MARQUES - SC030621
DECISÃO Nas Petições nºs 486308/2025 e 486298/2025, a parte agravada, BANCO DO BRASIL S.A., por meio de sua advogada, Dra. Bárbara Reis, OAB/SC nº 20.558, informou a existência de autocomposição entre as partes para colocar fim ao litígio, juntando a petição de acordo protocolada no Juízo de origem, onde as partes agravantes requereram a extinção do presente recurso (e-STJ, fls. 332/337 e 339/344). Intimadas a se manifestarem acerca da referida petição, as partes agravantes, REPRETEC TRADING LTDA., AUGUSTO SCHIEWE e KEILA CRISTINA DE GREGÓRIO SCHIEWE, por meio de seu advogado, Dr. Sérgio Luís Müller Júnior, OAB/SC nº 51.701, confirmaram a realização do acordo, pleiteando pela extinção do feito (e-STJ, fls. 364/370). Nessas condições, JULGO PREJUDICADO o recurso, diante da perda do objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, e DETERMINO a imediata remessa dos autos ao Juízo de origem. Publique-se. Intimem-se. Relator
MOURA RIBEIRO
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no AREsp 2926909/SC (2025/0160478-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: REPRETEC TRADING EIRELI
AGRAVANTE: AUGUSTO SCHIEWE
AGRAVANTE: KEILA CRISTINA DE GREGÓRIO SCHIEWE
ADVOGADOS: THIAGO SCHIEWE - SC029539
SERGIO LUIS MULLER JUNIOR - SC051701
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: CRISTIANO DE AMARANTE - SC019009
CAMILA DUARTE FERNANDES - SC016828
BÁRBARA REIS - SC020558
GIOVANNA BRANCALEONE SILVEIRA LIMA MARQUES - SC030621
DESPACHO Nas petições acostadas às, e-STJ, fls. 332/337 e 339/344, a parte agravada, BANCO DO BRASIL S.A., por meio de sua advogada, Dra. Bárbara Reis, OAB/SC nº 20.558, informou a existência de autocomposição entre as partes para colocar fim ao litígio, juntando a petição de acordo protocolada no Juízo de origem, onde as partes agravantes requereram a extinção do presente recurso. Dessa forma, intimem-se pessoalmente REPRETEC TRADING LTDA., AUGUSTO SCHIEWE e KEILA CRISTINA DE GREGÓRIO SCHIEWE para se manifestarem a respeito da possível perda do objeto, no prazo de 5 dias, sob pena de o recurso ser julgado prejudicado. Publique-se. Intimem-se. Relator
MOURA RIBEIRO
17/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2926909/SC (2025/0160478-3)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: REPRETEC TRADING EIRELI
AGRAVANTE: AUGUSTO SCHIEWE
AGRAVANTE: KEILA CRISTINA DE GREGÓRIO SCHIEWE
ADVOGADOS: THIAGO SCHIEWE - SC029539
SERGIO LUIS MULLER JUNIOR - SC051701
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: CRISTIANO DE AMARANTE - SC019009
CAMILA DUARTE FERNANDES - SC016828
BÁRBARA REIS - SC020558
GIOVANNA BRANCALEONE SILVEIRA LIMA MARQUES - SC030621
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/06/2025.
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Acordo no AREsp 2926909/SC (2025/0160478-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: REPRETEC TRADING EIRELI
AGRAVANTE: AUGUSTO SCHIEWE
AGRAVANTE: KEILA CRISTINA DE GREGÓRIO SCHIEWE
ADVOGADOS: THIAGO SCHIEWE - SC029539
SERGIO LUIS MULLER JUNIOR - SC051701
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: CRISTIANO DE AMARANTE - SC019009
CAMILA DUARTE FERNANDES - SC016828
BÁRBARA REIS - SC020558
GIOVANNA BRANCALEONE SILVEIRA LIMA MARQUES - SC030621
DESPACHO Tendo em vista a existência de petição de homologação de acordo, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2926909/SC (2025/0160478-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: REPRETEC TRADING EIRELI
AGRAVANTE: AUGUSTO SCHIEWE
AGRAVANTE: KEILA CRISTINA DE GREGÓRIO SCHIEWE
ADVOGADOS: THIAGO SCHIEWE - SC029539
SERGIO LUIS MULLER JUNIOR - SC051701
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: CRISTIANO DE AMARANTE - SC019009
CAMILA DUARTE FERNANDES - SC016828
GIOVANNA BRANCALEONE SILVEIRA LIMA MARQUES - SC030621
Processo distribuído pelo sistema automático em 08/05/2025.
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: REPRETEC TRADING EIRELI ADVOGADO(A): THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539)
APELANTE: KEILA CRISTINA DE GREGORIO SCHIEWE ADVOGADO(A): THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539)
APELANTE: AUGUSTO SCHIEWE ADVOGADO(A): THIAGO SCHIEWE (OAB SC029539)
APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. PROCURADOR(A): GIOVANNA BRANCALEONE SILVEIRA LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0305706-84.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 495) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO
11/11/2024, 00:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
12/09/2021, 19:27
Documento (Certidão)
12/11/2020, 21:00
Documento (Certidão)
02/10/2019, 11:59
Remessa (em grau de recurso)
02/10/2019, 11:59
Petição (Apelação)
13/09/2019, 11:43
Publicação
02/09/2019, 12:48
Documento (Informações)
29/08/2019, 18:39
Ato ordinatório
29/08/2019, 15:40
Petição (Apelação)
23/08/2019, 15:42
Publicação
02/08/2019, 12:59
Documento (Informações)
31/07/2019, 12:28
Documento (Certidão)
15/07/2019, 15:17
Publicação
15/07/2019, 15:17
Procedência
15/07/2019, 15:17
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)