Procedimento Comum Cível 0301086-68.2016.8.24.0020 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301086-68.2016.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2025, 15:14

Documento (Certidão)

13/02/2025, 12:03

Decurso de Prazo

12/02/2025, 03:05

Custas

11/02/2025, 14:43

Custas

11/02/2025, 14:41

Custas

11/02/2025, 14:41

Movimentação processual

11/02/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 10:11

Confirmada

10/02/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

31/01/2025, 05:24

Expedida/certificada

31/01/2025, 05:24

Ato ordinatório

31/01/2025, 05:23

Recebimento

30/01/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VAREJAO DO FERRO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL BALTHAZAR (OAB SC017405) APELADO: RETABRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Michalak Santos (OAB SC007163) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0301086-68.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 593) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO

11/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/07/2024, 01:26

Documentos

•11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VAREJAO DO FERRO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL BALTHAZAR (OAB SC017405) APELADO: RETABRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Michalak Santos (OAB SC007163) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 0301086-68.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 593) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO

11/11/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Custas

Custas

Custas

Movimentação processual

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Remessa (outros motivos)

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Todas as movimentações(108)