Procedimento Comum Cível 5001145-41.2022.8.24.0050 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5001145-41.2022.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

Baixa Definitiva

15/04/2025, 21:50

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 08:03

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Custas

08/01/2025, 18:06

Custas

08/01/2025, 18:05

Custas

08/01/2025, 18:05

Remessa (outros motivos)

29/12/2024, 12:49

Trânsito em julgado

29/12/2024, 12:47

Decurso de Prazo

06/12/2024, 01:06

Publicação

12/11/2024, 02:30

Publicação

12/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: FSX INCORPORADORA LTDA SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, sem mais delongas, ACOLHO os embargos de declaração de evento 78 para reconhecer o erro material acima referido e alterar o relatório da sentença de evento 74, acrescentando o seguinte parágrafo: "Por força da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, fixados estes em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil". No mais, mantenho a sentença na íntegra quanto aos demais termos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, nada sendo requerido, arquivem-se. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5001145-41.2022.8.24.0050/SC

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: FREDEMAR STEINERT SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, sem mais delongas, ACOLHO os embargos de declaração de evento 78 para reconhecer o erro material acima referido e alterar o relatório da sentença de evento 74, acrescentando o seguinte parágrafo: "Por força da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, fixados estes em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil". No mais, mantenho a sentença na íntegra quanto aos demais termos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, nada sendo requerido, arquivem-se. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5001145-41.2022.8.24.0050/SC

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: FELIPE STEINERT SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, sem mais delongas, ACOLHO os embargos de declaração de evento 78 para reconhecer o erro material acima referido e alterar o relatório da sentença de evento 74, acrescentando o seguinte parágrafo: "Por força da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, fixados estes em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil". No mais, mantenho a sentença na íntegra quanto aos demais termos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, nada sendo requerido, arquivem-se. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5001145-41.2022.8.24.0050/SC

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: FSX INCORPORADORA LTDA SENTENÇA DISPOSITIVO 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5001145-41.2022.8.24.0050/SC Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) rescindir o contrato de prestação de serviços entre o autor e os réus (evento 1, DOC6); b) condenar FSX INCORPORADORA LTDA a pagar ao autor a quantia de R$ 89.788,00, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (?evento 19, AR1?, ?evento 20, AR1?, ?evento 66, AR1?- art. 405 do CC) e correção monetária pelo INPC a partir do desembolso (evento 1, APRES DOC8); c) condenar a parte ré, a pagar em favor dos autores a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização pelos danos morais suportados, com correção monetária (INPC), a contar da presente data, e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, tratando-se de relação contratual.2 Sem despesas processuais e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado da sentença, deverá o(a) devedor(a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 523 do Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da sentença, o(a) credor(a) desassistido(a) por advogado pode requerer desde logo o início da execução, com encaminhamento dos autos à Contadoria, caso a condenação seja de pagamento em dinheiro, o que fica desde já deferido por este Juízo. Quando assistido(a) por advogado, deverá requerer o início da execução, com a apresentação de cálculo com multa de 10% do art. 523 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem manifestação do credor, os autos serão arquivados.

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: FREDEMAR STEINERT SENTENÇA DISPOSITIVO 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5001145-41.2022.8.24.0050/SC Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) rescindir o contrato de prestação de serviços entre o autor e os réus (evento 1, DOC6); b) condenar FSX INCORPORADORA LTDA a pagar ao autor a quantia de R$ 89.788,00, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (?evento 19, AR1?, ?evento 20, AR1?, ?evento 66, AR1?- art. 405 do CC) e correção monetária pelo INPC a partir do desembolso (evento 1, APRES DOC8); c) condenar a parte ré, a pagar em favor dos autores a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização pelos danos morais suportados, com correção monetária (INPC), a contar da presente data, e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, tratando-se de relação contratual.2 Sem despesas processuais e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado da sentença, deverá o(a) devedor(a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 523 do Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da sentença, o(a) credor(a) desassistido(a) por advogado pode requerer desde logo o início da execução, com encaminhamento dos autos à Contadoria, caso a condenação seja de pagamento em dinheiro, o que fica desde já deferido por este Juízo. Quando assistido(a) por advogado, deverá requerer o início da execução, com a apresentação de cálculo com multa de 10% do art. 523 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem manifestação do credor, os autos serão arquivados.

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: FELIPE STEINERT SENTENÇA DISPOSITIVO 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5001145-41.2022.8.24.0050/SC Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: a) rescindir o contrato de prestação de serviços entre o autor e os réus (evento 1, DOC6); b) condenar FSX INCORPORADORA LTDA a pagar ao autor a quantia de R$ 89.788,00, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (?evento 19, AR1?, ?evento 20, AR1?, ?evento 66, AR1?- art. 405 do CC) e correção monetária pelo INPC a partir do desembolso (evento 1, APRES DOC8); c) condenar a parte ré, a pagar em favor dos autores a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização pelos danos morais suportados, com correção monetária (INPC), a contar da presente data, e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, tratando-se de relação contratual.2 Sem despesas processuais e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado da sentença, deverá o(a) devedor(a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto no art. 52, inciso V, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 523 do Código de Processo Civil. Na hipótese de não cumprimento da sentença, o(a) credor(a) desassistido(a) por advogado pode requerer desde logo o início da execução, com encaminhamento dos autos à Contadoria, caso a condenação seja de pagamento em dinheiro, o que fica desde já deferido por este Juízo. Quando assistido(a) por advogado, deverá requerer o início da execução, com a apresentação de cálculo com multa de 10% do art. 523 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem manifestação do credor, os autos serão arquivados.

11/11/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Confirmada

Custas

Custas

Custas

Remessa (outros motivos)

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