Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 28/08/2025
APELAÇÃO Nº 0304809-56.2018.8.24.0075/SC
RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA
PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
PROCURADOR(A): ELIANA VOLCATO NUNES
APELANTE: JJC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630)
ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI
APELADO: JOSE JOAO RIBEIRO (RÉU)
ADVOGADO(A): SYDNEY HERCILIO DA ROSA FILHO (OAB SC021214)
APELADO: MARIA LIZETE RIBEIRO (RÉU)
ADVOGADO(A): SYDNEY HERCILIO DA ROSA FILHO (OAB SC021214)
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA
VOTANTE: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA
Votante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
Votante: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0304809-56.2018.8.24.0075/SC (originário: processo nº 03048095620188240075/SC) RELATOR: ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA
APELANTE: JJC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630)
ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI
APELADO: JOSE JOAO RIBEIRO (RÉU)
ADVOGADO(A): SYDNEY HERCILIO DA ROSA FILHO (OAB SC021214)
APELADO: MARIA LIZETE RIBEIRO (RÉU)
ADVOGADO(A): SYDNEY HERCILIO DA ROSA FILHO (OAB SC021214)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 24 - 29/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 23 - 28/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JJC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI
APELADO: JOSE JOAO RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): SYDNEY HERCILIO DA ROSA FILHO (OAB SC021214)
APELADO: MARIA LIZETE RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): SYDNEY HERCILIO DA ROSA FILHO (OAB SC021214) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de agosto de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304809-56.2018.8.24.0075/SC (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JJC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI
APELADO: JOSE JOAO RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): SYDNEY HERCILIO DA ROSA FILHO (OAB SC021214)
APELADO: MARIA LIZETE RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): SYDNEY HERCILIO DA ROSA FILHO (OAB SC021214) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no(s) processo(s) 50109721720228240005 e 50557186520228240038: Desembargador HELIO DAVID F. DOS SANTOS, Desembargador JOSÉ AGENOR ARAGÃO, Desembargador SELSO DE OLIVEIRA, Desembargadora ÉRICA LOURENÇO DE L. FERREIRA e Desembargador GERSON CHEREM II Apelação Nº 0304809-56.2018.8.24.0075/SC (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JJC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI
APELADO: JOSE JOAO RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): SYDNEY HERCILIO DA ROSA FILHO (OAB SC021214)
APELADO: MARIA LIZETE RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): SYDNEY HERCILIO DA ROSA FILHO (OAB SC021214) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304809-56.2018.8.24.0075/SC (Pauta: 167) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 28/08/2025
APELAÇÃO Nº 0304809-56.2018.8.24.0075/SC
RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA
PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
PROCURADOR(A): ELIANA VOLCATO NUNES
APELANTE: JJC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630)
ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI
APELADO: JOSE JOAO RIBEIRO (RÉU)
ADVOGADO(A): SYDNEY HERCILIO DA ROSA FILHO (OAB SC021214)
APELADO: MARIA LIZETE RIBEIRO (RÉU)
ADVOGADO(A): SYDNEY HERCILIO DA ROSA FILHO (OAB SC021214)
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA
VOTANTE: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA
Votante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO
Votante: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0304809-56.2018.8.24.0075/SC (originário: processo nº 03048095620188240075/SC) RELATOR: ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA
APELANTE: JJC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630)
ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI
APELADO: JOSE JOAO RIBEIRO (RÉU)
ADVOGADO(A): SYDNEY HERCILIO DA ROSA FILHO (OAB SC021214)
APELADO: MARIA LIZETE RIBEIRO (RÉU)
ADVOGADO(A): SYDNEY HERCILIO DA ROSA FILHO (OAB SC021214)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 24 - 29/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 23 - 28/08/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JJC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI
APELADO: JOSE JOAO RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): SYDNEY HERCILIO DA ROSA FILHO (OAB SC021214)
APELADO: MARIA LIZETE RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): SYDNEY HERCILIO DA ROSA FILHO (OAB SC021214) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de agosto de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de agosto de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304809-56.2018.8.24.0075/SC (Pauta: 54) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JJC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI
APELADO: JOSE JOAO RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): SYDNEY HERCILIO DA ROSA FILHO (OAB SC021214)
APELADO: MARIA LIZETE RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): SYDNEY HERCILIO DA ROSA FILHO (OAB SC021214) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no(s) processo(s) 50109721720228240005 e 50557186520228240038: Desembargador HELIO DAVID F. DOS SANTOS, Desembargador JOSÉ AGENOR ARAGÃO, Desembargador SELSO DE OLIVEIRA, Desembargadora ÉRICA LOURENÇO DE L. FERREIRA e Desembargador GERSON CHEREM II Apelação Nº 0304809-56.2018.8.24.0075/SC (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JJC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO VIANA BALSINI
APELADO: JOSE JOAO RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): SYDNEY HERCILIO DA ROSA FILHO (OAB SC021214)
APELADO: MARIA LIZETE RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): SYDNEY HERCILIO DA ROSA FILHO (OAB SC021214) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304809-56.2018.8.24.0075/SC (Pauta: 167) RELATORA: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA