Procedimento Comum Cível 5003128-79.2020.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.039,00

Órgão julgador

Juízo da Vara da Fazenda Púb., Exec. Fiscais, Acidentes do Trab. e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ALDAIRA PEREIRA COELHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local - 10/07/2020 15:50. Refer. Evento 25

24/07/2023, 15:00

Baixa Definitiva

18/10/2022, 18:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

18/10/2022, 18:01

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALDAIRA PEREIRA COELHO

18/10/2022, 18:01

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

18/10/2022, 18:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

18/10/2022, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 370,46

18/10/2022, 11:00

Expedição de Alvará

13/10/2022, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000022915999. Valor transferido: R$ 370,00

13/10/2022, 14:36

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSFP

08/10/2022, 13:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESTADO DE SANTA CATARINA)

08/10/2022, 13:22

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

08/10/2022, 05:57

Remetidos os Autos - LGSFP -> FNSCONV

03/10/2022, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

28/09/2022, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/09/2022, 18:17

Todas as movimentações(93)

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local - 10/07/2020 15:50. Refer. Evento 25

24/07/2023, 15:00

Baixa Definitiva

18/10/2022, 18:23

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP

18/10/2022, 18:01

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALDAIRA PEREIRA COELHO

18/10/2022, 18:01

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2022, 16:02

18/10/2022, 18:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE

18/10/2022, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 370,46

18/10/2022, 11:00

Expedição de Alvará

13/10/2022, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000022915999. Valor transferido: R$ 370,00

13/10/2022, 14:36

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSFP

08/10/2022, 13:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESTADO DE SANTA CATARINA)

08/10/2022, 13:22

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

08/10/2022, 05:57

Remetidos os Autos - LGSFP -> FNSCONV

03/10/2022, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

28/09/2022, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/09/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 18:19

Decisão interlocutória

02/09/2022, 17:47

Conclusos para decisão

29/08/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/08/2022, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/08/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/08/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 16:02

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2022

10/08/2022, 16:01

Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 50031287920208240039

10/08/2022, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ALDAIRA PEREIRA COELHO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE VILMAR MATOS (OAB SC022461) ADVOGADO: FELIPE GODOY MATTOS (OAB SC042421) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de junho de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003128-79.2020.8.24.0039/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

20/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSFP -> TJSC

21/01/2021, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/01/2021, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/01/2021, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/01/2021, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 60 Parte Isenta

20/01/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/01/2021, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/11/2020, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2020, 12:39

Expedição de Alvará

25/11/2020, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/11/2020, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/11/2020, 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 52

19/11/2020, 21:39

Julgado improcedente o pedido

18/11/2020, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2020, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2020, 15:39

Autos com Juiz para Sentença

03/09/2020, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/09/2020, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

01/09/2020, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

01/09/2020, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/08/2020, 20:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

07/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

29/07/2020, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/07/2020, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020, 10:35

Juntada - Peças Digitalizadas

28/07/2020, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/07/2020, 12:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

12/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

04/07/2020, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/07/2020, 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

02/07/2020, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/07/2020, 17:27

Determinada a intimação

02/07/2020, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020, 15:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2020, 15:21

Audiência Redesignada - Local Audiências Vara da Fazenda Pública - Perícias - 10/07/2020 15:50. Refer. Evento 6

29/04/2020, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/04/2020, 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

28/04/2020, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/04/2020, 15:54

Juntada de Petição

27/04/2020, 19:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

27/04/2020, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/04/2020, 19:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

27/04/2020, 17:50

Decisão interlocutória

27/04/2020, 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

27/04/2020, 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

27/04/2020, 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

27/04/2020, 08:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/04/2020, 10:14

Juntada de Petição

09/04/2020, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/03/2020, 17:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/03/2020, 11:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

16/03/2020, 11:09

Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Audiências Vara da Fazenda Pública - Perícias - 15/05/2020 15:50

09/03/2020, 14:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/03/2020, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/03/2020, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/03/2020, 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/03/2020, 13:00

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 12:00

SENTENÇA

•18/11/2020, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2020, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2020, 08:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 14:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/02/2020, 12:00