Procedimento Comum Cível 0300591-03.2017.8.24.0048 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 108.617,06

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Penha

Partes do Processo

SILVIO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

13/06/2025, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

13/06/2025, 23:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4028 evento: 164. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [13] Data de confirmação [12/06/2025]

13/06/2025, 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 01:52

Juntada - Cálculo processual nº 361993 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 4028 evento: 164

07/06/2025, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4028 evento: 164. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [13] Correção até [31/05/2025] Valor ressarcimento [695,95]

07/06/2025, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4028 evento: 164. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [18/09/2019] valor [500,00]

05/06/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

05/06/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

05/06/2025, 14:18

Juntada de certidão

03/06/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 16:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

28/01/2025, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

28/01/2025, 23:40

Todas as movimentações(172)

Baixa Definitiva

24/06/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

13/06/2025, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

13/06/2025, 23:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4028 evento: 164. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [13] Data de confirmação [12/06/2025]

13/06/2025, 01:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/12/2024, 20:55

13/06/2025, 01:52

Juntada - Cálculo processual nº 361993 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 4028 evento: 164

07/06/2025, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4028 evento: 164. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [13] Correção até [31/05/2025] Valor ressarcimento [695,95]

07/06/2025, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4028 evento: 164. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [18/09/2019] valor [500,00]

05/06/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

05/06/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

05/06/2025, 14:18

Juntada de certidão

03/06/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 16:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

28/01/2025, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

28/01/2025, 23:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/01/2025, 12:27

Decisão interlocutória

23/01/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2025, 18:56

Conclusos para decisão

20/01/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

08/01/2025, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

29/12/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

29/12/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

28/12/2024, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2024, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2024, 20:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/09/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/10/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

08/09/2023, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

08/09/2023, 20:57

Despacho

30/08/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023, 16:25

Conclusos para despacho

13/01/2023, 16:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PENUN

16/11/2022, 22:48

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SILVIO DA SILVA

16/11/2022, 22:48

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

16/11/2022, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

14/10/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

27/09/2022, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

27/09/2022, 10:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PENUN -> DCJE

23/09/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 19:28

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2022

23/09/2022, 19:16

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PCX02CV01 para PENUN01) - Resolução TJ N. 18 de 6 de julho de 2022

12/08/2022, 10:40

Recebidos os autos - TJSC -> PCX02CV Número: 03005910320178240048

19/07/2022, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: SILVIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO CESAR DA SILVA (OAB SC029929) ADVOGADO: DANIEL CESAR DA SILVA ADVOGADO: DAIANE NAIR MOTTA ADVOGADO: DIEGO CESAR DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de junho de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300591-03.2017.8.24.0048/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA

20/06/2022, 00:00

Juntada de Petição

09/07/2021, 10:45

Juntada de Petição

09/07/2021, 10:45

Juntada de Petição

09/07/2021, 10:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PCX02CV -> TJSC

29/03/2021, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

29/03/2021, 18:42

Juntada - Guia Cancelada - SILVIO DA SILVA - Guia 1299781 - R$ 528,50

29/03/2021, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

29/03/2021, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

29/03/2021, 12:57

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/03/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

24/03/2021, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

24/03/2021, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 115

24/03/2021, 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

17/03/2021, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

17/03/2021, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2021, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2021, 13:05

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

16/03/2021, 14:22

Conclusos para julgamento

16/03/2021, 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Conclusos para decisão/despacho - 08/03/2021 18:02:45)

16/03/2021, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

05/03/2021, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

05/03/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

01/03/2021, 17:05

Juntada - Guia Gerada - SILVIO DA SILVA Guia nº 1.299.781 - R$ 528,50

01/03/2021, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 99. Guia: 1299781 Situação: Em aberto.

01/03/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

01/03/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/01/2021, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/01/2021, 11:16

Julgado improcedente o pedido

25/01/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 16:37

Conclusos para julgamento

25/01/2021, 16:31

Despacho

25/01/2021, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

22/06/2020, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

22/06/2020, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/06/2020, 02:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 02:18

Conclusos para decisão interlocutória

05/12/2019, 10:13

Juntada de documento

05/12/2019, 10:13

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

19/11/2019, 18:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.19.10017426-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 24/09/2019 15:17

24/09/2019, 15:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.19.10016727-4 Tipo da Petição: Petição Data: 13/09/2019 16:38

13/09/2019, 16:45

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/09/2019, 07:59

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/09/2019, 15:44

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WPCX.19.10016038-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 04/09/2019 12:03

04/09/2019, 12:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/08/2019, 18:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o depósito dos honorários, bem como, apresente seu comprovante nos autos.

30/08/2019, 18:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0410/2019 Data da Publicação: 30/08/2019 Número do Diário: 3135 Página:

30/08/2019, 18:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0410/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para se manifestarem a respeito do laudo pericial, no prazo comum de 10 (dez) dias. Advogados(s): Diego Cesar da Silva (OAB 29929/SC)

28/08/2019, 21:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/08/2019, 21:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para se manifestarem a respeito do laudo pericial, no prazo comum de 10 (dez) dias.

28/08/2019, 21:05

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WPCX.19.10015542-0 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 28/08/2019 11:46

28/08/2019, 12:00

Juntada de documento

14/08/2019, 16:36

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPCX.19.10013063-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/07/2019 15:33

24/07/2019, 15:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0188/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número do Diário: 3048 Página:

29/04/2019, 15:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0188/2019 Teor do ato: Págs. 198/199: Não vislumbro óbice ao pedido do autor, razão pela qual, defiro o prazo na forma requerida. Int. Advogados(s): Diego Cesar da Silva (OAB 29929/SC)

25/04/2019, 20:27

Mero expediente - SAJ - Págs. 198/199: Não vislumbro óbice ao pedido do autor, razão pela qual, defiro o prazo na forma requerida. Int.

25/04/2019, 17:15

Conclusos para despacho

22/04/2019, 20:23

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WPCX.19.10006715-6 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 22/04/2019 13:23

22/04/2019, 13:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0157/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: 3039 Página:

12/04/2019, 13:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0157/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora acerca das informações do Sr. Perito de página 194, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Diego Cesar da Silva (OAB 29929/SC)

10/04/2019, 21:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora acerca das informações do Sr. Perito de página 194, no prazo de 10 (dez) dias.

09/04/2019, 17:15

Informações - Nº Protocolo: WPCX.19.10005034-2 Tipo da Petição: Informações Data: 27/03/2019 11:29

27/03/2019, 11:30

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/02/2019, 00:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.19.10002504-6 Tipo da Petição: Petição Data: 16/02/2019 12:01

16/02/2019, 12:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/02/2019, 10:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

15/02/2019, 10:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0047/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do Diário: 2998 Página:

12/02/2019, 15:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0047/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do Diário: 2998 Página:

12/02/2019, 15:29

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/02/2019, 17:18

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/02/2019, 01:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0047/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, através de seus procuradores, da designação do dia 25/03/2019, às 13:20 horas a ser realizado no consultório do perito (Rua Capitão Santos, 75, Bairro Garcia - Blumenau/SC) para a realização da perícia designada: Francisco Salvador Brod Lino. OBS: Solicita-se a parte demandante que traga ao ato pericial todos os documentos que possuir relativos ao caso e que eventualmente não estejam juntados aos autos (exames, receitas, atestados, etc.). Deverá apresentar também seus documentos pessoais RG, CNH E CPTS. Caso o demandante não traga o RG, CNH E CTPS o ato pericial será cancelado. Advogados(s): Diego Cesar da Silva (OAB 29929/SC)

08/02/2019, 22:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0047/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de página 177, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Diego Cesar da Silva (OAB 29929/SC)

08/02/2019, 22:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de página 177, no prazo de 05 (cinco) dias.

08/02/2019, 14:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2019/000707-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/02/2019 Local: Oficial de justiça - Paulinho Alberto Andreatta

08/02/2019, 14:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/02/2019, 14:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes, através de seus procuradores, da designação do dia 25/03/2019, às 13:20 horas a ser realizado no consultório do perito (Rua Capitão Santos, 75, Bairro Garcia - Blumenau/SC) para a realização da perícia designada: Francisco Salvador Brod Lino. OBS: Solicita-se a parte demandante que traga ao ato pericial todos os documentos que possuir relativos ao caso e que eventualmente não estejam juntados aos autos (exames, receitas, atestados, etc.). Deverá apresentar também seus documentos pessoais RG, CNH E CPTS. Caso o demandante não traga o RG, CNH E CTPS o ato pericial será cancelado.

08/02/2019, 14:16

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/02/2019, 10:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

08/02/2019, 10:43

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WPCX.19.10001740-0 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 07/02/2019 10:09

07/02/2019, 10:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0036/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2993 Página:

05/02/2019, 13:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0036/2019 Teor do ato: 1. Considerando o teor do petitório de fl. 164 informando que a parte autora não poderá comparecer à data agendada para perícia, uma vez que estará trabalhando embarcado, intime-se o perito para que informe nova data para realização da prova técnica, observando-se as datas constantes na aludida petição.2. Apresentada nova data da perícia, intimem-se as partes e aguarde-se a apresentação do laudo pericial. Advogados(s): Diego Cesar da Silva (OAB 29929/SC)

01/02/2019, 22:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/02/2019, 17:42

Juntada de documento

01/02/2019, 14:58

Mero expediente - SAJ - 1. Considerando o teor do petitório de fl. 164 informando que a parte autora não poderá comparecer à data agendada para perícia, uma vez que estará trabalhando embarcado, intime-se o perito para que informe nova data para realização da prova técnica, observando-se as datas constantes na aludida petição.2. Apresentada nova data da perícia, intimem-se as partes e aguarde-se a apresentação do laudo pericial.

01/02/2019, 11:48

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/02/2019, 11:18

Conclusos para despacho

31/01/2019, 20:19

Pedido de redesignação de audiência - Nº Protocolo: WPCX.19.10001327-7 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 31/01/2019 16:23

31/01/2019, 16:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0029/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2990 Página:

31/01/2019, 14:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0029/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, através de seus procuradores, da designação do dia 07/03/2019, às 13:40 horas sala do Júri do Fórum desta Comarca, situada à Rua Eulálio da Trindade, 26, Centro - CEP 88380-000 - Balneário Piçarras para a realização da perícia designada: Francisco Salvador Brod Lino. OBS: Solicita-se a parte demandante que traga ao ato pericial todos os documentos que possuir relativos ao caso e que eventualmente não estejam juntados aos autos (exames, receitas, atestados, etc.). Deverá apresentar também seus documentos pessoais RG, CNH E CPTS. Caso o demandante não traga o RG, CNH E CTPS o ato pericial será cancelado. Advogados(s): Diego Cesar da Silva (OAB 29929/SC)

29/01/2019, 19:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2019/000439-5 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 08/02/2019 Local: Oficial de justiça - Paulinho Alberto Andreatta

29/01/2019, 16:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/01/2019, 16:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes, através de seus procuradores, da designação do dia 07/03/2019, às 13:40 horas sala do Júri do Fórum desta Comarca, situada à Rua Eulálio da Trindade, 26, Centro - CEP 88380-000 - Balneário Piçarras para a realização da perícia designada: Francisco Salvador Brod Lino. OBS: Solicita-se a parte demandante que traga ao ato pericial todos os documentos que possuir relativos ao caso e que eventualmente não estejam juntados aos autos (exames, receitas, atestados, etc.). Deverá apresentar também seus documentos pessoais RG, CNH E CPTS. Caso o demandante não traga o RG, CNH E CTPS o ato pericial será cancelado.

29/01/2019, 16:30

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WPCX.19.10001129-0 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 29/01/2019 11:56

29/01/2019, 12:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/01/2019, 21:20

Juntada de AR - Juntada de AR : AR921104924TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável Destinatário : Francisco Salvador Brod Lino Diligência : 24/01/2019

25/01/2019, 21:20

Juntada

25/01/2019, 21:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0017/2019 Data da Publicação: 22/01/2019 Número do Diário: 2983 Página:

22/01/2019, 19:28

Informações - Nº Protocolo: WPCX.19.10000719-6 Tipo da Petição: Informações Data: 22/01/2019 12:59

22/01/2019, 13:00

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WPCX.19.10000700-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 22/01/2019 10:04

22/01/2019, 10:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0017/2019 Teor do ato: Nomeio perito na pessoa do Dr. Francisco Salvador Brod Lino (Rua Capitão Santos. n. 75, Bairro Garcia, Blumenau/SC e-mail: [email protected] - fone: 47- 3237-4790/ 47 - 8405-8058), o qual deverá ser intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se há impedimento, suspeição ou se carece de conhecimento técnico-científico na área (NCPC, arts. 467; 468, I). A perícia médica deverá ser realizada em local e data a serem escolhidos pelo perito e informados ao juízo, para posterior intimação das partes. Consigne-se que a perícia poderá ser realizada nesta Comarca. A parte autora deverá formular seus quesitos e, querendo, poderá apresentar assistente técnico no prazo de 15 (quinze) dias, (NCPC, art. 465, § 1º).Arbitro os honorários periciais em R$ 500,00 (quinhentos reais), a serem suportados pela parte ré, a qual deverá deverá ser intimada para efetuar o depósito no prazo de 15 (quinze) dias.Autorizo, desde já, a expedição de alvará para levantamento da remuneração pelo perito após a entrega do laudo.Fixo o prazo de entrega do laudo em 30 (trinta) dias, a contar da intimação do perito. Com a entrega, às partes (NCPC, art. 477, § 1º).Após, venham conclusos. Int. Advogados(s): Diego Cesar da Silva (OAB 29929/SC)

20/01/2019, 19:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável

20/01/2019, 18:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/01/2019, 18:29

Determinado perícia - Nomeio perito na pessoa do Dr. Francisco Salvador Brod Lino (Rua Capitão Santos. n. 75, Bairro Garcia, Blumenau/SC e-mail: [email protected] - fone: 47- 3237-4790/ 47 - 8405-8058), o qual deverá ser intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se há impedimento, suspeição ou se carece de conhecimento técnico-científico na área (NCPC, arts. 467; 468, I). A perícia médica deverá ser realizada em local e data a serem escolhidos pelo perito e informados ao juízo, para posterior intimação das partes. Consigne-se que a perícia poderá ser realizada nesta Comarca. A parte autora deverá formular seus quesitos e, querendo, poderá apresentar assistente técnico no prazo de 15 (quinze) dias, (NCPC, art. 465, § 1º).Arbitro os honorários periciais em R$ 500,00 (quinhentos reais), a serem suportados pela parte ré, a qual deverá deverá ser intimada para efetuar o depósito no prazo de 15 (quinze) dias.Autorizo, desde já, a expedição de alvará para levantamento da remuneração pelo perito após a entrega do laudo.Fixo o prazo de entrega do laudo em 30 (trinta) dias, a contar da intimação do perito. Com a entrega, às partes (NCPC, art. 477, § 1º).Após, venham conclusos. Int.

08/01/2019, 13:39

Conclusos para despacho

15/08/2017, 18:08

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WPCX.17.20003496-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/08/2017 09:04

01/08/2017, 09:16

Juntada

31/07/2017, 11:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/07/2017, 18:13

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

28/07/2017, 18:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0139/2017 Data da Publicação: 23/06/2017 Número do Diário: 2610 Página:

26/06/2017, 16:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.17.10007871-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 24/06/2017 13:51

24/06/2017, 14:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0139/2017 Teor do ato: Certifico que a Contestação de páginas 111/132 é tempestiva, posto que o prazo não teve início, tendo sido protocolada em 25/05/2017.Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de páginas 111/132, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Diego Cesar da Silva (OAB 29929/SC)

21/06/2017, 19:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a Contestação de páginas 111/132 é tempestiva, posto que o prazo não teve início, tendo sido protocolada em 25/05/2017.Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de páginas 111/132, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/06/2017, 15:48

Juntada de ofício

19/06/2017, 15:45

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPCX.17.10006210-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/05/2017 18:25

19/06/2017, 15:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0093/2017 Data da Publicação: 26/04/2017 Número do Diário: 2569 Página:

27/04/2017, 12:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0093/2017 Teor do ato: Deixo de apreciar o pedido de justiça gratuita, haja vista a previsão do art. 129, parágrafo único da Lei n. 8.213/91.Cite-se a autarquia para apresentar contestação no prazo legal.Int. Advogados(s): Diego Cesar da Silva (OAB 29929/SC)

24/04/2017, 18:40

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples

12/04/2017, 19:01

Mero expediente - SAJ - Deixo de apreciar o pedido de justiça gratuita, haja vista a previsão do art. 129, parágrafo único da Lei n. 8.213/91.Cite-se a autarquia para apresentar contestação no prazo legal.Int.

07/04/2017, 11:32

Conclusos para despacho

21/03/2017, 14:36

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/03/2017, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 15:20

SENTENÇA

•16/03/2021, 14:22

SENTENÇA

•25/01/2021, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2021, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2019, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2019, 21:05

DESPACHO

•25/04/2019, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2019, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2019, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2019, 14:16

DESPACHO

•01/02/2019, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2019, 16:30

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/12/2024, 20:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2021, 15:20

SENTENÇA

•16/03/2021, 14:22

SENTENÇA

•25/01/2021, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2021, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2019, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2019, 21:05

DESPACHO

•25/04/2019, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2019, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2019, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2019, 14:16

DESPACHO

•01/02/2019, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2019, 16:30

DECISÃO

•08/01/2019, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2017, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2017, 15:48

DESPACHO

•07/04/2017, 11:32