Execução de Título Extrajudicial 5004561-08.2023.8.24.0074 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

TJSCJEArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Trombudo Central

Partes do Processo

CLINICA ODONTOLOGICA POUSO REDONDO LTDA

Autor

MAICON FERNANDO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO LANZA FILHO

OAB/SP 353357·CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO LANZA FILHO

OAB/SP 353357·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 18:35

Expedida/Certificada

06/12/2024, 10:47

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 18:05

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 12:05

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 12:02

Trânsito em julgado

29/11/2024, 12:02

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:24

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 13:31

Expedida/certificada

19/11/2024, 18:27

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 12:03

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 12:02

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 10:26

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Publicação

12/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 02:00

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 18:35

Expedida/Certificada

06/12/2024, 10:47

Documento (Outros documentos)

04/12/2024, 18:05

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 12:05

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 12:02

Documentos

•11/11/2024, 00:00

Trânsito em julgado

29/11/2024, 12:02

Decurso de Prazo

28/11/2024, 01:24

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 13:31

Expedida/certificada

19/11/2024, 18:27

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 12:03

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 12:02

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 10:26

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Publicação

12/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLINICA ODONTOLOGICA POUSO REDONDO LTDA EXECUTADO: MAICON FERNANDO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO SENTENÇA: 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004561-08.2023.8.24.0074/SC Indefiro o requerimento de utilização do convênio PREVJUD e a expedição de ofício ao INSS para busca de informações acerca da existência de vínculo empregatício ou benefícios previdenciários, porque, em razão da natureza do crédito, a medida é inócua (art. 833, IV, do CPC). Não há informação da existência de bens penhoráveis de propriedade do executado, razão pela qual decreto extinto o processo ou a fase de cumprimento de sentença com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95. Decreto o levantamento de eventual(is) constrição(ões). Autorizo, desde logo, todas as providências necessárias para o desfazimento dos atos executivos oriundos deste processo, inclusive desbloqueio de bens e dinheiro e o cancelamento do registro de eventuais protestos e mandados de prisão. Sem despesas ou honorários (Lei n. 9.099/95, art. 55). Defiro, desde já, a inserção no nome do executado em órgão de proteção ao crédito. Para isso, expeça-se certidão, se houver requerimento, nos termos do ENUNCIADO Cível 76, do FONAJE. Considerando a extinção do processo, o próprio credor deverá promover a inscrição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

11/11/2024, 00:00

Publicação

09/11/2024, 19:51

Ato ordinatório

09/11/2024, 19:51

Expedida/certificada

07/11/2024, 20:19

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 18:48

Expedida/certificada

04/11/2024, 11:55

Conclusão (para decisão)

03/11/2024, 20:39

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 15:01

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2024, 14:21

Documento (Mandado)

10/10/2024, 13:05

Mandado

16/09/2024, 19:05

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2024, 19:03

Documento (Outros documentos)

13/09/2024, 17:47

Expedida/Certificada

12/09/2024, 11:29

Expedida/Certificada

11/09/2024, 10:25

Remessa (outros motivos)

09/09/2024, 19:56

Documento (Outros documentos)

09/09/2024, 19:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2024, 18:00

Remessa (outros motivos)

26/07/2024, 17:11

Conclusão (para despacho)

26/07/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 15:07

Documento (Certidão)

14/05/2024, 09:56

Documento (Mandado)

13/05/2024, 19:33

Mandado

08/05/2024, 16:48

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2024, 12:33

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 14:47

Decurso de Prazo

18/04/2024, 01:15

Decurso de Prazo

03/04/2024, 01:04

Confirmada

25/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 15:03

Documento (Certidão)

15/03/2024, 17:08

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 14:45

Confirmada

08/03/2024, 23:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/03/2024, 12:58

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2024, 14:38

Expedida/certificada

27/02/2024, 14:38

Outras Decisões

27/02/2024, 14:38

Conclusão (para decisão)

16/02/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 16:18

Expedida/certificada

06/02/2024, 15:19

Outras Decisões

06/02/2024, 15:19

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 16:06

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/12/2023, 16:02

Outras Decisões

13/12/2023, 16:02

Conclusão (para decisão)

06/12/2023, 14:37

Distribuição (sorteio)

01/12/2023, 15:56