Execução Fiscal 0000881-41.2013.8.24.0013 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

MAICO LEITE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/12/2024, 07:54

Documento (Outros documentos)

27/12/2024, 07:54

Decurso de Prazo

19/12/2024, 01:11

Confirmada

17/12/2024, 00:47

Expedição de documento (Ofício)

07/12/2024, 11:18

Trânsito em julgado

07/12/2024, 11:18

Decurso de Prazo

07/12/2024, 01:04

Publicação

13/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MAICO LEITE SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000881-41.2013.8.24.0013/SC Ante o exposto, reconheço a prescrição e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, II, do CPC).

12/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2024, 22:48

Expedida/certificada

11/11/2024, 22:48

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:02

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:05

Confirmada

03/08/2024, 00:47

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

27/12/2024, 07:54

Documento (Outros documentos)

27/12/2024, 07:54

Decurso de Prazo

19/12/2024, 01:11

Confirmada

17/12/2024, 00:47

Expedição de documento (Ofício)

07/12/2024, 11:18

Documentos

•12/11/2024, 00:00

Trânsito em julgado

07/12/2024, 11:18

Decurso de Prazo

07/12/2024, 01:04

Publicação

13/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MAICO LEITE SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000881-41.2013.8.24.0013/SC Ante o exposto, reconheço a prescrição e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, II, do CPC).

12/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2024, 22:48

Expedida/certificada

11/11/2024, 22:48

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:02

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:05

Confirmada

03/08/2024, 00:47

Expedida/certificada

24/07/2024, 15:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/07/2024, 15:11

Conclusão (para julgamento)

23/07/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 18:11

Confirmada

21/07/2024, 00:47

Expedida/certificada

11/07/2024, 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/09/2023, 11:57

Decurso de Prazo

15/09/2021, 01:13

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 14:41

Confirmada

21/08/2021, 01:10

Por decisão judicial

11/08/2021, 16:40

Expedida/certificada

11/08/2021, 14:02

Outras Decisões

11/08/2021, 14:02

Conclusão (para despacho)

11/08/2021, 13:51

Movimentação processual

11/08/2021, 13:51

Decurso de Prazo

03/08/2021, 01:28

Confirmada

26/07/2021, 00:18

Expedida/certificada

16/07/2021, 18:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2021, 18:04

Decurso de Prazo

01/08/2020, 01:15

Confirmada

29/07/2020, 09:34

Expedida/certificada

28/07/2020, 01:32

Documento (Certidão)

28/07/2020, 01:32

Documento (Certidão)

09/06/2020, 13:16

Documento (Informações)

30/03/2020, 23:54

Documento (Informações)

22/03/2020, 15:56

Documento (Certidão)

19/12/2019, 10:02

Publicação

11/12/2019, 10:48

Documento (Informações)

07/12/2019, 21:10

Documento (Certidão)

07/12/2019, 07:56

Ato ordinatório

07/12/2019, 07:56

Documento (Certidão)

16/11/2017, 02:20

Documento (Certidão)

06/11/2017, 09:52

Documento (Outros documentos)

13/09/2016, 14:24

Documento (Informações)

08/09/2015, 21:09

Provisório

30/07/2015, 18:40

Execução frustrada

30/07/2015, 18:40

Conclusão (para despacho)

29/07/2015, 07:30

Documento (Outros documentos)

27/07/2015, 07:40

Petição (Petição (outras))

27/07/2015, 07:40

Documento (Certidão)

20/07/2015, 08:08

Documento (Certidão)

09/07/2015, 22:35

Mero expediente

01/04/2015, 14:58

Documento (Outros documentos)

01/04/2015, 12:48

Mero expediente

19/02/2015, 14:35

Documento (Certidão)

16/05/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2014, 15:48

Ato ordinatório

05/05/2014, 15:47

Documento (Certidão)

05/05/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/03/2014, 17:26

Recebimento

12/02/2014, 14:13

Entrega em carga/vista

19/11/2013, 12:00

Expedição de documento (Informações)

14/10/2013, 12:00

Documento (Mandado)

02/10/2013, 12:00

Documento (Certidão)

10/09/2013, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2013, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

24/06/2013, 12:00

Remessa (outros motivos)

14/06/2013, 12:00

Mero expediente

10/06/2013, 12:00

Conclusão (para despacho)

07/06/2013, 12:00