Procedimento Comum Cível 0301909-82.2016.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2016

Valor da Causa

R$ 39.465,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Lages

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CLUBE RECREATIVO JUVENIL

CNPJ

Autor

O MOMENTO EDITORA LTDA. ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARMANDO RIBEIRO CASTRO

OAB/SC 005410·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MOMM FILHO

OAB/SC 041241·CPF·Representa: Autor

VITOR MANOEL DA ROSA

OAB/SC 032559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50013977220258240039

28/01/2025, 20:28

Baixa Definitiva

28/03/2023, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

28/03/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

06/03/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS04CV

24/02/2023, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/03/2023. Parte O MOMENTO EDITORA LTDA, Guia 5095222, Subguia 2670758

24/02/2023, 14:51

Custas Satisfeitas - Parte: CLUBE RECREATIVO JUVENIL

24/02/2023, 14:51

Juntada - Guia Gerada - O MOMENTO EDITORA LTDA - Guia 5095222 - R$ 165,42

24/02/2023, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

22/02/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/02/2023, 15:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS04CV -> DCJE

17/02/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/02/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

17/02/2023, 15:37

Despacho

17/02/2023, 15:29

Todas as movimentações(109)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50013977220258240039

28/01/2025, 20:28

Baixa Definitiva

28/03/2023, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

28/03/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

06/03/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGS04CV

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 15:29

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/02/2019, 17:54

24/02/2023, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/03/2023. Parte O MOMENTO EDITORA LTDA, Guia 5095222, Subguia 2670758

24/02/2023, 14:51

Custas Satisfeitas - Parte: CLUBE RECREATIVO JUVENIL

24/02/2023, 14:51

Juntada - Guia Gerada - O MOMENTO EDITORA LTDA - Guia 5095222 - R$ 165,42

24/02/2023, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

22/02/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/02/2023, 15:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGS04CV -> DCJE

17/02/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/02/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

17/02/2023, 15:37

Despacho

17/02/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023, 15:29

Conclusos para despacho

17/02/2023, 08:07

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023

17/02/2023, 08:06

Recebidos os autos - TJSC -> LGS04CV Número: 03019098220168240039

16/02/2023, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: O MOMENTO EDITORA LTDA. ME ADVOGADO: Vitor Manoel da Rosa (OAB SC032559) APELADO: CLUBE RECREATIVO JUVENIL ADVOGADO: JULIO CESAR MOMM FILHO (OAB SC041241) ADVOGADO: ARMANDO RIBEIRO CASTRO (OAB SC005410) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de junho de 2022. Desembargador FERNANDO CARIONI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301909-82.2016.8.24.0039/SC (Pauta: 44) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

20/06/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/11/2020, 06:46

Juntada

13/03/2019, 10:26

Juntada

15/02/2019, 13:12

Juntada

13/02/2019, 17:54

Juntada

06/02/2019, 18:12

Juntada

05/02/2019, 16:46

Juntada

24/01/2019, 15:58

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

22/01/2019, 16:50

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

22/01/2019, 16:50

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJGS.19.10003248-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 21/01/2019 17:04

21/01/2019, 17:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :3133/2018 Data da Publicação: 29/11/2018 Número do Diário: 2957 Página:

28/11/2018, 15:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 3133/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para oferecimento de resposta ao recurso, em 15 dias (art. 1.010, § 1º, do CPC). Decorrido o prazo, subam os autos ao Tribunal de Justiça, dando-se baixa no mapa. Advogados(s): Armando Ribeiro Castro (OAB 5410/SC), Julio César Momm Filho (OAB 41241/SC)

27/11/2018, 15:44

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para oferecimento de resposta ao recurso, em 15 dias (art. 1.010, § 1º, do CPC). Decorrido o prazo, subam os autos ao Tribunal de Justiça, dando-se baixa no mapa.

22/11/2018, 15:50

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJGS.18.10096157-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 18/11/2018 15:50

18/11/2018, 15:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2781/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 2933 Página:

24/10/2018, 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2781/2018 Teor do ato: Pelo exposto, julgo procedente o pedido formulado por CLUBE RECREATIVO JUVENIL em face de O MOMENTO EDITORA LTDA., para condenar o réu ao pagamento de R$ 34.894,98, com incidência de correção monetária pelo índice INPC-IBGE e juros de mora, de 1% ao mês, desde o vencimento de cada parcela até o efetivo pagamento.Pela sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios da parte adversa, fixados em 10% sobre o valor da condenação, devidamente corrigido, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Advogados(s): Jose Samuel Nercolini (OAB 4531/SC), Armando Ribeiro Castro (OAB 5410/SC), Julio César Momm Filho (OAB 41241/SC)

23/10/2018, 14:27

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

18/10/2018, 17:42

Certificado a publicação e registro da sentença

18/10/2018, 17:42

Julgado procedente o pedido - Pelo exposto, julgo procedente o pedido formulado por CLUBE RECREATIVO JUVENIL em face de O MOMENTO EDITORA LTDA., para condenar o réu ao pagamento de R$ 34.894,98, com incidência de correção monetária pelo índice INPC-IBGE e juros de mora, de 1% ao mês, desde o vencimento de cada parcela até o efetivo pagamento.Pela sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios da parte adversa, fixados em 10% sobre o valor da condenação, devidamente corrigido, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

18/10/2018, 17:42

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WJGS.17.10090875-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 30/11/2017 20:29

30/11/2017, 20:38

Conclusos para despacho

26/06/2017, 15:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.17.10044956-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 22/06/2017 16:10

22/06/2017, 17:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1236/2017 Data da Publicação: 12/06/2017 Número do Diário: 2602 Página:

13/06/2017, 13:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1236/2017 Teor do ato: Intime-se o réu para manifestação sobre os documentos juntados, em 15 dias. Advogados(s): Jose Samuel Nercolini (OAB 4531/SC)

08/06/2017, 22:56

Mero expediente - SAJ - Intime-se o réu para manifestação sobre os documentos juntados, em 15 dias.

16/05/2017, 11:06

Conclusos para decisão interlocutória

20/04/2017, 13:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.17.10024488-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/04/2017 20:07

19/04/2017, 20:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0543/2017 Data da Publicação: 29/03/2017 Número do Diário: 2552 Página:

29/03/2017, 22:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0543/2017 Teor do ato: Certifico que a contestação é tempestiva. Fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Armando Ribeiro Castro (OAB 5410/SC)

27/03/2017, 23:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação é tempestiva. Fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias.

04/02/2017, 12:13

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WJGS.17.10005145-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/02/2017 15:27

04/02/2017, 12:12

documento digitalizado

16/12/2016, 14:15

Mero expediente - SAJ - . Aberta a audiência, a conciliação foi recusada. Em seguida, determinou-se que os autos aguardem o decurso do prazo para resposta, na forma do art. 335, I, do CPC.

14/12/2016, 17:55

documento digitalizado

25/11/2016, 15:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/11/2016, 15:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

25/11/2016, 15:15

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2016/036335-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/11/2016 Local: Lages / Leandro Guerra

24/10/2016, 13:29

documento digitalizado

21/10/2016, 17:30

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 19/10/2016 através da guia nº 039.5055476-00 no valor de 24,93

21/10/2016, 08:17

Juntada

21/10/2016, 08:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.16.10070234-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 19/10/2016 20:11

20/10/2016, 08:15

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 14/12/2016 Hora 15:00 Local: Sala Padrão Situacão: Pendente

19/10/2016, 16:12

Mero expediente - SAJ - . Aberta a audiência, a conciliação restou prejudicada. Em seguida, constatou-se a ausência de citação do réu, motivo pelo qual o procurador do autor requereu a citação por mandado, na avenida João Goulart, nº 1275, bairro Pisani, nesta comarca, pedido que foi deferido. Designou-se o dia 14 de dezembro de 2016, às 15 horas, para audiência de conciliação. Expeça-se mandado de citação.

18/10/2016, 17:53

Juntada

18/10/2016, 17:15

Certidão emitida - Audiência 334 sem Prazo Citação

16/10/2016, 20:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/10/2016, 17:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

11/10/2016, 17:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2016/028048-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/10/2016 Local: Lages / Claudio Oneres Heinzen

22/08/2016, 23:24

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 11/08/2016 através da guia nº 039.5052778-91 no valor de 9,86

13/08/2016, 08:20

Juntada

13/08/2016, 08:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.16.10053563-7 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 11/08/2016 16:00

12/08/2016, 07:57

Juntada

11/08/2016, 14:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1133/2016 Data da Publicação: 11/08/2016 Número do Diário: 2411 Página:

11/08/2016, 12:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1133/2016 Teor do ato: Fica intimado a parte autora, para efetuar o pagamento do Oficial de Justiça [mandado de citação / Centro], no prazo de 5 dias. Advogados(s): Armando Ribeiro Castro (OAB 5410/SC)

09/08/2016, 14:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte autora, para efetuar o pagamento do Oficial de Justiça [mandado de citação / Centro], no prazo de 5 dias.

09/08/2016, 13:58

documento digitalizado

09/08/2016, 13:55

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 18/10/2016 Hora 17:00 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

03/08/2016, 16:04

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, a conciliação restou prejudicada. Em seguida, constatou-se a ausência de citação do réu, motivo pelo qual o procurador do autor requereu a citação por mandado, no endereço rua Lauro Muller, nº 21, apto 12, centro, Lages/SC, na pessoa de seu representante legal, Alexandre de Castro, pedido que foi deferido. Designou-se o dia 18 de outubro de 2016, às 17 horas, para audiência de conciliação. Expeça-se mandado de citação.

03/08/2016, 10:39

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR523157495TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : O Momento Editora Ltda-ME

02/08/2016, 07:20

Juntada

02/08/2016, 07:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

05/07/2016, 15:13

Mero expediente - SAJ - Cite-se o réu no endereço indicado pelo autor, observando-se a data da audiência designada.

01/07/2016, 15:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/07/2016, 11:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

01/07/2016, 11:58

Conclusos para despacho

28/06/2016, 18:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.16.10041988-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 28/06/2016 15:54

28/06/2016, 16:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 039.2016/019587-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/07/2016 Local: Lages / Adão Antonio Madeira de Figueiredo

13/06/2016, 16:22

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 06/06/2016 através da guia nº 039.5049710-34 no valor de 18,86

08/06/2016, 08:18

Juntada

08/06/2016, 08:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJGS.16.10036002-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 06/06/2016 14:55

07/06/2016, 09:07

Juntada

03/06/2016, 15:43

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR514146724TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC Destinatário : O Momento Editora Ltda-me

25/05/2016, 07:11

Juntada

25/05/2016, 07:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0418/2016 Data da Publicação: 27/04/2016 Número do Diário: 2336 Página:

27/04/2016, 13:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC

25/04/2016, 14:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0418/2016 Teor do ato: Cite o réu pelo correio (art. 247, caput, do CPC), com antecedência mínima de 20 dias, para comparecimento à audiência de conciliação, designada para o dia 2 de agosto de 2016, às 14:20 horas (art. 334, caput, do CPC), cientificando-se de que, não havendo composição, a partir dessa audiência fluirá o prazo de 15 dias para responder (art. 335, I, do CPC), sob pena de revelia (art. 344 do CPC). Intime-se o autor, na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º, do CPC), para comparecimento, advertidas as partes de que a ausência injustificada, salvo poderes específicos aos advogados para negociar e transigir (art. 334, § 10, do CPC), importará ato atentatório à dignidade da justiça (art. 334, § 8º, do CPC).Publique-se. Advogados(s): Armando Ribeiro Castro (OAB 5410/SC)

25/04/2016, 14:16

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 02/08/2016 Hora 14:20 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

18/04/2016, 14:30

Designada audiência - Cite o réu pelo correio (art. 247, caput, do CPC), com antecedência mínima de 20 dias, para comparecimento à audiência de conciliação, designada para o dia 2 de agosto de 2016, às 14:20 horas (art. 334, caput, do CPC), cientificando-se de que, não havendo composição, a partir dessa audiência fluirá o prazo de 15 dias para responder (art. 335, I, do CPC), sob pena de revelia (art. 344 do CPC). Intime-se o autor, na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º, do CPC), para comparecimento, advertidas as partes de que a ausência injustificada, salvo poderes específicos aos advogados para negociar e transigir (art. 334, § 10, do CPC), importará ato atentatório à dignidade da justiça (art. 334, § 8º, do CPC).Publique-se.

18/04/2016, 14:29

Conclusos para despacho

16/04/2016, 20:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJGS.16.10021498-9 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 12/04/2016 15:18 Complemento: e-saj/a

13/04/2016, 09:12

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 11/04/2016 através da guia nº 039.5044790-40 no valor de 770,47

13/04/2016, 08:14

Juntada

13/04/2016, 08:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0315/2016 Data da Publicação: 08/04/2016 Número do Diário: 2324 Página:

08/04/2016, 12:14

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0315/2016 Teor do ato: Em se tratando de ação proposta por pessoa jurídica, a declaração de hipossuficiência de seu representante não serve à entidade, que deve demonstrar cabalmente seu estado de absoluta incapacidade de suportar as custas e despesas do processo. Por isso, intime-se a autora para juntar cópia de registro dos cartórios de imóveis e do departamento de trânsito, bem como esclarecer a fonte de renda ou subsistência, em 10 dias, sob pena de indeferimento da justiça gratuita. Advogados(s): Armando Ribeiro Castro (OAB 5410/SC)

06/04/2016, 23:10

Juntada

11/03/2016, 14:13

Determinado a emenda da inicial - Em se tratando de ação proposta por pessoa jurídica, a declaração de hipossuficiência de seu representante não serve à entidade, que deve demonstrar cabalmente seu estado de absoluta incapacidade de suportar as custas e despesas do processo. Por isso, intime-se a autora para juntar cópia de registro dos cartórios de imóveis e do departamento de trânsito, bem como esclarecer a fonte de renda ou subsistência, em 10 dias, sob pena de indeferimento da justiça gratuita.

10/03/2016, 11:06

Conclusos para despacho

10/03/2016, 10:02

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/03/2016, 22:26

DESPACHO

•05/02/2019, 16:46

DESPACHO

•22/11/2018, 15:50

SENTENÇA

•18/10/2018, 17:42

DESPACHO

•16/05/2017, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2017, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2016, 13:58

DESPACHO

•01/07/2016, 15:57

DESPACHO

•18/04/2016, 14:29

DESPACHO

•10/03/2016, 11:06