Procedimento Comum Cível 0300401-64.2016.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Concórdia

Processos relacionados

3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

ARGEU SERGIO KROMBAUER

CPF

Autor

LOURDES DO PRADO KROMBAUER

CPF

Autor

ITAU SEGUROS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL CAVALHEIRO

OAB/SC 043163·CPF·Representa: Autor

SABRINA KNIHS DE MEDEIROS

OAB/SC 025806·CPF·Representa: Réu

FELIPE ANUSECK BARBIERI

OAB/SC 037457·CPF·Representa: Réu

EVELI SCHWARTZ

OAB/SC 037464·CPF·Representa: Réu

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA

OAB/SP 041775·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2024, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

02/03/2024, 01:03

Juntada de Petição

15/02/2024, 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7197299, Subguia 3704814 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 389,83

14/02/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

07/02/2024, 10:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDA01CV

31/01/2024, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/03/2024. Parte ITAU SEGUROS S/A, Guia 7197299, Subguia 3704814

31/01/2024, 18:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LOURDES DO PRADO KROMBAUER

31/01/2024, 18:43

Juntada - Guia Gerada - ITAU SEGUROS S/A - Guia 7197299 - R$ 389,83

31/01/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 18:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARGEU SERGIO KROMBAUER

31/01/2024, 18:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDA01CV -> DCJE

15/12/2023, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

15/12/2023, 01:09

Juntada de Petição

11/12/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

06/12/2023, 10:09

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

03/03/2024, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

02/03/2024, 01:03

Juntada de Petição

15/02/2024, 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7197299, Subguia 3704814 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 389,83

14/02/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Documentos

SENTENÇA

•09/10/2023, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2020, 10:36

07/02/2024, 10:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDA01CV

31/01/2024, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/03/2024. Parte ITAU SEGUROS S/A, Guia 7197299, Subguia 3704814

31/01/2024, 18:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LOURDES DO PRADO KROMBAUER

31/01/2024, 18:43

Juntada - Guia Gerada - ITAU SEGUROS S/A - Guia 7197299 - R$ 389,83

31/01/2024, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 18:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ARGEU SERGIO KROMBAUER

31/01/2024, 18:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDA01CV -> DCJE

15/12/2023, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

15/12/2023, 01:09

Juntada de Petição

11/12/2023, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

06/12/2023, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 08:48

Transitado em Julgado

05/12/2023, 08:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 95

08/11/2023, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

07/11/2023, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95

19/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/10/2023, 13:25

Juntada de Petição

09/10/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 13:55

Homologada a Transação

09/10/2023, 13:55

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAU SEGUROS S/A. Justiça gratuita: Não requerida.

06/10/2023, 18:07

Recebidos os autos - TJSC -> CDA01CV Número: 03004016420168240019

06/10/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ITAU SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO: JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA (OAB PR062924) APELANTE: PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. ADVOGADO: JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA (OAB PR062924) APELADO: ARGEU SERGIO KROMBAUER (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL CAVALHEIRO (OAB SC043163) APELADO: LOURDES DO PRADO KROMBAUER (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL CAVALHEIRO (OAB SC043163) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de junho de 2022. Desembargador FERNANDO CARIONI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300401-64.2016.8.24.0019/SC (Pauta: 52) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA

20/06/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 03004016420168240019/TJSC

19/07/2021, 15:32

Juntada de Petição

02/02/2021, 17:35

Juntada de Petição

02/02/2021, 17:35

Juntada de Petição

25/05/2020, 16:12

Juntada de Petição

09/03/2020, 20:54

Remessa Externa - CDA01CV -> TJSC

09/03/2020, 17:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/03/2020, 16:43

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCDA.20.10005528-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 03/03/2020 18:01

03/03/2020, 18:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0043/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 3242

14/02/2020, 08:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0043/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada/recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (§ 5º do artigo 1.003 do CPC). Advogados(s): Angelito José Barbieri (OAB 4026/SC), Rafael Cavalheiro (OAB 43163/SC), Rafael Cavalheiro (OAB 99067/SC)

12/02/2020, 20:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada/recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (§ 5º do artigo 1.003 do CPC).

12/02/2020, 13:36

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCDA.20.10003465-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 11/02/2020 16:34

11/02/2020, 16:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0014/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226

23/01/2020, 09:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0014/2020 Teor do ato: Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido veiculado na petição inicial, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar Itaú Seguros S.A a pagar R$ 34.866,22 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos) para cada um dos autores. A esse valor devem ser acrescidos juros de mora de 1% ao mês desde a citação e correção monetária segundo o INPC, desde a contratação. Condeno a parte ré ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% do valor atualizado da condenação, considerando a natureza e a importância da causa, além da necessidade de produção de prova oral (art. 85, §2º do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Advogados(s): Angelito José Barbieri (OAB 4026/SC), Rafael Cavalheiro (OAB 43163/SC), Rafael Cavalheiro (OAB 99067/SC)

21/01/2020, 15:03

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

14/01/2020, 15:16

Certificado a publicação e registro da sentença

14/01/2020, 15:16

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido veiculado na petição inicial, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar Itaú Seguros S.A a pagar R$ 34.866,22 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos) para cada um dos autores. A esse valor devem ser acrescidos juros de mora de 1% ao mês desde a citação e correção monetária segundo o INPC, desde a contratação. Condeno a parte ré ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% do valor atualizado da condenação, considerando a natureza e a importância da causa, além da necessidade de produção de prova oral (art. 85, §2º do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.

14/01/2020, 15:16

Conclusos para sentença

12/09/2019, 14:07

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCDA.19.10030724-6 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 11/09/2019 15:52

11/09/2019, 16:15

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WCDA.19.10030698-3 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 11/09/2019 14:38

11/09/2019, 15:01

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

03/09/2019, 17:00

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 20/08/2019 Hora 16:45 Local: Sala de Audiências 1 Vara Cível (Sala 314) Situacão: Importada

03/09/2019, 16:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0312/2019 Data da Publicação: 23/08/2019 Número do Diário: 3130 Página:

23/08/2019, 13:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0312/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para oferecimento de alegações finais sucessivas, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Angelito José Barbieri (OAB 4026/SC), Rafael Cavalheiro (OAB 43163/SC)

21/08/2019, 13:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para oferecimento de alegações finais sucessivas, no prazo de 15 (quinze) dias.

20/08/2019, 17:38

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

20/08/2019, 17:28

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 20/08/2019 Hora 17:00 Local: Sala Audiências (desativada) Situacão: Importada

20/08/2019, 16:56

Juntada de carta precatória

20/08/2019, 16:50

Juntada de ofício

20/08/2019, 16:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.19.10019115-9 Tipo da Petição: Petição Data: 12/06/2019 16:27

12/06/2019, 18:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0141/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número do Diário: 3059 Página:

14/05/2019, 17:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0141/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes de que o r. Juízo Deprecado (1 Vara Cível da Comarca de Xanxerê/SC), nos autos da Carta Precatória n 0300324-61.2019.8240019, designou o dia 25/06/2019, às 14:00 h, para a inquirição da testemunha. Advogados(s): Angelito José Barbieri (OAB 4026/SC), Rafael Cavalheiro (OAB 43163/SC), Rafael Cavalheiro (OAB 99067SC)

13/05/2019, 18:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes de que o r. Juízo Deprecado (1 Vara Cível da Comarca de Xanxerê/SC), nos autos da Carta Precatória n 0300324-61.2019.8240019, designou o dia 25/06/2019, às 14:00 h, para a inquirição da testemunha.

09/05/2019, 14:18

Juntada de ofício

09/05/2019, 14:12

Juntada de ofício

19/02/2019, 17:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.19.10003207-7 Tipo da Petição: Petição Data: 08/02/2019 14:18

08/02/2019, 16:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0031/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Número do Diário: 2992 Página:

04/02/2019, 14:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0031/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ré para providenciar a distribuição da Carta Precatória no Juízo deprecado, devendo juntar o respectivo comprovante nestes autos, no prazo de 30 dias. Advogados(s): Rafael Cavalheiro (OAB 43163/SC), Rafael Cavalheiro (OAB 99067SC)

31/01/2019, 13:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ré para providenciar a distribuição da Carta Precatória no Juízo deprecado, devendo juntar o respectivo comprovante nestes autos, no prazo de 30 dias.

31/01/2019, 12:57

Expedida carta precatória - Inquiritória

09/01/2019, 08:52

Certidão emitida - Comparecimento em Juízo

12/11/2018, 15:56

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro prazo de 5 (cinco) dias para juntada de substabelecimento. Espeça-se carta precatória para oitiva da testemunha Robinson Braun (fls. 255-256). Após o retorno da deprecata, abra-se prazo de 15 (quinze) dias sucessivos para oferecimento de alegações finais. Em seguida façam os autos conclusos para sentença. Intimados os presentes.

09/11/2018, 18:30

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCDA.18.10031666-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 05/11/2018 19:23

05/11/2018, 19:35

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCDA.18.10031654-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 05/11/2018 18:16

05/11/2018, 18:34

Certidão emitida - Genérico

05/11/2018, 13:03

Informações - Nº Protocolo: DCDA.18.00004504-4 Tipo da Petição: Informações Data: 05/11/2018 12:31 Complemento: BPM de Cdia-SC, solicita informações acerca de carta precatória enviada à comarca de Xanxerê-SC.

05/11/2018, 12:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: DCDA.18.00004326-0 Tipo da Petição: Informações Data: 19/10/2018 14:29 Complemento: BPM de Bom Jesus-SC, presta informações.

19/10/2018, 15:43

Informações - Nº Protocolo: DCDA.18.00004326-0 Tipo da Petição: Informações Data: 19/10/2018 14:29 Complemento: BPM de Bom Jesus-SC, presta informações.

19/10/2018, 15:43

Juntada de documento

18/10/2018, 16:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.18.10029108-0 Tipo da Petição: Petição Data: 11/10/2018 15:25

11/10/2018, 17:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável

04/10/2018, 16:44

Informações

03/10/2018, 17:26

Juntada de documento

01/10/2018, 10:10

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

28/09/2018, 18:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0240/2018 Data da Publicação: 24/08/2018 Número do Diário: 2891 Página:

27/08/2018, 12:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0240/2018 Teor do ato: Para oitiva das testemunhas arroladas, designo audiência de instrução e julgamento para o 06 de novembro de 2018, às 13 horas e 30 minutos. Intimem-se Advogados(s): Angelito José Barbieri (OAB 4026/SC), Rafael Cavalheiro (OAB 43163/SC), Rafael Cavalheiro (OAB 99067/SC)

22/08/2018, 14:05

Decisão interlocutória - SAJ - Para oitiva das testemunhas arroladas, designo audiência de instrução e julgamento para o 06 de novembro de 2018, às 13 horas e 30 minutos. Intimem-se

15/08/2018, 19:04

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 06/11/2018 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências 1 Vara Cível (Sala 315) Situacão: Realizada

15/08/2018, 16:48

Conclusos para despacho

29/06/2018, 18:25

Especificação de provas - Nº Protocolo: WCDA.18.10010845-5 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 24/04/2018 16:35

24/04/2018, 18:08

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.18.10009256-7 Tipo da Petição: Petição Data: 10/04/2018 14:11

10/04/2018, 14:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0091/2018 Data da Publicação: 10/04/2018 Número do Diário: 2793 Página:

10/04/2018, 12:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0091/2018 Teor do ato: As partes estão regularmente representadas e o pedido é juridicamente possível. Declaro, assim, saneado o processo.Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias especificarem as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.Decorrido o prazo, tornem conclusos para análise de eventuais requerimentos ou prolação de sentença.Intimem-se. Advogados(s): Angelito José Barbieri (OAB 4026/SC), Rafael Cavalheiro (OAB 43163/SC)

06/04/2018, 13:41

Decisão - SAJ - As partes estão regularmente representadas e o pedido é juridicamente possível. Declaro, assim, saneado o processo.Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias especificarem as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.Decorrido o prazo, tornem conclusos para análise de eventuais requerimentos ou prolação de sentença.Intimem-se.

14/11/2017, 17:58

Conclusos para despacho

27/01/2017, 13:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDA.16.10022615-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 27/09/2016 16:40

29/09/2016, 10:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0239/2016 Data da Publicação: 13/09/2016 Número do Diário: 2433 Página:

13/09/2016, 19:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0239/2016 Teor do ato: Considerando que ambas as partes manifestaram, expressamente, desinteresse na composição consensual (páginas 48 e 234), com fundamento no art. 334, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil, fica cancelada a audiência aprazada para o dia 14.09.2016 às 13h20min.Fica ainda intimada a parte autora, para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica (CPC, arts. 350 e 351). Advogados(s): Angelito José Barbieri (OAB 4026/SC), RAFAEL CAVALHEIRO (OAB 99067SC)

09/09/2016, 19:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando que ambas as partes manifestaram, expressamente, desinteresse na composição consensual (páginas 48 e 234), com fundamento no art. 334, § 4º, inciso I, do Código de Processo Civil, fica cancelada a audiência aprazada para o dia 14.09.2016 às 13h20min.Fica ainda intimada a parte autora, para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica (CPC, arts. 350 e 351).

09/09/2016, 13:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.16.10020763-0 Tipo da Petição: Informações Data: 09/09/2016 12:25 Complemento: Manifestação ao pedido de cancelamento de audiência

09/09/2016, 13:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0225/2016 Data da Publicação: 02/09/2016 Número do Diário: 2427 Página:

02/09/2016, 12:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0225/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido do réu fls 48 para cancelamento da audiência conciliatória designada para o dia 14/09/2016 às 13:20h. Advogados(s): RAFAEL CAVALHEIRO (OAB 99067SC)

31/08/2016, 14:43

Juntada

30/08/2016, 14:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido do réu fls 48 para cancelamento da audiência conciliatória designada para o dia 14/09/2016 às 13:20h.

30/08/2016, 14:27

Conclusos para despacho

24/08/2016, 18:46

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCDA.16.10018398-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/08/2016 16:10

24/08/2016, 18:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCDA.16.10016550-3 Tipo da Petição: Outros Data: 22/07/2016 15:23 Complemento: requer pelo cancelamento de audiência conciliatória

22/07/2016, 15:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/07/2016, 11:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR526964093TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Itaú Seguros S/A Diligência : 07/07/2016

15/07/2016, 10:59

Juntada

15/07/2016, 10:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0171/2016 Data da Publicação: 06/07/2016 Número do Diário: 2385 Página:

06/07/2016, 14:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0171/2016 Teor do ato: Vistos, etc.1) Defiro o benefício da justiça gratuita aos autores.2) Postergo a análise do pedido de inversão do ônus da prova para fase de saneamento/julgamento antecipado da lide.3) Nos termos do artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 14-9-2016, às 13h20min.4) Cite-se e intime-se a parte ré, com a observância do prazo mínimo de 20 dias antes da audiência conciliatória (CPC, art. 334, caput).5) Intime-se a parte autora, por seus advogados (CPC, art. 334, § 3º).6) Nos termos do § 8º do artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação, é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.7) Considerando que se trata de documento comum entre as partes, deverá a seguradora ré, no prazo de resposta, acostar aos autos cópia da apólice do seguro de vida contratada pelo de cujus, sob pena de aplicação do disposto no art. 400 do Código de Processo Civil. Advogados(s): RAFAEL CAVALHEIRO (OAB 99067SC)

04/07/2016, 18:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC

01/07/2016, 14:20

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 14/09/2016 Hora 13:20 Local: Sala de Audiências 1 Vara Cível (Sala 305) Situacão: Cancelada

01/06/2016, 16:01

Designada audiência - Vistos, etc.1) Defiro o benefício da justiça gratuita aos autores.2) Postergo a análise do pedido de inversão do ônus da prova para fase de saneamento/julgamento antecipado da lide.3) Nos termos do artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 14-9-2016, às 13h20min.4) Cite-se e intime-se a parte ré, com a observância do prazo mínimo de 20 dias antes da audiência conciliatória (CPC, art. 334, caput).5) Intime-se a parte autora, por seus advogados (CPC, art. 334, § 3º).6) Nos termos do § 8º do artigo 334 do Novo Código de Processo Civil, ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação, é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.7) Considerando que se trata de documento comum entre as partes, deverá a seguradora ré, no prazo de resposta, acostar aos autos cópia da apólice do seguro de vida contratada pelo de cujus, sob pena de aplicação do disposto no art. 400 do Código de Processo Civil.

10/02/2016, 16:47

Conclusos para despacho

10/02/2016, 16:21

Distribuido por sorteio (SAJ)

10/02/2016, 15:07

SENTENÇA

•14/01/2020, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2019, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2019, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2019, 10:57

DECISÃO

•15/08/2018, 16:04

DECISÃO

•14/11/2017, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2016, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2016, 11:27

DESPACHO

•10/02/2016, 14:47