Execução Fiscal 0000452-24.2012.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

RITA DE CASSIA PETTRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2025, 21:37

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:29

Confirmada

23/12/2024, 01:04

Expedição de documento (Ofício)

13/12/2024, 22:17

Trânsito em julgado

13/12/2024, 22:17

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:10

Publicação

14/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RITA DE CASSIA PETTRES SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000452-24.2012.8.24.0041/SC Ante o exposto, reconheço a prescrição e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, II, do CPC).

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2024, 21:54

Expedida/certificada

12/11/2024, 21:54

Decurso de Prazo

01/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:04

Documento (Certidão)

01/10/2024, 19:10

Confirmada

24/08/2024, 00:47

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

23/01/2025, 21:37

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:29

Confirmada

23/12/2024, 01:04

Expedição de documento (Ofício)

13/12/2024, 22:17

Trânsito em julgado

13/12/2024, 22:17

Documentos

•13/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/12/2024, 01:10

Publicação

14/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: RITA DE CASSIA PETTRES SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000452-24.2012.8.24.0041/SC Ante o exposto, reconheço a prescrição e JUGO EXTINTO o processo com apreciação do mérito (art. 487, II, do CPC).

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

12/11/2024, 21:54

Expedida/certificada

12/11/2024, 21:54

Decurso de Prazo

01/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

08/10/2024, 01:04

Documento (Certidão)

01/10/2024, 19:10

Confirmada

24/08/2024, 00:47

Expedida/certificada

14/08/2024, 18:14

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/08/2024, 18:14

Conclusão (para julgamento)

11/08/2024, 18:28

Petição (Petição (outras))

11/08/2024, 18:28

Confirmada

07/08/2024, 15:08

Expedida/certificada

29/07/2024, 21:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/07/2024, 03:00

Execução frustrada

20/11/2023, 18:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/10/2023, 03:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

29/09/2023, 12:47

Por decisão judicial

27/09/2023, 18:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2023, 18:27

Provisório

12/11/2020, 14:05

Movimentação processual

12/11/2020, 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2020, 13:36

Decurso de Prazo

15/10/2020, 01:32

Confirmada

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2020, 04:48

Documento (Certidão)

29/09/2020, 04:48

Decurso de Prazo

14/12/2019, 19:12

Documento (Certidão)

23/11/2019, 09:07

Documento (Certidão)

13/11/2019, 14:33

Ato ordinatório

13/11/2019, 14:32

Documento (Certidão)

06/07/2019, 19:12

Documento (Certidão)

26/06/2019, 13:39

Ato ordinatório

26/06/2019, 13:39

Documento (Outros documentos)

22/05/2019, 15:08

Documento (Informações)

22/05/2019, 15:04

Provisório

30/07/2018, 16:15

Outras Decisões

30/07/2018, 16:15

Petição (Petição (outras))

23/07/2018, 17:32

Recebimento

23/07/2018, 14:22

Entrega em carga/vista

07/05/2018, 14:44

Ato ordinatório

26/03/2018, 12:20

Recebimento

09/03/2018, 15:15

Mero expediente

08/03/2018, 16:53

Conclusão (para decisão)

25/01/2018, 14:28

Reativação

24/01/2018, 13:27

Petição (Petição (outras))

24/01/2018, 13:27

Recebimento

22/01/2018, 18:13

Entrega em carga/vista

07/11/2017, 14:03

Ato ordinatório

16/08/2017, 16:18

Documento (Mandado)

15/08/2017, 17:25

Documento (Certidão)

03/08/2017, 15:57

Documento (Certidão)

28/07/2017, 18:46

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2017, 17:57

Recebimento

20/07/2017, 15:07

Mero expediente

20/07/2017, 14:34

Conclusão (para despacho)

23/02/2017, 13:09

Petição (Petição (outras))

17/02/2017, 16:12

Recebimento

15/02/2017, 17:02

Entrega em carga/vista

22/08/2016, 14:20

Ato ordinatório

01/08/2016, 13:22

Documento (Mandado)

01/08/2016, 13:21

Documento (Certidão)

12/04/2016, 19:53

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2016, 18:52

Recebimento

17/03/2016, 17:40

Mero expediente

17/03/2016, 14:54

Conclusão (para decisão)

10/03/2016, 14:24

Petição (Petição (outras))

14/01/2016, 18:35

Recebimento

17/12/2015, 15:55

Entrega em carga/vista

23/03/2015, 14:53

Decurso de Prazo

12/02/2015, 17:48

Petição (Petição (outras))

22/01/2014, 13:55

Remessa (outros motivos)

17/01/2014, 14:41

Entrega em carga/vista

25/04/2013, 13:04

Entrega em carga/vista

25/04/2013, 13:03

Entrega em carga/vista

24/04/2013, 14:26

Provisório

24/04/2013, 14:26

Remessa (outros motivos)

23/04/2013, 17:45

Outras Decisões

23/04/2013, 16:59

deferimento

10/04/2013, 14:07

Conclusão (para despacho)

07/11/2012, 13:25

Expedição de documento (Informações)

01/11/2012, 16:03

Expedição de documento (Informações)

30/10/2012, 15:29

Petição (Petição (outras))

30/10/2012, 15:29

Remessa (outros motivos)

29/10/2012, 17:16

Entrega em carga/vista

28/09/2012, 16:28

Entrega em carga/vista

27/09/2012, 16:14

Entrega em carga/vista

09/08/2012, 15:09

Entrega em carga/vista

31/07/2012, 15:26

Ato ordinatório

31/07/2012, 15:24

Documento (Mandado)

31/07/2012, 15:22

Documento (Certidão)

30/07/2012, 14:17

Expedição de documento (Informações)

28/03/2012, 12:24

Expedição de documento (Informações)

15/02/2012, 18:28

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2012, 17:33

Remessa (outros motivos)

15/02/2012, 13:36

Distribuição (sorteio)

14/02/2012, 11:25