Execução Fiscal 0903208-71.2018.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Autor

MARIA HELENA ROSA

Reu

Advogados / Representantes

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 11:44

Documento (Informações)

12/06/2025, 21:51

Custas

12/06/2025, 21:51

Custas

12/06/2025, 21:51

Remessa (outros motivos)

12/06/2025, 13:02

Trânsito em julgado

12/06/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 17:07

Confirmada

02/05/2025, 00:04

Expedida/certificada

22/04/2025, 21:36

Conclusão (para julgamento)

14/04/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 20:26

Confirmada

02/03/2025, 00:04

Expedida/certificada

20/02/2025, 16:49

Ato ordinatório

20/02/2025, 16:49

Expedida/Certificada

20/02/2025, 15:22

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

17/06/2025, 11:44

Documento (Informações)

12/06/2025, 21:51

Custas

12/06/2025, 21:51

Custas

12/06/2025, 21:51

Remessa (outros motivos)

12/06/2025, 13:02

Documentos

•14/11/2024, 00:00

Trânsito em julgado

12/06/2025, 13:02

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 17:07

Confirmada

02/05/2025, 00:04

Expedida/certificada

22/04/2025, 21:36

Conclusão (para julgamento)

14/04/2025, 14:49

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 20:26

Confirmada

02/03/2025, 00:04

Expedida/certificada

20/02/2025, 16:49

Ato ordinatório

20/02/2025, 16:49

Expedida/Certificada

20/02/2025, 15:22

Recebimento

20/02/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: MARIA HELENA ROSA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0903208-71.2018.8.24.0040/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

14/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2024, 16:54

Expedida/Certificada

09/08/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 14:14

Confirmada

28/06/2024, 00:04

Expedida/certificada

18/06/2024, 13:14

Conclusão (para julgamento)

10/03/2024, 21:48

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

10/03/2024, 21:47

Execução frustrada

05/03/2021, 13:24

Decurso de Prazo

05/03/2021, 01:12

Documento (Certidão)

04/03/2021, 01:03

Documento (Certidão)

01/02/2021, 21:49

Confirmada

14/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2020, 16:25

Conclusão (para despacho)

04/12/2020, 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/12/2020, 14:44

Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 14:27

Decurso de Prazo

15/10/2020, 01:31

Confirmada

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2020, 03:59

Documento (Certidão)

29/09/2020, 03:59

Documento (Informações)

20/07/2020, 20:07

Documento (Informações)

13/04/2020, 00:12

Provisório

06/04/2020, 19:39

Documento (Certidão)

13/03/2020, 12:57

Documento (Certidão)

03/03/2020, 15:02

Outras Decisões

03/03/2020, 15:01

Conclusão (para decisão)

28/01/2019, 19:47

Petição (Petição (outras))

09/11/2018, 22:36

Documento (Certidão)

24/08/2018, 07:16

Documento (Certidão)

14/08/2018, 14:35

Ato ordinatório

14/08/2018, 14:35

Documento (Certidão)

11/04/2018, 16:17

Documento (Outros documentos)

11/04/2018, 16:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

05/04/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2018, 00:52

Mero expediente

27/03/2018, 00:52

Conclusão (para despacho)

15/03/2018, 10:49

Conclusão (para despacho)

09/02/2018, 19:46

Documento (Outros documentos)

09/02/2018, 19:46