Procedimento Comum Cível 0301285-36.2018.8.24.0080 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301285-36.2018.8.24.0080 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 13 de agosto de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 13 de agosto de 2026, quinta-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301285-36.2018.8.24.0080/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: ROSANE APARECIDA NESTOR SOLIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: MICHELE NESTOR SOLIGO DE MELLO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: THEODORO SOLIGO DE MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: VALDEMIR DE MELLO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELADO: MUNICÍPIO DE XANXERÊ (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDA LUETKEMEYER CARBONARI COLLET PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE PICCINI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 24 de julho de 2026. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

27/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 0301285-36.2018.8.24.0080/SC (originário: processo nº 03012853620188240080/SC) RELATOR: ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: ROSANE APARECIDA NESTOR SOLIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: MICHELE NESTOR SOLIGO DE MELLO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: THEODORO SOLIGO DE MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: VALDEMIR DE MELLO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 133 - 12/06/2026 - Remetidos os Autos com voto-vista Evento 128 - 11/06/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 127 - 07/05/2026 - Conhecido o recurso e não-provido

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 16/04/2026 APELAÇÃO Nº 0301285-36.2018.8.24.0080/SC RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO PRESIDENTE: Desembargador DIOGO PÍTSICA PROCURADOR(A): FABIO DE SOUZA TRAJANO APELANTE: ROSANE APARECIDA NESTOR SOLIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: MICHELE NESTOR SOLIGO DE MELLO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: THEODORO SOLIGO DE MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: VALDEMIR DE MELLO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELADO: MUNICÍPIO DE XANXERÊ (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DA DESEMBARGADORA VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI ACOMPANHANDO O RELATOR, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR SUBSTITUTO ELLESTON LISSANDRO CANALI. Votante: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Pedido Vista: Desembargador Substituto ELLESTON LISSANDRO CANALI

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de maio de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301285-36.2018.8.24.0080/SC (Aditamento: 99) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: ROSANE APARECIDA NESTOR SOLIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: MICHELE NESTOR SOLIGO DE MELLO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: THEODORO SOLIGO DE MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: VALDEMIR DE MELLO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELADO: MUNICÍPIO DE XANXERÊ (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDA LUETKEMEYER CARBONARI COLLET PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE PICCINI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 17 de abril de 2026. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301285-36.2018.8.24.0080/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: ROSANE APARECIDA NESTOR SOLIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: MICHELE NESTOR SOLIGO DE MELLO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: THEODORO SOLIGO DE MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: VALDEMIR DE MELLO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELADO: MUNICÍPIO DE XANXERÊ (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDA LUETKEMEYER CARBONARI COLLET PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE PICCINI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 26 de março de 2026. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 05/02/2026 APELAÇÃO Nº 0301285-36.2018.8.24.0080/SC RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO PRESIDENTE: Desembargador DIOGO PÍTSICA PROCURADOR(A): THAIS CRISTINA SCHEFFER SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: BARBARA CIDRAL DE SOUZA por MICHELE NESTOR SOLIGO DE MELLO SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: BARBARA CIDRAL DE SOUZA por ROSANE APARECIDA NESTOR SOLIGO SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: BARBARA CIDRAL DE SOUZA por THEODORO SOLIGO DE MELLO SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: BARBARA CIDRAL DE SOUZA por VALDEMIR DE MELLO APELANTE: ROSANE APARECIDA NESTOR SOLIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: MICHELE NESTOR SOLIGO DE MELLO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: THEODORO SOLIGO DE MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: VALDEMIR DE MELLO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELADO: MUNICÍPIO DE XANXERÊ (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR ODSON CARDOSO FILHO NO SENTIDO DE CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, PEDIU VISTA A DESEMBARGADORA VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI. AGUARDA O DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DACOL. Votante: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO Pedido Vista: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANE APARECIDA NESTOR SOLIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: MICHELE NESTOR SOLIGO DE MELLO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: THEODORO SOLIGO DE MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: VALDEMIR DE MELLO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELADO: MUNICÍPIO DE XANXERÊ (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDA LUETKEMEYER CARBONARI COLLET PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE PICCINI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de janeiro de 2026. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Participará da sessão, para o julgamento do art. 942 do CPC, o Exmo. Des. PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Apelação Nº 0301285-36.2018.8.24.0080/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Nº 0301285-36.2018.8.24.0080/SC APELANTE: ROSANE APARECIDA NESTOR SOLIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: MICHELE NESTOR SOLIGO DE MELLO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: THEODORO SOLIGO DE MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: VALDEMIR DE MELLO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) DESPACHO/DECISÃO Redesigno o julgamento do feito para a sessão do dia 5-2-2026, a partir das 14:00 horas. Intimem-se.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANE APARECIDA NESTOR SOLIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: MICHELE NESTOR SOLIGO DE MELLO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: THEODORO SOLIGO DE MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: VALDEMIR DE MELLO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELADO: MUNICÍPIO DE XANXERÊ (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDA LUETKEMEYER CARBONARI COLLET PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE PICCINI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Participará da sessão, para o julgamento do art. 942 do CPC, o Exmo. Des. YHON TOSTES. Apelação Nº 0301285-36.2018.8.24.0080/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Nº 0301285-36.2018.8.24.0080/SC APELANTE: ROSANE APARECIDA NESTOR SOLIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: MICHELE NESTOR SOLIGO DE MELLO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: THEODORO SOLIGO DE MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: VALDEMIR DE MELLO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) DESPACHO/DECISÃO Despacho em substituição (Portaria GP n. 1852/2025). Diante da necessidade de resolução dos processos judiciais em prazo razoável e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação, designo o dia 4-12-2025, a partir das 14:00 horas, para a sessão de julgamento. Intimem-se e aguarde-se.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 07/08/2025 APELAÇÃO Nº 0301285-36.2018.8.24.0080/SC RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO PRESIDENTE: Desembargador DIOGO PÍTSICA PROCURADOR(A): PAULO CEZAR RAMOS DE OLIVEIRA APELANTE: ROSANE APARECIDA NESTOR SOLIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: MICHELE NESTOR SOLIGO DE MELLO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: THEODORO SOLIGO DE MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: VALDEMIR DE MELLO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELADO: MUNICÍPIO DE XANXERÊ (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) RETIRADO DE PAUTA.

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANE APARECIDA NESTOR SOLIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: MICHELE NESTOR SOLIGO DE MELLO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: THEODORO SOLIGO DE MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: VALDEMIR DE MELLO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELADO: MUNICÍPIO DE XANXERÊ (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDA LUETKEMEYER CARBONARI COLLET PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE PICCINI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de julho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0301285-36.2018.8.24.0080/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Nº 0301285-36.2018.8.24.0080/SC APELANTE: ROSANE APARECIDA NESTOR SOLIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: MICHELE NESTOR SOLIGO DE MELLO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: THEODORO SOLIGO DE MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: VALDEMIR DE MELLO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA CIDRAL DE SOUZA (OAB SC039970) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno às atividades judicantes e a necessidade de se ajustar a pauta, transfiro o julgamento para 7-8-2025, a partir das 14h. Intimem-se e aguarde-se.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANE APARECIDA NESTOR SOLIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: MICHELE NESTOR SOLIGO DE MELLO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: THEODORO SOLIGO DE MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: VALDEMIR DE MELLO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELADO: MUNICÍPIO DE XANXERÊ (RÉU) PROCURADOR(A): PEDRO HENRIQUE PICCINI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de maio de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Participará da sessão, para o julgamento do art. 942 do CPC, a Exma. Desª. BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA e o Exmo. Des. RICARDO ROESLER. Apelação Nº 0301285-36.2018.8.24.0080/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSANE APARECIDA NESTOR SOLIGO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: MICHELE NESTOR SOLIGO DE MELLO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: THEODORO SOLIGO DE MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELANTE: VALDEMIR DE MELLO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO BARBOSA (OAB PR033023) APELADO: MUNICÍPIO DE XANXERÊ (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO DAL ZOT MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0301285-36.2018.8.24.0080/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

14/11/2024, 00:00

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•27/07/2026, 00:00

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