Execução Fiscal 0001140-23.2011.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Autor

MARIA SALETE MELLO BRADOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/07/2025, 13:01

Expedição de documento (Ofício)

04/07/2025, 19:12

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 17:13

Baixa Definitiva

24/05/2025, 23:20

Expedida/Certificada

15/05/2025, 10:48

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 20:21

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 15:05

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 16:10

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 01:37

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 01:37

Remessa (outros motivos)

02/05/2025, 19:24

Custas

10/04/2025, 17:34

Expedida/Certificada

10/04/2025, 17:34

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 17:34

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 21:10

Todas as movimentações(143)

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/07/2025, 13:01

Expedição de documento (Ofício)

04/07/2025, 19:12

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 17:13

Baixa Definitiva

24/05/2025, 23:20

Expedida/Certificada

15/05/2025, 10:48

Documentos

•14/11/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 20:21

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 15:05

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 16:10

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 01:37

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 01:37

Remessa (outros motivos)

02/05/2025, 19:24

Custas

10/04/2025, 17:34

Expedida/Certificada

10/04/2025, 17:34

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 17:34

Remessa (outros motivos)

09/04/2025, 21:10

Trânsito em julgado

09/04/2025, 21:09

Recebimento

28/02/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: MARIA SALETE MELLO BRADOS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0001140-23.2011.8.24.0040/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

14/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

30/08/2024, 16:07

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2024, 04:34

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 17:49

Confirmada

04/07/2024, 00:12

Expedida/certificada

24/06/2024, 18:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/06/2024, 18:40

Conclusão (para julgamento)

24/06/2024, 17:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/06/2024, 03:00

Por decisão judicial

22/06/2023, 09:14

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:06

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Decurso de Prazo

28/04/2023, 01:07

Expedida/certificada

26/04/2023, 17:11

Conclusão (para decisão)

23/03/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 16:19

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2023, 14:24

Documento (Outros documentos)

02/03/2023, 14:24

Documento (Outros documentos)

07/02/2023, 15:39

Documento (Certidão)

07/02/2023, 15:28

Outras Decisões

01/02/2023, 18:50

Decurso de Prazo

26/11/2022, 01:08

Documento (Certidão)

25/11/2022, 01:06

Decurso de Prazo

20/10/2022, 01:11

Conclusão (para decisão)

14/10/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 18:44

Confirmada

07/10/2022, 23:59

Decurso de Prazo

05/10/2022, 01:08

Expedida/certificada

27/09/2022, 14:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/09/2022, 12:36

Expedição de documento (Ofício)

09/09/2022, 12:46

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 13:57

Confirmada

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2022, 16:27

Ato ordinatório

26/08/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 16:18

Confirmada

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2022, 13:38

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/08/2022, 14:20

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:09

Expedição de documento (Ofício)

01/07/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 18:37

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:07

Expedida/certificada

17/06/2022, 17:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/06/2022, 14:29

Expedição de documento (Ofício)

03/06/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 14:55

Confirmada

30/05/2022, 23:59

Documento (Certidão)

20/05/2022, 00:56

Documento (Outros documentos)

19/05/2022, 11:35

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 18:37

Confirmada

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2022, 16:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

26/04/2022, 12:34

Expedição de documento (Ofício)

08/04/2022, 13:23

Documento (Outros documentos)

07/12/2021, 15:02

Remessa (outros motivos)

30/11/2021, 12:27

Documento (Outros documentos)

30/11/2021, 03:05

Remessa (outros motivos)

24/11/2021, 13:59

Outras Decisões

22/11/2021, 14:47

Conclusão (para decisão)

18/10/2021, 16:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2021, 16:31

Comunicação eletrônica

15/09/2021, 12:48

Por decisão judicial

14/09/2021, 15:35

Comunicação eletrônica

22/07/2021, 13:05

Comunicação eletrônica

02/07/2021, 15:38

Comunicação eletrônica

29/06/2021, 07:05

Confirmada

15/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/05/2021, 16:20

Conclusão (para despacho)

02/12/2020, 13:40

Decurso de Prazo

02/12/2020, 01:19

Confirmada

23/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2020, 14:31

Mudança de Parte

13/11/2020, 14:30

Documento (Certidão)

13/11/2020, 14:30

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 14:29

Documento (Informações)

13/11/2020, 14:28

Recebimento

21/08/2020, 14:37

Conclusão (para despacho)

03/12/2019, 16:28

Petição (Petição (outras))

21/11/2019, 15:43

Recebimento

16/10/2019, 12:25

Entrega em carga/vista

18/09/2019, 13:55

Recebimento

19/06/2019, 17:07

Mero expediente

18/06/2019, 15:48

Conclusão (para despacho)

18/06/2018, 18:45

Petição (Petição (outras))

15/06/2018, 15:14

Recebimento

27/04/2018, 13:13

Entrega em carga/vista

26/07/2017, 18:15

Recebimento

12/07/2017, 12:31

Indeferimento

10/07/2017, 17:29

Conclusão (para despacho)

08/09/2015, 17:22

Petição (Petição (outras))

19/09/2014, 18:42

Recebimento

12/09/2014, 15:42

Entrega em carga/vista

29/08/2014, 13:34

Publicação

07/08/2014, 13:25

Documento (Informações)

05/08/2014, 15:51

Ato ordinatório

21/07/2014, 15:11

Expedição de documento (Carta precatória)

16/07/2014, 18:37

Expedição de documento (Informações)

29/04/2013, 12:00

Outras Decisões

22/01/2013, 12:00

Conclusão (para despacho)

21/08/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

10/08/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

03/08/2012, 12:00

Entrega em carga/vista

26/07/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

24/07/2012, 12:00

Decurso de Prazo

23/07/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

19/06/2012, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/06/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

31/05/2012, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

17/05/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

16/05/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

14/12/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

17/11/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

11/11/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

30/08/2011, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

22/08/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

16/06/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

24/02/2011, 12:00

Conclusão (para despacho)

23/02/2011, 12:00

Expedição de documento (Informações)

22/02/2011, 12:00

Remessa (outros motivos)

14/02/2011, 12:00

Distribuição (sorteio)

24/01/2011, 12:00