Apelação / Remessa Necessária 5009031-16.2022.8.24.0075 - TJSC

Apelação / Remessa Necessária 5009031-16.2022.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/02/2025, 09:36

Trânsito em julgado

12/02/2025, 09:35

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:08

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 15:06

Expedida/certificada

17/12/2024, 15:08

Expedida/certificada

17/12/2024, 15:08

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/12/2024, 09:46

Provimento

05/12/2024, 17:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO APELADO: MORE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAROLINA FERREIRA (OAB SC041722) ADVOGADO(A): FABIANA FELISBINO (OAB SC042671) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA - MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - TUBARÃO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos. Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação / Remessa Necessária Nº 5009031-16.2022.8.24.0075/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

14/11/2024, 00:00

Expedida/Certificada

13/11/2024, 18:40

Expedida/certificada

13/11/2024, 18:37

Reativação

09/09/2024, 16:20

Documento (Decisão)

09/09/2024, 16:19

Documentos

•14/11/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Reativação

Documento (Decisão)

Todas as movimentações(69)