Procedimento Comum Cível 5113563-61.2023.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

MARIA MARGARETE FRANCISCO DA ROCHA

CPF

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

Advogados / Representantes

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC 017605·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS MARTINS

OAB/SC 051039·CPF·Representa: Autor

HARON DE QUADROS

OAB/SC 046497·CPF·Representa: Autor

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR 007919·CPF·Representa: Autor

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC 017605·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC 017605·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS MARTINS

OAB/SC 051039·CPF·Representa: Autor

HARON DE QUADROS

OAB/SC 046497·CPF·Representa: Autor

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR 007919·CPF·Representa: Autor

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SC 017605·CPF·Representa: Réu

MARCOS VINICIUS MARTINS

OAB/SC 051039·CPF·Representa: Réu

HARON DE QUADROS

OAB/SC 046497·CPF·Representa: Réu

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR 007919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 11:33

Documento (Certidão)

26/08/2025, 11:32

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 11:32

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 11:32

Documento (Certidão)

29/07/2025, 19:05

Documento (Informações)

28/07/2025, 10:56

Comunicação eletrônica

15/07/2025, 15:01

Publicação

15/07/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5113563-61.2023.8.24.0930/SC RELATOR: CYD CARLOS DA SILVEIRA RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 11/07/2025 - Juntada - Guia Gerada

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2025, 21:50

Custas

11/07/2025, 21:30

Expedida/Certificada

11/07/2025, 21:29

Documento (Outros documentos)

11/07/2025, 21:29

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:30

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

26/08/2025, 11:33

Documento (Certidão)

26/08/2025, 11:32

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 11:32

Documento (Outros documentos)

26/08/2025, 11:32

Documento (Certidão)

29/07/2025, 19:05

Documentos

Ato ordinatório

•14/07/2025, 00:00

Documento (Informações)

28/07/2025, 10:56

Comunicação eletrônica

15/07/2025, 15:01

Publicação

15/07/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5113563-61.2023.8.24.0930/SC RELATOR: CYD CARLOS DA SILVEIRA RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 11/07/2025 - Juntada - Guia Gerada

14/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/07/2025, 21:50

Custas

11/07/2025, 21:30

Expedida/Certificada

11/07/2025, 21:29

Documento (Outros documentos)

11/07/2025, 21:29

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:30

Publicação

30/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5113563-61.2023.8.24.0930/SC AUTOR: MARIA MARGARETE FRANCISCO DA ROCHA ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

27/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 09:37

Confirmada

26/06/2025, 09:37

Remessa (outros motivos)

26/06/2025, 02:58

Expedida/certificada

26/06/2025, 02:58

Ato ordinatório

26/06/2025, 02:58

Recebimento

25/06/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2909981/SC (2025/0132416-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919 MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SC017605A AGRAVADO: MARIA MARGARETE FRANCISCO DA ROCHA ADVOGADOS: HARON DE QUADROS - SC046497 MARCOS VINICIUS MARTINS - SC051039 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/05/2025 a 26/05/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2909981/SC (2025/0132416-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919 MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SC017605A AGRAVADO: MARIA MARGARETE FRANCISCO DA ROCHA ADVOGADOS: HARON DE QUADROS - SC046497 MARCOS VINICIUS MARTINS - SC051039 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 20/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 26/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2909981/SC (2025/0132416-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919 MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SC017605A AGRAVADO: MARIA MARGARETE FRANCISCO DA ROCHA ADVOGADOS: HARON DE QUADROS - SC046497 MARCOS VINICIUS MARTINS - SC051039 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/04/2025.

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2909981/SC (2025/0132416-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919 MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SC017605A AGRAVADO: MARIA MARGARETE FRANCISCO DA ROCHA ADVOGADOS: HARON DE QUADROS - SC046497 MARCOS VINICIUS MARTINS - SC051039 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2909981/SC (2025/0132416-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919 MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SC017605A AGRAVADO: MARIA MARGARETE FRANCISCO DA ROCHA ADVOGADOS: HARON DE QUADROS - SC046497 MARCOS VINICIUS MARTINS - SC051039 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2025.

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA MARGARETE FRANCISCO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de novembro de 2024. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5113563-61.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO

14/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/10/2024, 15:20

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2024, 21:13

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 22:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 17:02

Confirmada

27/08/2024, 05:48

Expedida/certificada

26/08/2024, 12:06

Expedida/Certificada

26/08/2024, 12:06

Expedida/Certificada

23/08/2024, 09:48

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 09:48

Confirmada

18/08/2024, 10:56

Expedida/certificada

16/08/2024, 15:07

Decurso de Prazo

10/08/2024, 01:09

Expedida/Certificada

09/08/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 14:58

Documento (Informações)

02/08/2024, 09:02

Documento (Outros documentos)

30/07/2024, 09:28

Documento (Outros documentos)

30/07/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 13:35

Confirmada

19/07/2024, 13:35

Confirmada

19/07/2024, 05:30

Expedida/certificada

18/07/2024, 18:00

Conclusão (para julgamento)

05/06/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 09:32

Confirmada

28/05/2024, 05:35

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 17:42

Confirmada

27/05/2024, 17:42

Expedida/certificada

27/05/2024, 14:23

Procedência

27/05/2024, 14:23

Conclusão (para julgamento)

22/02/2024, 08:46

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 22:56

Expedida/certificada

21/02/2024, 19:35

Ato ordinatório

21/02/2024, 19:35

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 13:10

Confirmada

05/02/2024, 14:58

Expedida/Certificada

04/02/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 15:38

Sem descrição

11/01/2024, 15:27

Conclusão (para decisão)

30/11/2023, 12:39

Distribuição (sorteio)

30/11/2023, 12:37

Ato ordinatório

•27/06/2025, 00:00

EMENTA / ACORDÃO

•28/05/2025, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•09/05/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•30/04/2025, 00:00

DESPACHO / DECISÃO

•25/04/2025, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•22/04/2025, 00:00

•14/11/2024, 00:00