Execução de Título Extrajudicial 5039347-26.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialTaxa de Coleta de LixoExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville

Partes do Processo

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

CNPJ

Autor

BENTA MARIA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

RHAFAEL COSTA DE BORBA

OAB/SC 030349·CPF·Representa: Autor

RHAFAEL COSTA DE BORBA

OAB/SC 030349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução frustrada

13/10/2025, 09:08

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 09:46

Expedida/Certificada

22/09/2025, 11:01

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 16:50

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 11:40

Remessa (outros motivos)

17/09/2025, 12:21

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 12:21

Remessa (outros motivos)

11/09/2025, 16:14

Expedida/Certificada

10/09/2025, 11:26

Expedida/Certificada

10/09/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 10:43

Publicação

09/09/2025, 04:42

Remessa (outros motivos)

08/09/2025, 14:50

Documento (Outros documentos)

08/09/2025, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 12:33

Todas as movimentações(156)

Execução frustrada

13/10/2025, 09:08

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 09:46

Expedida/Certificada

22/09/2025, 11:01

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 16:50

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 11:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/09/2025, 12:21

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 12:21

Remessa (outros motivos)

11/09/2025, 16:14

Expedida/Certificada

10/09/2025, 11:26

Expedida/Certificada

10/09/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 10:43

Publicação

09/09/2025, 04:42

Remessa (outros motivos)

08/09/2025, 14:50

Documento (Outros documentos)

08/09/2025, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 12:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5039347-26.2022.8.24.0038/SC EXEQUENTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A): RHAFAEL COSTA DE BORBA (OAB SC030349) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, defiro o pedido formulado pela parte executada e, em consequência, proceda-se, de imediato, à interrupção da ordem de bloqueio e ao desbloqueio dos valores indisponibilizados pelo sistema Sisbajud. Caso os valores tenham sido transferidos para subconta vinculada aos autos, expeça-se alvará em favor da parte executada, para levantamento dos valores penhorados pelo sistema Sisbajud. Sendo necessária, autorizo a utilização do sistema Sisbajud, para pesquisa dos dados bancários da parte executada. Concedo à executada a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, com efeitos a partir do requerimento formulado no Evento 139. Intimem-se; a parte exequente também para, uma vez preclusa a decisão, promover a execução, em prazo de até 30 (trinta) dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a exequente, por seu representante legal, para promover os atos e diligências que entender de direito, em prazo de até 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil). Autorizo, caso requerida, a suspensão da tramitação do feito, nos termos do art. 921 do Código de Processo Civil.

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/09/2025, 19:35

Expedida/certificada

05/09/2025, 19:35

Gratuidade da Justiça

05/09/2025, 19:35

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 18:53

Expedida/certificada

01/09/2025, 10:18

Ato ordinatório

01/09/2025, 10:18

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 16:49

Expedida/Certificada

29/08/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 20:25

Remessa (outros motivos)

06/08/2025, 14:34

Outras Decisões

14/07/2025, 16:22

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 11:06

Publicação

04/06/2025, 03:09

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5039347-26.2022.8.24.0038/SC EXEQUENTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(A): RHAFAEL COSTA DE BORBA (OAB SC030349) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, rejeito a objeção de pré-executividade. Indefiro o pedido de concessão da gratuidade da justiça. Intimem-se; a parte exequente também para, uma vez preclusa a decisão, promover a execução, em prazo de até 30 (trinta) dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a exequente, por seu representante legal, para promover os atos e diligências que entender de direito, em prazo de até 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil).

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/06/2025, 17:03

Expedida/certificada

02/06/2025, 17:03

Outras Decisões

02/06/2025, 17:03

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 08:49

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 14:10

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2025, 14:21

Ato ordinatório

11/03/2025, 14:21

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 16:05

Expedida/certificada

11/02/2025, 14:58

Ato ordinatório

11/02/2025, 14:58

Documento (Edital)

08/02/2025, 03:00

Documento (Edital)

19/12/2024, 03:00

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 10:15

Confirmada

19/11/2024, 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA EXECUTADO: BENTA MARIA DE SOUZA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: MARCIO SCHIEFLER FONTES - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): BENTA M. D. SOUZA, CPF: 714xxxxxx72, atualmente em local incerto ou não sabido. Prazo do Edital: 20 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Valor do Débito: R$ 1.471,54. Data do Cálculo: 06/09/2022. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5039347-26.2022.8.24.0038/SC

18/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2024, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 16:29

Expedida/certificada

14/11/2024, 12:46

Outras Decisões

14/11/2024, 12:46

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 17:43

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 11:14

Confirmada

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/08/2024, 16:01

Ato ordinatório

22/08/2024, 16:01

Documento (Mandado)

21/08/2024, 14:06

Mandado

17/06/2024, 12:35

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2024, 11:46

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 13:30

Documento (Informações)

31/05/2024, 09:12

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 09:32

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 09:32

Confirmada

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/05/2024, 20:31

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 10:33

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2024, 14:19

Ato ordinatório

01/04/2024, 14:19

Documento (Mandado)

25/03/2024, 21:29

Mandado

13/03/2024, 18:14

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 15:42

Documento (Informações)

29/02/2024, 09:11

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 16:02

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 16:01

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2024, 12:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/02/2024, 14:22

Expedição de documento (Ofício)

08/01/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 17:39

Documento (Informações)

11/12/2023, 09:12

Documento (Outros documentos)

06/12/2023, 14:13

Documento (Outros documentos)

06/12/2023, 14:13

Confirmada

03/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2023, 15:41

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/11/2023, 12:51

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 00:13

Documento (Informações)

30/10/2023, 09:14

Documento (Outros documentos)

19/10/2023, 14:58

Documento (Outros documentos)

19/10/2023, 14:58

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2023, 12:54

Ato ordinatório

03/10/2023, 12:54

Documento (Mandado)

03/10/2023, 11:47

Mandado

02/10/2023, 18:20

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 12:45

Confirmada

18/08/2023, 12:45

Expedida/certificada

17/08/2023, 14:33

Conclusão (para despacho)

11/08/2023, 15:26

Documento (Informações)

28/07/2023, 09:05

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 15:30

Documento (Outros documentos)

18/07/2023, 14:42

Documento (Outros documentos)

18/07/2023, 14:42

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2023, 19:37

Documento (Certidão)

26/06/2023, 19:37

Documento (Outros documentos)

26/06/2023, 19:06

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 17:32

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 14:51

Documento (Mandado)

01/06/2023, 14:40

Mandado

30/05/2023, 13:10

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2023, 12:55

Documento (Informações)

30/05/2023, 09:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

24/05/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 18:09

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:08

Documento (Outros documentos)

17/05/2023, 16:22

Documento (Outros documentos)

17/05/2023, 16:13

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2023, 13:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/04/2023, 18:27

Expedição de documento (Ofício)

15/03/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 17:24

Documento (Informações)

13/03/2023, 09:01

Documento (Outros documentos)

06/03/2023, 16:49

Documento (Outros documentos)

06/03/2023, 16:49

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/02/2023, 18:14

Ato ordinatório

07/02/2023, 18:14

Documento (Mandado)

25/01/2023, 15:18

Mandado

11/01/2023, 14:10

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2023, 18:00

Decurso de Prazo

26/11/2022, 01:15

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 09:40

Documento (Informações)

11/11/2022, 14:06

Documento (Outros documentos)

07/11/2022, 10:18

Documento (Outros documentos)

07/11/2022, 10:17

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2022, 13:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/10/2022, 18:24

Expedição de documento (Ofício)

15/09/2022, 14:22

Documento (Informações)

13/09/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 10:32

Documento (Outros documentos)

06/09/2022, 10:06

Documento (Outros documentos)

06/09/2022, 10:06

Distribuição (sorteio)

06/09/2022, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2025, 00:00

•18/11/2024, 00:00