Procedimento Comum Cível 5116931-78.2023.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

DENIS DA SILVA

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Autor

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SC 051063·CPF·Representa: Autor

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Réu

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Autor

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SC 051063·CPF·Representa: Autor

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Réu

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SC 051063·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

12/10/2025, 10:30

Documento (Outros documentos)

12/10/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 13:57

Expedida/Certificada

05/09/2025, 11:12

Comunicação eletrônica

27/05/2025, 16:09

Comunicação eletrônica

27/05/2025, 16:06

Baixa Definitiva

18/03/2025, 20:27

Documento (Certidão)

18/03/2025, 18:24

Decurso de Prazo

18/03/2025, 01:11

Documento (Informações)

06/03/2025, 09:08

Confirmada

20/02/2025, 01:22

Custas

18/02/2025, 15:46

Expedida/Certificada

18/02/2025, 15:45

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 15:45

Custas

18/02/2025, 15:45

Todas as movimentações(51)

Documento (Certidão)

12/10/2025, 10:30

Documento (Outros documentos)

12/10/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 13:57

Expedida/Certificada

05/09/2025, 11:12

Comunicação eletrônica

27/05/2025, 16:09

Documentos

•21/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

27/05/2025, 16:06

Baixa Definitiva

18/03/2025, 20:27

Documento (Certidão)

18/03/2025, 18:24

Decurso de Prazo

18/03/2025, 01:11

Documento (Informações)

06/03/2025, 09:08

Confirmada

20/02/2025, 01:22

Custas

18/02/2025, 15:46

Expedida/Certificada

18/02/2025, 15:45

Documento (Outros documentos)

18/02/2025, 15:45

Custas

18/02/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 14:09

Confirmada

16/02/2025, 23:59

Decurso de Prazo

11/02/2025, 01:44

Confirmada

07/02/2025, 02:57

Remessa (outros motivos)

06/02/2025, 05:13

Expedida/certificada

06/02/2025, 05:13

Ato ordinatório

06/02/2025, 05:13

Recebimento

05/02/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENIS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 5116931-78.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DENIS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 5116931-78.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

18/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/10/2024, 23:05

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 17:23

Confirmada

01/10/2024, 04:21

Expedida/certificada

21/09/2024, 06:52

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:11

Expedida/Certificada

16/09/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 17:22

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Confirmada

29/08/2024, 02:17

Expedida/certificada

19/08/2024, 18:42

Conclusão (para julgamento)

20/05/2024, 19:03

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 15:53

Confirmada

01/05/2024, 23:59

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:23

Expedida/certificada

21/04/2024, 15:59

Ato ordinatório

21/04/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 16:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

01/04/2024, 13:01

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2024, 14:37

Expedida/Certificada

11/03/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 14:55

Confirmada

22/01/2024, 23:59

Gratuidade da Justiça

12/01/2024, 17:59

Conclusão (para decisão)

11/12/2023, 14:28

Distribuição (sorteio)

11/12/2023, 13:21

80

•18/11/2024, 00:00