Cumprimento de sentença 5007956-10.2019.8.24.0054 - TJSC

Cumprimento de sentença 5007956-10.2019.8.24.0054 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3168337/SC (2026/0033197-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: JANETE KNIESS ADVOGADOS: NICÁCIO GONÇALVES FILHO - SC011095 JULIANA GONÇALVES - SC035663 AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2026.

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3168337/SC (2026/0033197-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: JANETE KNIESS ADVOGADOS: NICÁCIO GONÇALVES FILHO - SC011095 JULIANA GONÇALVES - SC035663 AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/03/2026.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3168337/SC (2026/0033197-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JANETE KNIESS ADVOGADOS: NICÁCIO GONÇALVES FILHO - SC011095 JULIANA GONÇALVES - SC035663 AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO - SC009195 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5007956-10.2019.8.24.0054/SC APELANTE: JANETE KNIESS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a parcela da decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5007956-10.2019.8.24.0054/SC (originário: processo nº 50079561020198240054/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: JANETE KNIESS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 92 - 13/11/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 91 - 13/11/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 12/11/2025 A 19/11/2025 APELAÇÃO Nº 5007956-10.2019.8.24.0054/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI PRESIDENTE: Desembargador CID GOULART PROCURADOR(A): LEONARDO HENRIQUE MARQUES LEHMANN APELANTE: JANETE KNIESS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) A CÂMARA DE RECURSOS DELEGADOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI Votante: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI Votante: Desembargador CID GOULART Votante: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5007956-10.2019.8.24.0054/SC (originário: processo nº 50079561020198240054/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 24/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5007956-10.2019.8.24.0054/SC (originário: processo nº 50079561020198240054/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: JANETE KNIESS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 73 - 15/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 72 - 15/09/2025 - Julgamento do Agravo Improvido

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANETE KNIESS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de agosto de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 10 de setembro de 2025, quarta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007956-10.2019.8.24.0054/SC (Pauta: 259) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANETE KNIESS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de julho de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente 80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5007956-10.2019.8.24.0054/SC (Pauta: 243) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5007956-10.2019.8.24.0054/SC (originário: processo nº 50079561020198240054/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 13/06/2025 - AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANETE KNIESS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 5007956-10.2019.8.24.0054/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANETE KNIESS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de novembro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 5007956-10.2019.8.24.0054/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANETE KNIESS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): NICÁCIO GONÇALVES FILHO (OAB SC011095) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 5007956-10.2019.8.24.0054/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

18/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2024, 16:03

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•26/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Remessa (em grau de recurso)

Todas as movimentações(92)