Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos:
Apelação Nº 0301907-70.2014.8.24.0011/SC (Pauta: 36)
RELATOR: Desembargador Substituto GUSTAVO HENRIQUE ARACHESKI
APELANTE: AMCC ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI (RÉU)
ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO FURTADO (OAB SC055840)
APELADO: JAIR ANTONIO VARGAS (Espólio) (AUTOR)
ADVOGADO(A): MARIANA HABITZREUTER MOREIRA (OAB SC031549)
ADVOGADO(A): FABIANA AMÁLIA DALCASTAGNÉ (OAB SC024224)
ADVOGADO(A): DIOGO RAFAEL CERVI (OAB SC025875)
ADVOGADO(A): ROBERTA OTILIA KORMANN (OAB SC018567)
ADVOGADO(A): RAUL CIVINSKI DE SOUZA (OAB SC034235)
ADVOGADO(A): LEONIDAS PEREIRA (OAB SC011500)
APELADO: SIMONE CORREA DE MOURA (Sucessor, Pais) (AUTOR)
ADVOGADO(A): DIOGO RAFAEL CERVI (OAB SC025875)
ADVOGADO(A): MARIANA HABITZREUTER MOREIRA (OAB SC031549)
ADVOGADO(A): FABIANA AMÁLIA DALCASTAGNÉ (OAB SC024224)
APELADO: PAOLA ELOIZE VARGAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor)
ADVOGADO(A): DIOGO RAFAEL CERVI (OAB SC025875)
ADVOGADO(A): MARIANA HABITZREUTER MOREIRA (OAB SC031549)
ADVOGADO(A): FABIANA AMÁLIA DALCASTAGNÉ (OAB SC024224)
APELADO: MARCO ANTONIO VARGAS (Sucessor)
ADVOGADO(A): DIOGO RAFAEL CERVI (OAB SC025875)
ADVOGADO(A): MARIANA HABITZREUTER MOREIRA (OAB SC031549)
ADVOGADO(A): FABIANA AMÁLIA DALCASTAGNÉ (OAB SC024224)
APELADO: JAIR ANTONIO VARGAS JUNIOR (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Sucessor)
ADVOGADO(A): DIOGO RAFAEL CERVI (OAB SC025875)
ADVOGADO(A): MARIANA HABITZREUTER MOREIRA (OAB SC031549)
ADVOGADO(A): FABIANA AMÁLIA DALCASTAGNÉ (OAB SC024224)
APELADO: WESLEY DIEGO VARGAS (Sucessor)
ADVOGADO(A): ROBERTA OTILIA KORMANN (OAB SC018567)
ADVOGADO(A): RAUL CIVINSKI DE SOUZA (OAB SC034235)
ADVOGADO(A): LEONIDAS PEREIRA (OAB SC011500)
APELADO: WENDEL TIAGO VARGAS (Sucessor)
ADVOGADO(A): ROBERTA OTILIA KORMANN (OAB SC018567)
ADVOGADO(A): RAUL CIVINSKI DE SOUZA (OAB SC034235)
ADVOGADO(A): LEONIDAS PEREIRA (OAB SC011500)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 16 de janeiro de 2026.
Desembargador MARCOS FEY PROBST
Presidente