Execução Fiscal 0902253-85.2017.8.24.0004 - TJSC

Execução Fiscal 0902253-85.2017.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/09/2025, 16:03

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

03/09/2025, 16:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

11/06/2025, 14:37

Conclusos para despacho

05/11/2024, 19:02

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

11/02/2023, 19:02

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/03/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/01/2022 02:03:55, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/01/2022 Prazo do edital: 09/03/2022 Prazo de citação/intimação: 16/03/2022

21/01/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC EXECUTADO: ORIVALDINA DE OLIVEIRA ARSENIO EDITAL Nº 310023124105 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ORIVALDINA DE OLIVEIRA ARSENIO, CPF/CNPJ: 67847170906, endereço: RUA DONA ISABEL, 1 - JARDIM ATLANTICO - 88914000 - Balneário Arroio do Silva, SC (Residencial), DONA ISABEL, SN - VILA ISABEL - 88914000 (Residencial) e RUA R PROJETADA, SN - CIDADE ALTA - 88850000 - FORQUILHINHA (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 153592. Valor do Débito: 1.023,14. Data do Cálculo: 18/12/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0902253-85.2017.8.24.0004/SC

21/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

18/01/2022, 18:55

Expedição de Edital - citação

18/01/2022, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/09/2020, 09:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

23/09/2020, 23:59

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/09/2020, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/09/2020, 14:56

Documentos

SENTENÇA

•03/09/2025, 16:03

DECISÃO

•08/05/2020, 16:36

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