Procedimento Comum Cível 0321286-24.2015.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0321286-24.2015.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 14:32

Custas

16/04/2026, 14:32

Custas

16/04/2026, 14:31

Custas

16/04/2026, 14:31

Remessa (outros motivos)

15/04/2026, 09:35

Trânsito em julgado

15/04/2026, 09:34

Recebimento

15/04/2026, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2953982/SC (2025/0202439-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: GIOVANA MICHELIN LETTI - RS044303 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419A AGRAVADO: LOURDETE D AVILA AGRAVADO: MARIA DA GRACA SOUZA VIEIRA AGRAVADO: SILVIA LORENZETTI AGRAVADO: VILMA DA SILVA SOUSA ADVOGADOS: ADALBERTO LIBÓRIO BARROS FILHO - RS031340 DEISE CRISTINA COLLA BARROS - SC030115 GIOVANA MARTINEZ BARROS - BA030777 INTERESSADO: DIOGO D AVILA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2953982/SC (2025/0202439-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: GIOVANA MICHELIN LETTI - RS044303 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419A AGRAVADO: LOURDETE D AVILA AGRAVADO: MARIA DA GRACA SOUZA VIEIRA AGRAVADO: SILVIA LORENZETTI AGRAVADO: VILMA DA SILVA SOUSA ADVOGADOS: ADALBERTO LIBÓRIO BARROS FILHO - RS031340 DEISE CRISTINA COLLA BARROS - SC030115 GIOVANA MARTINEZ BARROS - BA030777 INTERESSADO: DIOGO D AVILA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2953982/SC (2025/0202439-3) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: GIOVANA MICHELIN LETTI - RS044303 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419A AGRAVADO: LOURDETE D AVILA AGRAVADO: MARIA DA GRACA SOUZA VIEIRA AGRAVADO: SILVIA LORENZETTI AGRAVADO: VILMA DA SILVA SOUSA ADVOGADOS: ADALBERTO LIBÓRIO BARROS FILHO - RS031340 DEISE CRISTINA COLLA BARROS - SC030115 GIOVANA MARTINEZ BARROS - BA030777 INTERESSADO: DIOGO D AVILA Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2953982/SC (2025/0202439-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: GIOVANA MICHELIN LETTI - RS044303 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419A AGRAVADO: MARIA DA GRACA SOUZA VIEIRA AGRAVADO: SILVIA LORENZETTI AGRAVADO: DIOGO D AVILA AGRAVADO: LOURDETE D AVILA AGRAVADO: VILMA DA SILVA SOUSA ADVOGADOS: ADALBERTO LIBÓRIO BARROS FILHO - RS031340 DEISE CRISTINA COLLA BARROS - SC030115 GIOVANA MARTINEZ BARROS - BA030777 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2953982/SC (2025/0202439-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADOS: GIOVANA MICHELIN LETTI - RS044303 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - SC021419A AGRAVADO: MARIA DA GRACA SOUZA VIEIRA AGRAVADO: SILVIA LORENZETTI AGRAVADO: DIOGO D AVILA AGRAVADO: LOURDETE D AVILA AGRAVADO: VILMA DA SILVA SOUSA ADVOGADOS: ADALBERTO LIBÓRIO BARROS FILHO - RS031340 DEISE CRISTINA COLLA BARROS - SC030115 GIOVANA MARTINEZ BARROS - BA030777 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/06/2025.

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0321286-24.2015.8.24.0023/SC APELANTE: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) APELADO: SILVIA LORENZETTI ADVOGADO(A): GIOVANA BARROS PAZ (OAB SC029639) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB SC029641) ADVOGADO(A): DEISE CRISTINA COLLA BARROS (OAB SC030115) APELADO: MARIA DA GRACA SOUZA VIEIRA ADVOGADO(A): GIOVANA BARROS PAZ (OAB SC029639) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB SC029641) ADVOGADO(A): DEISE CRISTINA COLLA BARROS (OAB SC030115) APELADO: VILMA DA SILVA SOUSA ADVOGADO(A): GIOVANA BARROS PAZ (OAB SC029639) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB SC029641) ADVOGADO(A): DEISE CRISTINA COLLA BARROS (OAB SC030115) APELADO: LOURDETE D AVILA (Sucessão) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB SC029641) ADVOGADO(A): GIOVANA BARROS PAZ (OAB RS075615) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) ADVOGADO(A): GIOVANA BARROS PAZ (OAB SC029639) APELADO: DIOGO D AVILA (Sucessor) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB SC029641) ADVOGADO(A): GIOVANA BARROS PAZ (OAB RS075615) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) ADVOGADO(A): GIOVANA BARROS PAZ (OAB SC029639) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) APELADO: SILVIA LORENZETTI ADVOGADO(A): GIOVANA BARROS PAZ (OAB SC029639) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB SC029641) ADVOGADO(A): DEISE CRISTINA COLLA BARROS (OAB SC030115) APELADO: MARIA DA GRACA SOUZA VIEIRA ADVOGADO(A): GIOVANA BARROS PAZ (OAB SC029639) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB SC029641) ADVOGADO(A): DEISE CRISTINA COLLA BARROS (OAB SC030115) APELADO: VILMA DA SILVA SOUSA ADVOGADO(A): GIOVANA BARROS PAZ (OAB SC029639) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB SC029641) ADVOGADO(A): DEISE CRISTINA COLLA BARROS (OAB SC030115) APELADO: LOURDETE D AVILA (Sucessão) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB SC029641) ADVOGADO(A): GIOVANA BARROS PAZ (OAB RS075615) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) ADVOGADO(A): GIOVANA BARROS PAZ (OAB SC029639) APELADO: DIOGO D AVILA (Sucessor) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB SC029641) ADVOGADO(A): GIOVANA BARROS PAZ (OAB RS075615) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) ADVOGADO(A): GIOVANA BARROS PAZ (OAB SC029639) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de janeiro de 2025. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0321286-24.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) APELADO: SILVIA LORENZETTI ADVOGADO(A): GIOVANA BARROS PAZ (OAB SC029639) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB SC029641) ADVOGADO(A): DEISE CRISTINA COLLA BARROS (OAB SC030115) APELADO: MARIA DA GRACA SOUZA VIEIRA ADVOGADO(A): GIOVANA BARROS PAZ (OAB SC029639) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB SC029641) ADVOGADO(A): DEISE CRISTINA COLLA BARROS (OAB SC030115) APELADO: VILMA DA SILVA SOUSA ADVOGADO(A): GIOVANA BARROS PAZ (OAB SC029639) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB SC029641) ADVOGADO(A): DEISE CRISTINA COLLA BARROS (OAB SC030115) APELADO: LOURDETE D AVILA (Sucessão) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB SC029641) ADVOGADO(A): GIOVANA BARROS PAZ (OAB RS075615) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) ADVOGADO(A): GIOVANA BARROS PAZ (OAB SC029639) APELADO: DIOGO D AVILA (Sucessor) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB SC029641) ADVOGADO(A): GIOVANA BARROS PAZ (OAB RS075615) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) ADVOGADO(A): GIOVANA BARROS PAZ (OAB SC029639) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargadora DENISE VOLPATO Presidente 80 - 8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0321286-24.2015.8.24.0023/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador ALEX HELENO SANTORE

18/11/2024, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0321286-24.2015.8.24.0023/SC APELANTE: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) ADVOGADO(A): GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB SC021422) APELADO: SILVIA LORENZETTI ADVOGADO(A): GIOVANA BARROS PAZ (OAB SC029639) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB SC029641) ADVOGADO(A): DEISE CRISTINA COLLA BARROS (OAB SC030115) APELADO: MARIA DA GRACA SOUZA VIEIRA ADVOGADO(A): GIOVANA BARROS PAZ (OAB SC029639) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB SC029641) ADVOGADO(A): DEISE CRISTINA COLLA BARROS (OAB SC030115) APELADO: VILMA DA SILVA SOUSA ADVOGADO(A): GIOVANA BARROS PAZ (OAB SC029639) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB SC029641) ADVOGADO(A): DEISE CRISTINA COLLA BARROS (OAB SC030115) APELADO: LOURDETE D AVILA (Sucessão) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB SC029641) ADVOGADO(A): GIOVANA BARROS PAZ (OAB RS075615) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) ADVOGADO(A): GIOVANA BARROS PAZ (OAB SC029639) APELADO: DIOGO D AVILA (Sucessor) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB SC029641) ADVOGADO(A): GIOVANA BARROS PAZ (OAB RS075615) ADVOGADO(A): ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB RS031340) ADVOGADO(A): GIOVANA BARROS PAZ (OAB SC029639) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.

22/05/2025, 00:00

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