Embargos à Execução Fiscal 5010237-84.2019.8.24.0038 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5010237-84.2019.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSUREF

20/11/2022, 18:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT

18/11/2022, 16:49

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0903711-98.2018.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 27

18/11/2022, 16:48

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2022

18/11/2022, 16:48

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50102378420198240038

09/08/2022, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEWSHOP COMERCIO DE CAMERA FOTO E VIDEO - EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO: BRUNA DO AMARAL (OAB SC031317) APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EMBARGADO) PROCURADOR: THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS PROCURADOR: CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de junho de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5010237-84.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

20/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

22/02/2022, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEWSHOP COMERCIO DE CAMERA FOTO E VIDEO - EIRELI. Justiça gratuita: Deferida.

22/02/2022, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/07/2021, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

09/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 13:19

Juntada de Petição

27/05/2021, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 40 Parte Isenta

27/05/2021, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/05/2021, 08:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/04/2021, 18:57

—

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSUREF

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0903711-98.2018.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 27

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2022

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50102378420198240038

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEWSHOP COMERCIO DE CAMERA FOTO E VIDEO - EIRELI. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 40 Parte Isenta

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

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