Execução Fiscal 5019999-67.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

CNPJ

Autor

TANIA GALERA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO PORTO DE MOURA

OAB/SC 025109·CPF·Representa: Autor

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO PORTO DE MOURA

OAB/SC 025109·CPF·Representa: Réu

ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR

OAB/PE 324421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

25/06/2026, 15:29

Confirmada

15/05/2026, 00:03

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 18:14

Expedida/certificada

05/05/2026, 17:48

Mero expediente

05/05/2026, 17:48

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 13:28

Petição

31/03/2025, 18:24

Confirmada

10/03/2025, 00:02

Expedida/certificada

28/02/2025, 13:18

Ato ordinatório

28/02/2025, 13:18

Recebimento

27/02/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): AUGUSTO PORTO DE MOURA PROCURADOR(A): GABRIELA FERRAZ VIEIRA APELADO: TANIA GALERA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5019999-67.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

18/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

09/04/2024, 19:18

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2024, 18:15

Outras Decisões

02/04/2024, 13:55

Todas as movimentações(39)

Petição

25/06/2026, 15:29

Confirmada

15/05/2026, 00:03

Documento (Outros documentos)

05/05/2026, 18:14

Expedida/certificada

05/05/2026, 17:48

Mero expediente

05/05/2026, 17:48

Documentos

•18/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/04/2025, 13:28

Petição

31/03/2025, 18:24

Confirmada

10/03/2025, 00:02

Expedida/certificada

28/02/2025, 13:18

Ato ordinatório

28/02/2025, 13:18

Recebimento

27/02/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR PROCURADOR(A): AUGUSTO PORTO DE MOURA PROCURADOR(A): GABRIELA FERRAZ VIEIRA APELADO: TANIA GALERA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5019999-67.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

18/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

09/04/2024, 19:18

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2024, 18:15

Outras Decisões

02/04/2024, 13:55

Conclusão (para decisão)

18/03/2024, 13:13

Documento (Certidão)

18/03/2024, 13:13

Documento (Certidão)

18/03/2024, 13:12

Expedida/Certificada

13/03/2024, 18:16

Petição

13/03/2024, 18:16

Confirmada

27/01/2024, 00:02

Expedida/certificada

17/01/2024, 14:43

Ausência das condições da ação

17/01/2024, 14:43

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

17/10/2023, 10:36

Conclusão (para julgamento)

14/06/2023, 14:28

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:07

Confirmada

28/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/04/2023, 16:25

Conclusão (para decisão)

08/09/2022, 18:18

Decurso de Prazo

23/08/2022, 01:18

Confirmada

01/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2022, 16:51

Ato ordinatório

22/07/2022, 16:51

Decurso de Prazo

14/06/2022, 01:09

Confirmada

02/05/2022, 01:03

Expedida/certificada

22/04/2022, 11:36

Sem descrição

22/04/2022, 11:36

Conclusão (para despacho)

31/03/2022, 11:45

Distribuição (sorteio)

23/01/2022, 00:55