Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0000820-90.2000.8.24.0061/SC (originário: processo nº 00008209020008240061/SC) RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
APELADO: EMTUCO SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): MAURICIO ALESSANDRO VOOS (OAB SC017089)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 51 - 13/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 50 - 13/08/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA DA SILVA CASA GRANDE DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): PEDRO DE SOUZA AVILA PROCURADOR(A): EVERTON DA SILVA PROCURADOR(A): RAFAEL LEONI DREGER PROCURADOR(A): CRISTIAN ROGERIO CARDOSO RODRIGUES PROCURADOR(A): JOAO MATIAS FRANCISCO NETO PROCURADOR(A): LUCAS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO
APELADO: EMTUCO SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURICIO ALESSANDRO VOOS (OAB SC017089) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de julho de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000820-90.2000.8.24.0061/SC (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA DA SILVA CASA GRANDE DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): PEDRO DE SOUZA AVILA PROCURADOR(A): EVERTON DA SILVA
APELADO: EMTUCO SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURICIO ALESSANDRO VOOS (OAB SC017089) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000820-90.2000.8.24.0061/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0000820-90.2000.8.24.0061/SC (originário: processo nº 00008209020008240061/SC) RELATOR: JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
APELADO: EMTUCO SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): MAURICIO ALESSANDRO VOOS (OAB SC017089)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 51 - 13/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 50 - 13/08/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA DA SILVA CASA GRANDE DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): PEDRO DE SOUZA AVILA PROCURADOR(A): EVERTON DA SILVA PROCURADOR(A): RAFAEL LEONI DREGER PROCURADOR(A): CRISTIAN ROGERIO CARDOSO RODRIGUES PROCURADOR(A): JOAO MATIAS FRANCISCO NETO PROCURADOR(A): LUCAS EDUARDO DA SILVA RIBEIRO
APELADO: EMTUCO SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURICIO ALESSANDRO VOOS (OAB SC017089) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de julho de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
80 - Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000820-90.2000.8.24.0061/SC (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA DA SILVA CASA GRANDE DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): PEDRO DE SOUZA AVILA PROCURADOR(A): EVERTON DA SILVA
APELADO: EMTUCO SERVICOS E PARTICIPACOES S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURICIO ALESSANDRO VOOS (OAB SC017089) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000820-90.2000.8.24.0061/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
18/11/2024, 00:00
Comunicação eletrônica
19/07/2024, 19:58
Remessa (em grau de recurso)
09/08/2023, 17:11
Documento (Certidão)
09/08/2023, 17:10
Petição
24/07/2023, 16:45
Confirmada
07/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/06/2023, 13:00
Ato ordinatório
27/06/2023, 13:00
Expedida/Certificada
14/06/2023, 20:52
Petição
10/05/2023, 11:41
Confirmada
29/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/04/2023, 12:44
Expedida/certificada
19/04/2023, 12:44
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença