Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ ROBERTO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES (DPE)
APELADO: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT (OAB SC035140) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302599-27.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
18/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/07/2024, 14:02
Mudança de Assunto Processual
25/07/2024, 14:01
Petição (Petição (outras))
25/07/2024, 09:46
Confirmada
22/07/2024, 23:59
Expedida/certificada
12/07/2024, 12:31
Ato ordinatório
12/07/2024, 12:31
Expedida/Certificada
11/07/2024, 14:25
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 14:25
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 08:47
Confirmada
06/06/2024, 23:59
Gratuidade da Justiça
27/05/2024, 17:37
Conclusão (para julgamento)
02/08/2023, 18:07
Conclusão (para despacho)
22/05/2023, 13:18
Petição (Petição (outras))
21/03/2023, 13:09
Confirmada
06/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
24/02/2023, 15:19
Petição (Petição (outras))
25/01/2023, 22:29
Confirmada
25/01/2023, 14:50
Expedida/certificada
24/01/2023, 16:45
Documento (Certidão)
24/01/2023, 12:48
Documento (Edital)
25/10/2022, 03:00
Documento (Edital)
03/10/2022, 03:00
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 17:55
Confirmada
22/08/2022, 17:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA
RÉU: LUIZ ROBERTO NASCIMENTO EDITAL Nº 310032011416 JUIZ DO PROCESSO: Anuska Felski da Silva - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LUIZ ROBERTO NASCIMENTO, CPF: 246.791.279-53. Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Procedimento Comum Cível Nº 0302599-27.2019.8.24.0033/SC