Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª Câmara de Direito Público
Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 11 de agosto de 2026, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme artigo 142-A, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos Desembargadores titulares desta Câmara, o Des. Hélio do Valle Pereira e o Juiz Elleston Lissandro Canali integrarão a composição do quórum para os julgamentos ampliados, previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Nº 5001379-23.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 127)
RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU)
PROCURADOR(A): MARCELO MENDES
PROCURADOR(A): GERSON LUIZ SCHWERDT
APELADO: ELECTRO ACO ALTONA S A (AUTOR)
ADVOGADO(A): JULIANO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB SC012619)
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736)
MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
Publique-se e Registre-se.
Florianópolis, 24 de julho de 2026.
Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA
Presidente
27/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO MENDES PROCURADOR(A): GERSON LUIZ SCHWERDT
APELADO: ELECTRO ACO ALTONA S A (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB SC012619) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de que trata o art. 942 do CPC, o Excelentíssimo Desembargador Odson Cardoso Filho. Apelação Nº 5001379-23.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON LUIZ SCHWERDT PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: ELECTRO ACO ALTONA S A (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001379-23.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON LUIZ SCHWERDT PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
APELADO: ELECTRO ACO ALTONA S A (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001379-23.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA