Execução Fiscal 0000533-52.2003.8.24.0052 - TJSC

Execução Fiscal 0000533-52.2003.8.24.0052 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

13/03/2026, 15:45

Baixa Definitiva

22/09/2022, 13:53

Transitado em Julgado

22/09/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/09/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

20/09/2022, 11:49

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 14:53

Recebidos os autos - TJSC -> PUN02CV Número: 00005335220038240052

22/08/2022, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PYERRE CASTELLANO PEREIRA APELADO: CLEUZA CONCEICAO PEREIRA DE LIMA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de junho de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0000533-52.2003.8.24.0052/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA

20/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PUN02CV -> TJSC

26/01/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/01/2022, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 78 Parte Isenta

26/01/2022, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 15:52

Declarada decadência ou prescrição

14/01/2022, 15:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 14:53

SENTENÇA

•14/01/2022, 15:52

—

Juntada de peças digitalizadas

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TJSC -> PUN02CV Número: 00005335220038240052

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PUN02CV -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 78 Parte Isenta

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

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