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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC

Autor

JOELCIO BENTO

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Autor

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Autor

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Autor

GIOVANI GIAN DA SILVA

OAB/SC 020160·CPF·Representa: Réu

ROGER LUIZ ALVES

OAB/SC 020312·CPF·Representa: Réu

DANIELA CRISTINA KASSNER

OAB/SC 031771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

28/12/2025, 02:12

Expedida/certificada

18/12/2025, 14:31

Indeferimento

18/12/2025, 14:31

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 11:16

Confirmada

16/03/2025, 00:05

Expedida/certificada

06/03/2025, 20:17

Recebimento

06/03/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: JOELCIO BENTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0900396-56.2018.8.24.0040/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

18/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 17:20

Confirmada

26/05/2024, 00:15

Expedida/certificada

16/05/2024, 14:39

Ausência de pressupostos processuais

16/05/2024, 14:39

Conclusão (para julgamento)

16/05/2024, 14:26

Todas as movimentações(79)

Confirmada

28/12/2025, 02:12

Expedida/certificada

18/12/2025, 14:31

Indeferimento

18/12/2025, 14:31

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 15:54

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 11:16

Documentos

•18/11/2024, 00:00

Confirmada

16/03/2025, 00:05

Expedida/certificada

06/03/2025, 20:17

Recebimento

06/03/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGUNA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI GIAN DA SILVA PROCURADOR(A): ROGER LUIZ ALVES PROCURADOR(A): DANIELA CRISTINA KASSNER APELADO: JOELCIO BENTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0900396-56.2018.8.24.0040/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

18/11/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 17:20

Confirmada

26/05/2024, 00:15

Expedida/certificada

16/05/2024, 14:39

Ausência de pressupostos processuais

16/05/2024, 14:39

Conclusão (para julgamento)

16/05/2024, 14:26

Conclusão (para decisão)

09/05/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 22:51

Confirmada

18/04/2024, 00:02

Expedida/certificada

08/04/2024, 17:00

Documento (Outros documentos)

08/04/2024, 17:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/03/2024, 15:44

Comunicação eletrônica

09/02/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 17:18

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Por decisão judicial

12/12/2023, 11:01

Comunicação eletrônica

05/12/2023, 17:50

Expedida/certificada

05/12/2023, 12:45

Conclusão (para decisão)

04/12/2023, 18:46

Decurso de Prazo

30/11/2023, 01:02

Comunicação eletrônica

29/11/2023, 23:38

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 17:37

Outras Decisões

29/09/2023, 17:37

Conclusão (para decisão)

29/09/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 13:13

Confirmada

23/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2023, 17:18

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/08/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 21:39

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 15:16

Documento (Informações)

06/06/2023, 17:37

Execução frustrada

11/03/2021, 12:58

Decurso de Prazo

11/03/2021, 01:05

Documento (Certidão)

01/02/2021, 21:51

Documento (Certidão)

29/01/2021, 11:32

Confirmada

19/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2020, 13:42

Mero expediente

09/12/2020, 13:42

Conclusão (para despacho)

09/12/2020, 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2020, 13:12

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 15:08

Decurso de Prazo

14/08/2020, 01:16

Confirmada

11/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2020, 04:54

Documento (Certidão)

01/08/2020, 04:54

Documento (Informações)

20/07/2020, 04:52

Documento (Certidão)

24/05/2020, 19:29

Provisório

16/04/2020, 17:17

Documento (Certidão)

14/04/2020, 13:24

Outras Decisões

14/04/2020, 13:23

Conclusão (para despacho)

25/09/2019, 16:52

Documento (Certidão)

25/09/2019, 16:49

Reativação

09/09/2019, 15:43

Documento (Informações)

10/11/2018, 02:54

Documento (Certidão)

25/10/2018, 05:49

Provisório

22/10/2018, 17:28

Documento (Certidão)

15/10/2018, 22:52

Ato ordinatório

15/10/2018, 19:34

Petição (Petição (outras))

11/09/2018, 17:35

Documento (Certidão)

17/08/2018, 03:16

Documento (Outros documentos)

17/08/2018, 03:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/07/2018, 15:23

Mero expediente

19/03/2018, 12:35

Conclusão (para despacho)

15/03/2018, 09:05

Conclusão (para despacho)

15/01/2018, 16:44

Distribuição (sorteio)

15/01/2018, 16:44