Procedimento Comum Cível 0304322-45.2016.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Videira

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

NEIVA BELOTTO BRUCH

CPF

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO

OAB/SC 023705·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LUIS INNOCENTE

OAB/SC 038308·CPF·Representa: Autor

IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO

OAB/SC 023705·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO

OAB/SC 023705·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LUIS INNOCENTE

OAB/SC 038308·CPF·Representa: Autor

IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO

OAB/SC 023705·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

RAFAEL LUIS INNOCENTE

OAB/SC 038308·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2025, 11:05

Documento (Outros documentos)

05/05/2025, 10:53

Decurso de Prazo

03/05/2025, 01:05

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:17

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Confirmada

17/03/2025, 00:52

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 14:00

Custas

11/03/2025, 17:09

Custas

11/03/2025, 17:08

Custas

11/03/2025, 17:08

Remessa (outros motivos)

07/03/2025, 13:17

Trânsito em julgado

07/03/2025, 13:17

Expedida/certificada

07/03/2025, 13:16

Recebimento

07/03/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEIVA BELOTTO BRUCH ADVOGADO(A): IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. PROCURADOR(A): RAFAEL LUIS INNOCENTE APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304322-45.2016.8.24.0079/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

18/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

05/05/2025, 11:05

Documento (Outros documentos)

05/05/2025, 10:53

Decurso de Prazo

03/05/2025, 01:05

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:17

Confirmada

17/03/2025, 23:59

Documentos

•18/11/2024, 00:00

Confirmada

17/03/2025, 00:52

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 14:00

Custas

11/03/2025, 17:09

Custas

11/03/2025, 17:08

Custas

11/03/2025, 17:08

Remessa (outros motivos)

07/03/2025, 13:17

Trânsito em julgado

07/03/2025, 13:17

Expedida/certificada

07/03/2025, 13:16

Recebimento

07/03/2025, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NEIVA BELOTTO BRUCH ADVOGADO(A): IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO (OAB SC023705) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. PROCURADOR(A): RAFAEL LUIS INNOCENTE APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304322-45.2016.8.24.0079/SC (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES

18/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/12/2020, 01:12

Confirmada

01/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2020, 13:18

Expedida/certificada

21/11/2020, 13:18

Documento (Certidão)

21/11/2020, 13:18

Documento (Certidão)

06/11/2017, 17:00

Remessa (em grau de recurso)

06/11/2017, 17:00

Publicação

12/06/2017, 12:08

Petição (Contra-razões)

09/06/2017, 15:07

Documento (Outros documentos)

09/06/2017, 09:15

Documento (Informações)

08/06/2017, 18:32

Documento (Outros documentos)

07/06/2017, 18:32

Documento (Certidão)

07/06/2017, 18:32

Outras Decisões

07/06/2017, 18:12

Conclusão (para despacho)

05/06/2017, 17:57

Documento (Certidão)

05/06/2017, 17:55

Petição (Petição (outras))

18/05/2017, 15:10

Publicação

26/04/2017, 12:11

Documento (Informações)

24/04/2017, 16:53

Documento (Certidão)

30/03/2017, 15:08

Publicação

30/03/2017, 15:07

Improcedência

29/03/2017, 17:04

Conclusão (para despacho)

20/03/2017, 17:06

Petição (Petição (outras))

09/03/2017, 18:26

Petição (Petição (outras))

09/03/2017, 18:26

Publicação

20/02/2017, 17:54

Documento (Informações)

16/02/2017, 18:46

Ato ordinatório

16/02/2017, 15:03

Petição (Contestação)

16/02/2017, 14:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2017, 14:57

Publicação

26/01/2017, 12:54

Documento (Informações)

24/01/2017, 18:54

Documento (Certidão)

24/01/2017, 01:41

Documento (Outros documentos)

24/01/2017, 01:41

Documento (Mandado)

19/01/2017, 10:20

Documento (Certidão)

19/01/2017, 10:20

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2017, 18:56

Expedição de documento (Ofício)

12/01/2017, 18:37

Expedição de documento (Ofício)

12/01/2017, 17:40

Liminar

12/12/2016, 17:15

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 18:14

Documento (Certidão)

06/12/2016, 18:14

Distribuição (sorteio)

06/12/2016, 18:03