Procedimento Comum Cível 0300698-32.2015.8.24.0011 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0300698-32.2015.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

13/01/2026, 13:44

Expedida/Certificada

11/12/2025, 10:59

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 16:30

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 14:00

Documento (Outros documentos)

01/12/2025, 11:13

Petição

27/11/2025, 08:54

Publicação

27/11/2025, 05:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300698-32.2015.8.24.0011/SC RELATOR: Gilberto Gomes de Oliveira Júnior AUTOR: DIEMUT BARBARA WEHMUTH ADVOGADO(A): CLÓVIS DARRAZÃO (OAB SC013037) ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) AUTOR: DANIEL WEHMUTH ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) AUTOR: DINARA DIEMUT WEHMUTH CRESPI ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) AUTOR: DORIANA WEHMUTH ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) AUTOR: DOUGLAS WEHMUTH ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) AUTOR: MATHEUS WEHMUTH ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) AUTOR: PRISCILLA STEPHANIE CRESPI HAUSMANN ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) AUTOR: MARIA JULIA BRITO WEHMUTH ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) AUTOR: FILIPE BRITO WEHMUTH ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 302 - 25/11/2025 - Juntada de certidão

26/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/11/2025, 19:05

Remessa (outros motivos)

25/11/2025, 18:20

Documento (Certidão)

25/11/2025, 18:19

Expedida/certificada

25/11/2025, 18:11

Expedida/certificada

25/11/2025, 18:11

Expedida/certificada

25/11/2025, 18:11

Documentos

Ato ordinatório

•26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 0300698-32.2015.8.24.0011/SC AUTOR: DIEMUT BARBARA WEHMUTH ADVOGADO(A): CLÓVIS DARRAZÃO (OAB SC013037) ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) AUTOR: DANIEL WEHMUTH ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) AUTOR: DINARA DIEMUT WEHMUTH CRESPI ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) AUTOR: DORIANA WEHMUTH ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) AUTOR: DOUGLAS WEHMUTH ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) AUTOR: MATHEUS WEHMUTH ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) AUTOR: PRISCILLA STEPHANIE CRESPI HAUSMANN ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) AUTOR: MARIA JULIA BRITO WEHMUTH ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) AUTOR: FILIPE BRITO WEHMUTH ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) RÉU: BRADESCO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO RENDA FIXA VGBL - F10 ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) RÉU: BRADESCO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO VGBL - V40/15 ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) SENTENÇA Inicialmente, é prudente destacar que inexiste óbice à homologação de acordo entabulado entre as partes após a entrega da prestação jurisdicional. Isso porque o conteúdo decisório e a eventual obrigação constituída pela sentença é substituída nos termos da composição amigável do litígio, expressão da livre vontade dos titulares do interesse ou direito posto em discussão. Além disso, em conformidade com o disposto no artigo 139, inciso V, do CPC, é dever do magistrado, dentre outros, promover, a qualquer tempo, a autocomposição. Com isso, HOMOLOGO o acordo ajustado entre as partes no evento retro, para que produzam seus legais e jurídicos efeitos. Em comsequência: Expeça-se alvará, em favor da parte ativa, para liberação dos valores depositados nos autos, observando-se, para tanto, a proporção indicada (eventos 233 e 239) e se os dados bancários indicados correspondem a pessoa que possui poderes para recebimento de valores. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, EXTINGO o presente processo. Despesas conforme já definido em sentença. Sem redução ou dispensa, por se tratar de acordo realizado após a sentença. Honorários conforme acordado. Por fim, cobrem-se as custas e arquivem-se os autos. P.R.I. Após o trânsito em julgado, havendo valores de custas processuais a serem restituídos/devolvidas a parte que a recolheu, proceda à devolução junto ao FRJ.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0300698-32.2015.8.24.0011/SC AUTOR: DIEMUT BARBARA WEHMUTH ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) ADVOGADO(A): DANIELE KOETTKER (OAB SC044822) AUTOR: DANIEL WEHMUTH ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) AUTOR: DINARA DIEMUT WEHMUTH CRESPI ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) AUTOR: DORIANA WEHMUTH ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) AUTOR: DOUGLAS WEHMUTH ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) AUTOR: MATHEUS WEHMUTH ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) AUTOR: PRISCILLA STEPHANIE CRESPI HAUSMANN ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) AUTOR: MARIA JULIA BRITO WEHMUTH ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) AUTOR: FILIPE BRITO WEHMUTH ADVOGADO(A): PATRICIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) RÉU: BRADESCO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO RENDA FIXA VGBL - F10 ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) RÉU: BRADESCO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO VGBL - V40/15 ADVOGADO(A): MILTON BACCIN (OAB SC005113) RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o retorno dos autos de segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Ressalta-se que, em caso de interposição de cumprimento de sentença, este deverá observar a Orientação 56/2015, qual seja: todos os cumprimentos de sentença passarão a tramitar em "apartado, distribuídos por dependência e com numeração própria, no sistema EPROC do TJSC". Informa-se, ademais, que a íntegra dos processos digitalizados pelo TJ/SC encontra-se na capa do processo em "processos relacionados" - "árvore".

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0300698-32.2015.8.24.0011/SC APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) APELADO: DIEMUT BARBARA WEHMUTH (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) APELADO: DINARA DIEMUT WEHMUTH CRESPI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) APELADO: FILIPE BRITO WEHMUTH (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) APELADO: PRISCILLA STEPHANIE CRESPI HAUSMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) APELADO: DANIEL WEHMUTH (Pais, Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) APELADO: DORIANA WEHMUTH (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) APELADO: DOUGLAS WEHMUTH (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) APELADO: MARIA JULIA BRITO WEHMUTH (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) APELADO: MATHEUS WEHMUTH (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN INTERESSADO: BRADESCO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO VGBL - V40/15 (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN INTERESSADO: BRADESCO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO RENDA FIXA VGBL - F10 (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN DESPACHO/DECISÃO No evento 239.1, foi noticiada a formalização de acordo entre as partes, com pedido de desistência "de qualquer recurso que já tenha sido interposto" (evento 239.1, p. 4). Os procuradores possuem poderes para desistir (eventos 1.4 e 29.53, origem e eventos 30.2, 32-41, 239.2 e 239.3). Pois bem. Nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil "o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso". Ante o exposto, com fulcro nos arts. 932, III, e 998 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e JULGO PREJUDICADOS os agravos do evento 223, AGR_DEC_DEN_RESP1 e evento 224, AGR_DEC_DEN_RESP1. Por fim, as deliberações acerca do acordo formalizado devem ser resolvidas no juízo de origem. Comunique-se ao juízo de origem. Intimem-se.

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) APELADO: DIEMUT BARBARA WEHMUTH (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) APELADO: DINARA DIEMUT WEHMUTH CRESPI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) APELADO: FILIPE BRITO WEHMUTH (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) APELADO: PRISCILLA STEPHANIE CRESPI HAUSMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) APELADO: DANIEL WEHMUTH (Pais, Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) APELADO: DORIANA WEHMUTH (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) APELADO: DOUGLAS WEHMUTH (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) APELADO: MARIA JULIA BRITO WEHMUTH (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) APELADO: MATHEUS WEHMUTH (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN INTERESSADO: BRADESCO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO VGBL - V40/15 (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN INTERESSADO: BRADESCO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO RENDA FIXA VGBL - F10 (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300698-32.2015.8.24.0011/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

05/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) APELADO: DIEMUT BARBARA WEHMUTH (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) APELADO: DINARA DIEMUT WEHMUTH CRESPI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) APELADO: FILIPE BRITO WEHMUTH (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) APELADO: PRISCILLA STEPHANIE CRESPI HAUSMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) APELADO: DANIEL WEHMUTH (Pais, Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) APELADO: DORIANA WEHMUTH (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) APELADO: DOUGLAS WEHMUTH (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) APELADO: MARIA JULIA BRITO WEHMUTH (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) APELADO: MATHEUS WEHMUTH (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN INTERESSADO: BRADESCO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO VGBL - V40/15 (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN INTERESSADO: BRADESCO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO RENDA FIXA VGBL - F10 (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300698-32.2015.8.24.0011/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) APELADO: DIEMUT BARBARA WEHMUTH (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELE KOETTKER (OAB SC044822) ADVOGADO(A): PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) APELADO: DINARA DIEMUT WEHMUTH CRESPI (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELE CARMINATTI (OAB SC033506) ADVOGADO(A): PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) APELADO: FILIPE BRITO WEHMUTH (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) APELADO: PRISCILLA STEPHANIE CRESPI HAUSMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) APELADO: DANIEL WEHMUTH (Pais, Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELE CARMINATTI (OAB SC033506) ADVOGADO(A): PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) APELADO: DORIANA WEHMUTH (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELE CARMINATTI (OAB SC033506) ADVOGADO(A): PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) APELADO: DOUGLAS WEHMUTH (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELE CARMINATTI (OAB SC033506) ADVOGADO(A): PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) APELADO: MARIA JULIA BRITO WEHMUTH (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) APELADO: MATHEUS WEHMUTH (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRÍCIA APARECIDA SCALVIM SCHMITZ (OAB SC012259) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN INTERESSADO: BRADESCO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO VGBL - V40/15 (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN INTERESSADO: BRADESCO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO RENDA FIXA VGBL - F10 (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300698-32.2015.8.24.0011/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO

18/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(16)

Advogados / Representantes(20)

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