MB CONSTRUCOES E INCORPORACOES EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA
Reu
Advogados / Representantes
ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR
OAB/SC 027976·CPF·Representa: Autor
JULIANO RICARDO SCHMITT
OAB/SC 020875·CPF·Representa: Autor
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
OAB/SC 011985·CPF·Representa: Autor
FELIPE DA SILVA FERRARI
OAB/SC 014804·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO HENRIQUE PIETROSKI DUARTE
OAB/SC 049211·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Certidão)
18/07/2025, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO Nº 0300407-75.2018.8.24.0092/SC (originário: processo nº 03004077520188240092/SC) RELATOR: ROBSON LUZ VARELLA
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (EXEQUENTE)
ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)
ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)
APELADO: MB CONSTRUCOES E INCORPORACOES EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA FERRARI (OAB SC014804)
ADVOGADO(A): ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR (OAB SC027976)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE PIETROSKI DUARTE (OAB SC049211)
APELADO: MANOEL BENTO GONCALVES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR (OAB SC027976)
ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA FERRARI (OAB SC014804)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE PIETROSKI DUARTE (OAB SC049211)
APELADO: MAURICIO GONCALVES (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA FERRARI (OAB SC014804)
ADVOGADO(A): ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR (OAB SC027976)
INTERESSADO: MIRIAN BUSS GONCALVES (INTERESSADO)
ADVOGADO(A): ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR
ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA FERRARI
ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE PIETROSKI DUARTE
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 69 - 03/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Evento 68 - 03/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)
APELADO: MB CONSTRUCOES E INCORPORACOES EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA FERRARI (OAB SC014804) ADVOGADO(A): ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR (OAB SC027976) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE PIETROSKI DUARTE (OAB SC049211)
APELADO: MANOEL BENTO GONCALVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR (OAB SC027976) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA FERRARI (OAB SC014804) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE PIETROSKI DUARTE (OAB SC049211)
APELADO: MAURICIO GONCALVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA FERRARI (OAB SC014804) ADVOGADO(A): ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR (OAB SC027976)
INTERESSADO: MIRIAN BUSS GONCALVES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA FERRARI ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE PIETROSKI DUARTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de maio de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300407-75.2018.8.24.0092/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)
APELADO: MB CONSTRUCOES E INCORPORACOES EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA FERRARI (OAB SC014804) ADVOGADO(A): ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR (OAB SC027976) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE PIETROSKI DUARTE (OAB SC049211)
APELADO: MANOEL BENTO GONCALVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR (OAB SC027976) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA FERRARI (OAB SC014804) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE PIETROSKI DUARTE (OAB SC049211)
APELADO: MAURICIO GONCALVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA FERRARI (OAB SC014804) ADVOGADO(A): ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR (OAB SC027976)
INTERESSADO: MIRIAN BUSS GONCALVES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA FERRARI ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE PIETROSKI DUARTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300407-75.2018.8.24.0092/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)
APELADO: MB CONSTRUCOES E INCORPORACOES EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR (OAB SC027976) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA FERRARI (OAB SC014804)
APELADO: MANOEL BENTO GONCALVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA FERRARI (OAB SC014804) ADVOGADO(A): ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR (OAB SC027976)
APELADO: MAURICIO GONCALVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA FERRARI (OAB SC014804) ADVOGADO(A): ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR (OAB SC027976)
INTERESSADO: MIRIAN BUSS GONCALVES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA FERRARI ADVOGADO(A): ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os autos n. 5002849-33.2019.8.24.0038 serão julgados nos termos do art. 942 do CPC com a seguinte composição: Des. Getúlio Corrêa, Des. Stephan K. Radloff, Des. Robson Luz Varella, Des. João Marcos Buch e Des. Guilherme Nunes Born: Apelação Nº 0300407-75.2018.8.24.0092/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)
APELADO: MB CONSTRUCOES E INCORPORACOES EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA FERRARI (OAB SC014804) ADVOGADO(A): ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR (OAB SC027976) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE PIETROSKI DUARTE (OAB SC049211)
APELADO: MANOEL BENTO GONCALVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR (OAB SC027976) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA FERRARI (OAB SC014804) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE PIETROSKI DUARTE (OAB SC049211)
APELADO: MAURICIO GONCALVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA FERRARI (OAB SC014804) ADVOGADO(A): ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR (OAB SC027976)
INTERESSADO: MIRIAN BUSS GONCALVES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA FERRARI ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE PIETROSKI DUARTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de maio de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300407-75.2018.8.24.0092/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)
APELADO: MB CONSTRUCOES E INCORPORACOES EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA FERRARI (OAB SC014804) ADVOGADO(A): ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR (OAB SC027976) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE PIETROSKI DUARTE (OAB SC049211)
APELADO: MANOEL BENTO GONCALVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR (OAB SC027976) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA FERRARI (OAB SC014804) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE PIETROSKI DUARTE (OAB SC049211)
APELADO: MAURICIO GONCALVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA FERRARI (OAB SC014804) ADVOGADO(A): ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR (OAB SC027976)
INTERESSADO: MIRIAN BUSS GONCALVES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA FERRARI ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE PIETROSKI DUARTE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de fevereiro de 2025. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300407-75.2018.8.24.0092/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
07/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)
APELADO: MB CONSTRUCOES E INCORPORACOES EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR (OAB SC027976) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA FERRARI (OAB SC014804)
APELADO: MANOEL BENTO GONCALVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA FERRARI (OAB SC014804) ADVOGADO(A): ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR (OAB SC027976)
APELADO: MAURICIO GONCALVES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA FERRARI (OAB SC014804) ADVOGADO(A): ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR (OAB SC027976)
INTERESSADO: MIRIAN BUSS GONCALVES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA FERRARI ADVOGADO(A): ALBERTO HENRIQUE DUARTE JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente
80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os autos n. 5002849-33.2019.8.24.0038 serão julgados nos termos do art. 942 do CPC com a seguinte composição: Des. Getúlio Corrêa, Des. Stephan K. Radloff, Des. Robson Luz Varella, Des. João Marcos Buch e Des. Guilherme Nunes Born: Apelação Nº 0300407-75.2018.8.24.0092/SC (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN
18/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/06/2024, 13:33
Decurso de Prazo
25/06/2024, 01:09
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 18:03
Decurso de Prazo
18/06/2024, 01:11
Confirmada
02/06/2024, 23:59
Decurso de Prazo
01/06/2024, 01:06
Confirmada
24/05/2024, 03:43
Expedida/certificada
23/05/2024, 16:50
Expedida/certificada
23/05/2024, 16:50
Expedida/certificada
23/05/2024, 16:50
Expedida/certificada
23/05/2024, 16:50
Mero expediente
23/05/2024, 16:50
Conclusão (para decisão)
22/05/2024, 17:55
Expedida/Certificada
22/05/2024, 17:47
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 17:47
Documento (Informações)
22/05/2024, 09:16
Decurso de Prazo
22/05/2024, 01:05
Documento (Outros documentos)
21/05/2024, 07:58
Documento (Outros documentos)
21/05/2024, 07:57
Decurso de Prazo
14/05/2024, 01:05
Decurso de Prazo
10/05/2024, 01:09
Confirmada
09/05/2024, 23:59
Decurso de Prazo
03/05/2024, 01:07
Confirmada
30/04/2024, 04:48
Expedida/certificada
29/04/2024, 17:08
Expedida/certificada
29/04/2024, 17:08
Expedida/certificada
29/04/2024, 17:08
Expedida/certificada
29/04/2024, 17:08
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/04/2024, 17:08
Conclusão (para julgamento)
29/04/2024, 11:16
Confirmada
27/04/2024, 23:59
Conclusão (para decisão)
25/04/2024, 15:14
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 14:43
Confirmada
19/04/2024, 23:59
Confirmada
18/04/2024, 04:25
Expedida/certificada
17/04/2024, 17:24
Expedida/certificada
17/04/2024, 17:24
Expedida/certificada
17/04/2024, 17:24
Ausência de pressupostos processuais
17/04/2024, 17:24
Conclusão (para julgamento)
17/04/2024, 12:50
Conclusão (para decisão)
16/04/2024, 17:02
Comunicação eletrônica
16/04/2024, 17:00
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 14:28
Documento (Mandado)
15/04/2024, 17:18
Decurso de Prazo
12/04/2024, 01:11
Decurso de Prazo
11/04/2024, 01:10
Confirmada
10/04/2024, 05:34
Expedida/certificada
09/04/2024, 15:27
Expedida/certificada
09/04/2024, 15:27
Expedida/certificada
09/04/2024, 15:27
Expedida/certificada
09/04/2024, 15:27
Outras Decisões
09/04/2024, 15:27
Conclusão (para decisão)
08/04/2024, 16:24
Expedida/Certificada
05/04/2024, 10:50
Confirmada
04/04/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 17:07
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 16:35
Expedição de alvará de levantamento
03/04/2024, 15:54
Decurso de Prazo
03/04/2024, 01:08
Expedida/Certificada
02/04/2024, 10:51
Expedição de alvará de levantamento
27/03/2024, 16:21
Confirmada
26/03/2024, 02:43
Decurso de Prazo
26/03/2024, 01:09
Confirmada
25/03/2024, 16:03
Expedida/certificada
25/03/2024, 14:45
Expedida/certificada
25/03/2024, 14:45
Conclusão (para decisão)
25/03/2024, 10:49
Petição (Petição (outras))
22/03/2024, 15:05
Petição (Petição (outras))
22/03/2024, 14:59
Expedida/certificada
22/03/2024, 12:37
Documento
22/03/2024, 12:36
Expedição de documento (Carta)
21/03/2024, 16:42
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 17:36
Mandado
20/03/2024, 15:20
Expedição de documento (Mandado)
20/03/2024, 14:33
Expedição de documento (Carta)
19/03/2024, 16:37
Documento (Informações)
18/03/2024, 09:05
Confirmada
17/03/2024, 23:59
Decurso de Prazo
16/03/2024, 01:04
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 15:27
Confirmada
15/03/2024, 10:49
Documento (Outros documentos)
15/03/2024, 10:48
Documento (Outros documentos)
15/03/2024, 10:48
Expedida/certificada
11/03/2024, 15:39
Ato ordinatório
11/03/2024, 15:39
Confirmada
08/03/2024, 03:45
Expedida/certificada
07/03/2024, 18:02
Conclusão (para decisão)
05/03/2024, 13:25
Expedida/Certificada
05/03/2024, 11:10
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 16:00
Confirmada
03/03/2024, 23:59
Confirmada
24/02/2024, 08:50
Confirmada
23/02/2024, 02:55
Expedida/certificada
22/02/2024, 13:13
Expedida/certificada
22/02/2024, 13:13
Conclusão (para despacho)
22/02/2024, 12:42
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 10:24
Petição (Petição (outras))
14/02/2024, 23:03
Confirmada
18/01/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/01/2024, 17:53
Mero expediente
08/01/2024, 17:53
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 10:44
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 08:21
Conclusão (para decisão)
13/09/2023, 14:24
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 08:50
Confirmada
17/08/2023, 03:49
Expedida/certificada
16/08/2023, 15:12
Mero expediente
16/08/2023, 15:12
Expedida/Certificada
15/08/2023, 16:34
Expedida/Certificada
15/08/2023, 16:34
Conclusão (para decisão)
15/08/2023, 16:33
Decurso de Prazo
15/08/2023, 01:26
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 22:16
Confirmada
05/08/2023, 23:59
Decurso de Prazo
04/08/2023, 01:15
Confirmada
27/07/2023, 03:53
Expedida/certificada
26/07/2023, 17:36
Acolhimento de Embargos de Declaração
26/07/2023, 17:36
Decurso de Prazo
26/05/2023, 01:13
Conclusão (para decisão)
22/05/2023, 16:09
Decurso de Prazo
20/05/2023, 01:15
Confirmada
18/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 19:35
Confirmada
09/05/2023, 04:32
Expedida/certificada
08/05/2023, 13:03
Expedida/certificada
08/05/2023, 13:03
Conclusão (para decisão)
05/05/2023, 15:55
Petição (Petição (outras))
05/05/2023, 15:51
Confirmada
27/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 16:53
Expedida/certificada
17/04/2023, 15:53
Confirmada
11/04/2023, 04:16
Expedida/certificada
10/04/2023, 16:01
Conclusão (para decisão)
30/03/2023, 15:44
Decurso de Prazo
14/02/2023, 01:30
Petição (Petição (outras))
08/02/2023, 15:07
Decurso de Prazo
01/02/2023, 01:12
Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 20:38
Confirmada
23/12/2022, 23:59
Confirmada
14/12/2022, 08:04
Expedida/certificada
13/12/2022, 14:50
Outras Decisões
13/12/2022, 14:50
Conclusão (para decisão)
13/12/2022, 12:03
Decurso de Prazo
13/12/2022, 01:18
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 17:17
Confirmada
06/12/2022, 23:59
Documento (Certidão)
06/12/2022, 17:21
Expedida/certificada
23/11/2022, 14:00
Petição (Petição (outras))
22/11/2022, 18:02
Confirmada
21/11/2022, 23:59
Confirmada
19/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
11/11/2022, 14:31
Expedida/certificada
09/11/2022, 19:19
Outras Decisões
09/11/2022, 19:19
Conclusão (para decisão)
26/10/2022, 17:07
Petição (Petição (outras))
30/09/2022, 13:17
Confirmada
27/09/2022, 03:56
Expedida/certificada
26/09/2022, 17:31
Mero expediente
26/09/2022, 17:31
Conclusão (para decisão)
26/09/2022, 16:51
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 18:21
Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 16:20
Confirmada
02/09/2022, 07:54
Expedida/certificada
01/09/2022, 17:32
Petição (Petição (outras))
31/08/2022, 20:23
Petição (Petição (outras))
24/08/2022, 13:36
Decurso de Prazo
26/07/2022, 01:22
Confirmada
16/07/2022, 23:59
Decurso de Prazo
16/07/2022, 01:10
Petição (Petição (outras))
14/07/2022, 17:15
Documento (Outros documentos)
08/07/2022, 12:29
Confirmada
07/07/2022, 03:30
Expedida/certificada
06/07/2022, 14:20
Expedida/certificada
06/07/2022, 14:19
Ato ordinatório
06/07/2022, 14:19
Petição (Petição (outras))
05/07/2022, 10:39
Confirmada
05/07/2022, 10:39
Expedida/certificada
04/07/2022, 11:53
Mudança de Parte
04/07/2022, 11:52
Movimentação processual
04/07/2022, 11:51
Expedição de documento (Ofício)
01/07/2022, 17:07
Petição (Petição (outras))
01/07/2022, 15:20
Petição (Petição (outras))
29/06/2022, 14:15
Confirmada
24/06/2022, 23:59
Confirmada
15/06/2022, 03:41
Expedida/certificada
14/06/2022, 11:54
Expedida/certificada
14/06/2022, 11:54
Conclusão (para decisão)
13/06/2022, 13:22
Petição (Petição (outras))
24/05/2022, 07:37
Decurso de Prazo
14/05/2022, 01:08
Petição (Petição (outras))
03/05/2022, 17:02
Confirmada
21/04/2022, 23:59
Confirmada
12/04/2022, 03:37
Expedida/certificada
11/04/2022, 15:35
Ato ordinatório
11/04/2022, 15:35
Documento (Mandado)
07/04/2022, 11:54
Petição (Petição (outras))
30/03/2022, 20:16
Petição (Petição (outras))
30/03/2022, 20:10
Petição (Petição (outras))
30/03/2022, 20:10
Petição (Petição (outras))
30/03/2022, 20:10
Petição (Petição (outras))
30/03/2022, 15:23
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
08/01/2022, 11:40
Movimentação processual
11/12/2021, 16:30
Confirmada
06/12/2021, 05:24
Mandado
12/11/2021, 18:17
Expedição de documento (Mandado)
12/11/2021, 18:10
Documento (Informações)
07/10/2021, 16:25
Documento (Outros documentos)
05/10/2021, 09:30
Documento (Outros documentos)
05/10/2021, 09:30
Petição (Petição (outras))
26/04/2021, 12:05
Decurso de Prazo
21/04/2021, 01:12
Confirmada
03/04/2021, 23:59
Confirmada
25/03/2021, 07:26
Expedida/certificada
24/03/2021, 17:45
Expedida/certificada
24/03/2021, 17:45
Expedida/certificada
24/03/2021, 17:45
Expedida/certificada
24/03/2021, 17:45
Conclusão (para despacho)
15/03/2021, 16:46
Expedida/Certificada
15/03/2021, 16:45
Petição (Petição (outras))
11/03/2021, 12:25
Petição (Petição (outras))
04/02/2021, 19:49
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/01/2021, 12:33
Expedição de documento (Ofício)
10/12/2020, 15:22
Decurso de Prazo
28/07/2020, 01:16
Confirmada
23/07/2020, 07:10
Expedida/certificada
22/07/2020, 16:56
Documento (Certidão)
22/07/2020, 16:56
Petição (Petição (outras))
02/03/2020, 14:07
Documento (Outros documentos)
28/01/2020, 20:50
Petição (Petição (outras))
28/01/2020, 12:35
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)