Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005087-44.2012.8.24.0010/SC RELATOR: Michele Vargas
RÉU: CASA DO PICA-PAU LTDA ME
ADVOGADO(A): MAYARA COSTA DE SOUTO (OAB SC045660)
ADVOGADO(A): CLAUDIO SCARPETA BORGES
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 182 - 14/12/2025 - Juntada - Guia Gerada
15/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/12/2025, 15:50
Custas
14/12/2025, 15:29
Custas
14/12/2025, 15:29
Documento (Outros documentos)
14/12/2025, 15:29
Custas
14/12/2025, 15:29
Remessa (outros motivos)
10/12/2025, 12:26
Trânsito em julgado
10/12/2025, 10:43
Recebimento
09/12/2025, 08:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2949612/SC (2025/0195981-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CASA DO PICA-PAU LTDA ME
ADVOGADOS: CLÁUDIO SCARPETA BORGES - SC008461
MAYARA COSTA DE SOUTO - SC045660
MARINA RAMOS ALVES - SC060758
AGRAVADO: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADOS: FERDINANDO DAMO - SC000947
FERNANDA DAMO - SC010520
INTERESSADO: ANERIO WIGGERS MICHELS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0005087-44.2012.8.24.0010/SC RELATOR: Michele Vargas
RÉU: CASA DO PICA-PAU LTDA ME
ADVOGADO(A): MAYARA COSTA DE SOUTO (OAB SC045660)
ADVOGADO(A): CLAUDIO SCARPETA BORGES
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 182 - 14/12/2025 - Juntada - Guia Gerada
15/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/12/2025, 15:50
Custas
14/12/2025, 15:29
Custas
14/12/2025, 15:29
Documento (Outros documentos)
14/12/2025, 15:29
Custas
14/12/2025, 15:29
Remessa (outros motivos)
10/12/2025, 12:26
Trânsito em julgado
10/12/2025, 10:43
Recebimento
09/12/2025, 08:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2949612/SC (2025/0195981-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CASA DO PICA-PAU LTDA ME
ADVOGADOS: CLÁUDIO SCARPETA BORGES - SC008461
MAYARA COSTA DE SOUTO - SC045660
MARINA RAMOS ALVES - SC060758
AGRAVADO: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADOS: FERDINANDO DAMO - SC000947
FERNANDA DAMO - SC010520
INTERESSADO: ANERIO WIGGERS MICHELS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 28/10/2025 a 03/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2949612/SC (2025/0195981-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CASA DO PICA-PAU LTDA ME
ADVOGADOS: CLÁUDIO SCARPETA BORGES - SC008461
MAYARA COSTA DE SOUTO - SC045660
MARINA RAMOS ALVES - SC060758
AGRAVADO: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADOS: FERDINANDO DAMO - SC000947
FERNANDA DAMO - SC010520
INTERESSADO: ANERIO WIGGERS MICHELS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 28/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 03/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
09/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2949612/SC (2025/0195981-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CASA DO PICA-PAU LTDA ME
ADVOGADOS: CLÁUDIO SCARPETA BORGES - SC008461
MAYARA COSTA DE SOUTO - SC045660
MARINA RAMOS ALVES - SC060758
AGRAVADO: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADOS: FERDINANDO DAMO - SC000947
FERNANDA DAMO - SC010520
INTERESSADO: ANERIO WIGGERS MICHELS
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2949612/SC (2025/0195981-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CASA DO PICA-PAU LTDA ME
ADVOGADOS: MAYARA COSTA DE SOUTO - SC045660
MARINA RAMOS ALVES - SC060758
AGRAVADO: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADOS: FERDINANDO DAMO - SC000947
FERNANDA DAMO - SC010520
INTERESSADO: ANERIO WIGGERS MICHELS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/08/2025 a 01/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2949612/SC (2025/0195981-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CASA DO PICA-PAU LTDA ME
ADVOGADOS: MAYARA COSTA DE SOUTO - SC045660
MARINA RAMOS ALVES - SC060758
AGRAVADO: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADOS: FERDINANDO DAMO - SC000947
FERNANDA DAMO - SC010520
INTERESSADO: ANERIO WIGGERS MICHELS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2949612/SC (2025/0195981-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CASA DO PICA-PAU LTDA ME
ADVOGADOS: MAYARA COSTA DE SOUTO - SC045660
MARINA RAMOS ALVES - SC060758
AGRAVADO: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADOS: FERDINANDO DAMO - SC000947
FERNANDA DAMO - SC010520
INTERESSADO: ANERIO WIGGERS MICHELS
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/06/2025.
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2949612/SC (2025/0195981-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CASA DO PICA-PAU LTDA ME
ADVOGADOS: CLÁUDIO SCARPETA BORGES - SC008461B
MAYARA COSTA DE SOUTO - SC045660
AGRAVANTE: ANERIO WIGGERS MICHELS
ADVOGADO: SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO - SC033410
AGRAVADO: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADOS: FERDINANDO DAMO - SC000947
FERNANDA DAMO - SC010520
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2949612/SC (2025/0195981-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: CASA DO PICA-PAU LTDA ME
ADVOGADOS: CLÁUDIO SCARPETA BORGES - SC008461B
MAYARA COSTA DE SOUTO - SC045660
AGRAVANTE: ANERIO WIGGERS MICHELS
ADVOGADO: SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO - SC033410
AGRAVADO: ALLIANZ SEGUROS S/A
ADVOGADOS: FERDINANDO DAMO - SC000947
FERNANDA DAMO - SC010520
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/06/2025.
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 0005087-44.2012.8.24.0010/SC
APELANTE: CASA DO PICA-PAU MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (RÉU)
ADVOGADO(A): MAYARA COSTA (OAB SC045660)
ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges
APELANTE: ANERIO WIGGERS MICHELS (RÉU)
ADVOGADO(A): SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO (OAB SC033410)
APELADO: ALLIANZ SEGUROS S/A (AUTOR)
ADVOGADO(A): FERNANDA DAMO (OAB SC010520)
ADVOGADO(A): FERDINANDO DAMO (OAB SC000947)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial.
Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil.
A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume.
Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC).
Intimem-se.
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CASA DO PICA-PAU MAQUINAS AGRICOLAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAYARA COSTA (OAB SC045660) ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges (OAB SC008461) ADVOGADO(A): Claudio Scarpeta Borges
APELANTE: ANERIO WIGGERS MICHELS (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO (OAB SC033410)
APELADO: ALLIANZ SEGUROS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA DAMO (OAB SC010520) ADVOGADO(A): FERDINANDO DAMO (OAB SC000947) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
80 - 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0005087-44.2012.8.24.0010/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Substituto GIANCARLO BREMER NONES
18/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/11/2023, 13:04
Petição
03/11/2023, 16:06
Petição
03/11/2023, 16:05
Petição
16/10/2023, 18:31
Confirmada
15/10/2023, 23:59
Documento (Informações)
10/10/2023, 16:04
Expedida/certificada
29/09/2023, 14:53
Expedida/Certificada
28/09/2023, 18:20
Expedida/Certificada
28/09/2023, 11:33
Documento (Informações)
28/09/2023, 09:02
Documento (Outros documentos)
27/09/2023, 15:05
Documento (Outros documentos)
27/09/2023, 15:04
Documento (Outros documentos)
27/09/2023, 10:30
Documento (Outros documentos)
27/09/2023, 10:30
Petição
12/09/2023, 14:16
Confirmada
07/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
28/08/2023, 09:11
Expedida/certificada
28/08/2023, 09:11
Expedida/certificada
28/08/2023, 09:11
Procedência
28/08/2023, 09:11
Conclusão (para julgamento)
30/03/2023, 14:47
Petição
29/03/2023, 17:28
Petição
19/03/2023, 18:37
Confirmada
11/03/2023, 23:59
Petição
07/03/2023, 15:27
Expedida/certificada
01/03/2023, 17:22
Mero expediente
01/03/2023, 17:22
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)