Apelação / Remessa Necessária 0302860-37.2015.8.24.0031 - TJSC

Apelação / Remessa Necessária 0302860-37.2015.8.24.0031 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005919-74.2022.8.24.0031/SC - ref. ao(s) evento(s): 33, 34

13/01/2026, 21:57

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005919-74.2022.8.24.0031/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 14

13/01/2026, 21:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IDL02CV0

30/08/2022, 09:39

Transitado em Julgado

30/08/2022, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

09/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/07/2022, 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2022, 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

05/07/2022, 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/07/2022, 14:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 14:00:00</b>

20/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE INDAIAL - INDAPREV (RÉU) PROCURADOR: LUAN TOMAZ VAGNER APELADO: NEIDECIR SALETE LEITE (AUTOR) ADVOGADO: DENILSON DUARTE LANA (OAB SC024471) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de junho de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 0302860-37.2015.8.24.0031/SC (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER

20/06/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022

17/06/2022, 15:35

Documentos

ACÓRDÃO

•05/07/2022, 16:39

EXTRATO DE ATA

•05/07/2022, 14:19

—

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005919-74.2022.8.24.0031/SC - ref. ao(s) evento(s): 33, 34

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005919-74.2022.8.24.0031/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IDL02CV0

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 14:00:00</b>

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022

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