Procedimento Comum Cível 5115537-36.2023.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5115537-36.2023.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/11/2025, 14:58

Documento (Certidão)

31/10/2025, 10:33

Custas

30/10/2025, 16:54

Expedida/Certificada

30/10/2025, 16:53

Documento (Outros documentos)

30/10/2025, 16:53

Remessa (outros motivos)

22/10/2025, 03:39

Recebimento

21/10/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2980928/SC (2025/0246448-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SC017605A AGRAVADO: MARIA ANTONINA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO - SC059520 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2980928/SC (2025/0246448-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SC017605A AGRAVADO: MARIA ANTONINA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO - SC059520 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2980928/SC (2025/0246448-7) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SC017605A AGRAVADO: MARIA ANTONINA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO - SC059520 Processo distribuído pelo sistema automático em 01/08/2025.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2980928/SC (2025/0246448-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SC017605A AGRAVADO: MARIA ANTONINA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO - SC059520 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

31/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

25/07/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2980928/SC (2025/0246448-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SC017605A AGRAVADO: MARIA ANTONINA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO - SC059520 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/07/2025.

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5115537-36.2023.8.24.0930/SC APELANTE: MARIA ANTONINA RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO Nº 5115537-36.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 51155373620238240930/SC) RELATOR: JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: MARIA ANTONINA RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB SC059520) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 27/05/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

28/05/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2025, 00:00